Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2023 - 14:20
Encerramento: 08/02/2023 - 16:25



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/255, apresentando impugnação ao parecer exarado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 [Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.204, de 23 de novembro de 2010, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo-IPASEM, e dá outras providências].
Ofício nº 10/258, apresentando impugnação ao parecer exarado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 [Autoriza o aporte de bens, direitos e ativos ao Fundo de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Novo Hamburgo, para fins de equacionamento do déficit financeiro e atuarial, e dá outras providências].
Ofício nº 10/262, em resposta ao Requerimento nº 1932/2022, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/270, em resposta ao Requerimento nº 1797/2022, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/271, em resposta à Indicação nº 4173/2022, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Matéria lida
3 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 28 de fevereiro de 2023, com início às 10h e término às 11h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 121 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Lourdes Valim
Instalação de Comissão Especial para debater a revisão do PDUA – Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações a Lara e Jardim Odontologia Humanizada pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à SM Bazar pela inauguração de sua nova loja.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Prudente de Moraes pela passagem dos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Rádio Alegria pela comemoração dos seus 34 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Zenner pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Center Lanches pela passagem dos seus 37 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Mais Pastel pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 111 de 2023
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 90 anos de existência.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
13 - Requerimento nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Convite à gerente da Vigilância em Saúde, Débora Spessatto Bassani, à coordenadora Lisa Gaspar Ávila e ao coordenador do projeto de Prevenção e Combate à Dengue, Tiago Filipe Steffen, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2023, a fim de falarem sobre o combate à dengue, zika e chikungunya no Município de Novo Hamburgo.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
14 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao jornalista Valdir Grana pelo XXIII Encontro Cultural Café com Poesia.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilone Mariana Winter.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Prigol.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao jovem atleta hamburguense Lucas Ruan Miró de Oliveira, zagueiro das categorias de base do Cruzeiro (MG), que disputará um campeonato nos Emirados Árabes.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Floresta Encantada pelos seus dez anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Rotary Club Internacional pela passagem dos seus 118 anos.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Getúlio Vargas pelos seus sessenta e dois anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Senador Salgado Filho pelos seus sessenta e dois anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Ana Neri pelos seus sessenta e dois anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de julho de 2023 para homenagear os 25 anos da Associação de Assistência em Oncopediatria - AMO CRIANÇA.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2023 para homenagear os 35 anos da EMEB José Bonifácio.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Equipe RS Brasa & Prosa pelo prêmio de vice- campeã do torneio profissional do Paleta Atlântida.
Aprovado(a) em votação única
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 178 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Colocação de placa de identificação de via na Rua Vladimir Quadro, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 203 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Poda de árvore na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 396, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 173 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Jorge Luís de Oliveira, em frente ao nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 174 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza do valo localizado na Rua Arthur Momberger, nº 1375, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 175 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de balanços na pracinha em frente ao ponto de táxi, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 176 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Santa Maria, esquina com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 185 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Revitalização de quebra-molas na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1155, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 186 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolocação de meio-fio na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1645, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 187 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza, capina e roçada na EMEB Campo Sales, localizada na Rua Arthur Momberger, nº 1213, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 188 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de asfalto frio na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1170, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 189 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Renato José Blauth, próximo à praça da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 190 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Jaguaribe, em frente ao nº 440, no Bairro São José.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 204 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de entulhos na Rua Castelo Branco, nº 700, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 201 de 2023
Autor: Enio Brizola
Dedetização em todas as escolas da rede pública municipal de ensino de Novo Hamburgo, com urgência.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 229 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, entre os números 768 e 868, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 230 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto ao meio-fio da Rua Uruguai, em frente ao nº 135, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 231 de 2023
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bertholdo Rech, em frente ao nº 161, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 232 de 2023
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada no espaço público na Avenida Floresta, esquina com a Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 233 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Santo Dias da Silva, em frente aos nºs 851 e 121, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 234 de 2023
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada no espaço público na Rua Vinte e Dois de Outubro, esquina com a Rua Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 172 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de bueiro na Rua Santo Ângelo, nº 234, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 177 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Corrêa, entre os nºs 02 a 120, no Bairro Operário.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 212 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carlitos Kayser, esquina com a Rua Danilo de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 213 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Athanásio Becker, esquina com a Rua Ana Terra, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 214 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Tirol, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 215 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Planador, nº 31, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 216 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Elvira da Conceição, esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 217 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 1046, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 218 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Hélio Teixeira Lopes, nº 43, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 219 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Danilo de Oliveira, nº 200, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 220 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Danilo de Oliveira, nº 237, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 221 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de iluminação pública na Rua Ana Terra, nº 70, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 202 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza, capina e roçada no terreno entre a EMEI Raio de Luz e a EMEB Bento Gonçalves, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 191 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Oreste Travi, em frente ao nº 270, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 192 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização e limpeza da praça Chavantes, localizada na esquina das Ruas Cairu e Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 193 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de meio-fio em toda a extensão da Rua Caçapava do Sul, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 194 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Aracaju e Alegrete, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 195 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Waldo Erich Scheffler e Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 196 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da sinalização do eixo central da pista em toda a extensão da Rua José João Martins, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 197 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com rede elétrica externa na Rua Santos, em frente ao nº 225, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 198 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com rede elétrica externa na Rua Carlos Walter Jung, ao lado do nº 315, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 199 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Arlindo Pasqualini, próximo ao nº 446, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 200 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 577, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 182 de 2023
Autor: Ito Luciano
Sugestão de implantação de ar-condicionado nas Unidade de Saúde da Família - USF Vila Palmeira e Mundo Novo.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 183 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto de tampa de bueiro quebrada na calçada, na Rua Laguna, em frente ao nº 132, no Bairro São José.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 184 de 2023
Autor: Ito Luciano
Solicitação de revisão da rede de esgoto que apresenta entupimentos e afundamento de calçada, na Rua Johann Clemens Averbeck, em frente ao nº 179, no Bairro Vila Dhiel.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 205 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 176/2022, que solicita patrolamento e britagem na Rua Félix da Cunha, com a Rua Luiz de Camões, em frente ao nº 288, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 206 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Castelo Branco, em frente ao nº 420, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 207 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Remoção de árvore e conserto de calçada na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 412, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 208 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em frente ao nº 1480, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 209 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Manutenção dos equipamentos da academia da Pracinha Iguaçu, na Rua Sevilha, em frente ao nº 853, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 210 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza na Pracinha Iguaçu, na Rua Sevilha, em frente ao nº 853, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 211 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza, roçada e colocação de placa de identificação na Praça Nildo José Moraes, na Rua Alberto Lindner, em frente ao nº 545, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 222 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 1273, no Bairro Centro.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 223 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação ao proprietário para que faça limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua João Wendelino Hennemann, ao lado do nº 160, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 179 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua Rincão, no trecho da Rua Nepal até a Rua Tibet, no Bairro Operário.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 180 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua Onze de Junho, no trecho da Rua Euclides da Cunha até a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 181 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua Vinte e Quatro de Maio, no trecho da Rua Onze de Junho até a Rua Marquês de Maricá, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 224 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza, capina e roçada no final da Rua Alícia Müller, próximo ao n° 1039, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 225 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de esgoto entupido na Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 170, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 226 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Curitibanos, nº 1885, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 227 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Helmuth Heldt, em frente aos nºs 205 e 235, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 228 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza geral (retirada de lixo e entulhos) na Rua Joaquim Oliveira, nº 471, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola

4 - Gerson Peteffi

5 - Inspetor Luz

6 - Lourdes Valim

7 - Ricardo Ritter - Ica

8 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 111 de 2023
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 90 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Convite à gerente da Vigilância em Saúde, Débora Spessatto Bassani, à coordenadora Lisa Gaspar Ávila e ao coordenador do projeto de Prevenção e Combate à Dengue, Tiago Filipe Steffen, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2023, a fim de falarem sobre o combate à dengue, zika e chikungunya no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei nº 100 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua João Valderi dos Santos uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e estabelece outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Requerimento nº 111/2023
2 - Gerson Peteffi
Discussão - Requerimento nº 111/2023
3 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Requerimento nº 111/2023
4 - Cristiano Coller
Discussão - Requerimento nº 111/2023
5 - Enio Brizola
Discussão - Requerimento nº 112/2023
6 - Gerson Peteffi
Discussão - Requerimento nº 112/2023
7 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Resolução nº 7/2022
8 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Resolução nº 7/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi / MDB

2 - Cristiano Coller / PTB




Ocorrências da Sessão



– Logo após a votação da ata da sessão anterior, o presidente Fernando Lourenço informou que, tendo em vista a renúncia do vereador Cristiano Coller ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora, conforme o Memorando nº 01/2023, lido na sessão ordinária de 06 de fevereiro, seria realizada a eleição para o cargo vago, conforme disposto no Art. 30 do Regimento Interno. Assim, o Sr. Presidente solicitou que os candidatos ao cargo de 2º secretário da Mesa Diretora apresentassem seus nomes. Candidataram-se os vereadores Darlan Oliveira (Chapa nº 1) e Lourdes Valim (Chapa nº 2). Em votação, a Chapa nº 1 recebeu 8 votos (dos vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter – Ica, Semilda dos Santos – Tita e Vladi Lourenço), e a Chapa nº 2 recebeu 5 votos (dos vereadores Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Inspetor Luz e Lourdes Valim). A Chapa nº 1 foi declarada vencedora, e o vereador Darlan Oliveira foi convidado a assumir o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora. A seguir, o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao 2º secretário eleito. Em seu pronunciamento na tribuna, o parlamentar agradeceu a confiança dos vereadores que o apoiaram e manifestou querer colaborar com a gestão da Casa, bem como estar aberto ao diálogo.

– O vereador Enio Brizola solicitou que os Requerimentos nºs 111 e 112, de sua autoria, fossem remetidos à ordem do dia, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimido o intervalo regimental entre a ordem do dia e o espaço destinado ao uso da palavra. Assim, o espaço da tribuna popular foi concedido à Sra. Caroline Cunha, que expôs os problemas causados à comunidade do Bairro Ideal, especialmente à vizinhança de um terreno baldio que está há 10 anos em situação de abandono. A Sra. Caroline solicitou providências para a resolução do problema e sugeriu a desapropriação da área, destinando-a para construção de uma praça ou horta comunitária.

 




Conteúdo Multimídia