Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste do prêmio por produtividade dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do município, previsto na Lei Municipal nº 1.798/2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Autoriza o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.

Cria e denomina as escolas de educação infantil Vila das Flores, Bem-Te-Vi e Ipê Amarelo, no município.

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.049,37.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo.

Assegura às populações negra, indígena e outras etnias vulneráveis a discriminação e aos deficientes físicos a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos dos órgãos da Administração Pública direta e da Administração Pública indireta do Município de Novo Hamburgo.

Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º, ao § 3º, todos do art. 4º, e ao caput e ao § 4º do art. 12, da Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município, e dá outras providências.

Requer Voto de Congratulações à Blauth Lemmertz Solução Automotiva, pela passagem de seus 50 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Botafogo Futebol Clube pela passagem de seus 59 anos de fundação.

Requer que seja convidado o Sr. Léo Weber, Diretor-Executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2014, a fim de falar sobre o projeto do Centro de Referência em Tecnologia Assistiva.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Staudt.

Requer Voto de Congratulações ao Luna Chopp Bar, pela passagem de seus 60 anos.

Requer Voto de Congratulações à Soprasinos, pela passagem de seus 19 anos de fundação.

Solicita, com urgência, a poda de árvores existentes na Rua Kurt Walzer, em frente ao nº 45, no Bairro Liberdade.

Solicita colocação de grade na boca-de-lobo da Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4918, no Bairro Centro.

Solicita, com urgência, desentupimento de esgoto na Rua João Correa, em frente ao nº 137, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, desentupimento de esgoto na Rua Alvear, em frente ao nº 212, no Bairro Liberdade.

Solicita consertos de buracos e irregularidades no asfaltamento em toda extensão da Rua Aracati, no Bairro Liberdade.

Solicita consertos de buracos e irregularidades no asfaltamento em toda extensão da Rua Tabajaras, no Bairro Ideal.

Solicita consertos de buracos e irregularidades no asfaltamento em toda extensão da Rua Tabajaras, no Bairro Ideal.

Solicita asfaltamento da Rua Kurt Jacob, no Bairro Ideal.

Solicita colocação de quebra-molas na Rua Campo Bom, próximo ao n° 3160, no Bairro Canudos.

Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua São Leopoldo, Bairro Liberdade, em toda sua extensão.

Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Três de Maio, Bairro São Jorge, em toda sua extensão.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Três de Maio, em frente ao nº 257, Bairro São Jorge.

Solicita a troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 555, Bairro São Jorge.

Solicita recolhimento de galhos, lixo e entulhos, na Rua Pedro Américo, nº 324, Bairro São Jorge.

Solicita a troca da tampa da boca de lobo, na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 1026, Bairro São José.

Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Amantino Antônio Peteffi, Bairro São Jorge, em toda sua extensão.

Solicita que o proprietário do terreno localizado na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 244, Bairro São Jorge, seja intimado a realizar limpeza, capina e roçado do local.

Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Albano Guilherme Konrath, em frente ao nº 323, no Bairro Lomba Grande.

Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Albano Guilherme Konrath, em frente ao nº 785, no Bairro Lomba Grande.

Reitera, com urgência, poda das árvores da Rua Nicolau Edmundo Blauth, em frente aos nºs 581 e 587, no Bairro Centro.

Reitera pedido de operação tapa-buracos na Rua Esperança, no Bairro São Jorge.

Solicita a presença da Guarda Municipal em frente à Escola de Educação Infantil A Bela Adormecida, no Bairro Rondônia.