Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2023 - 14:22
Encerramento: 15/03/2023 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/361, em resposta à Indicação nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/400, em resposta à Indicação nº 46/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/404, em resposta à Indicação nº 45/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/562, em resposta ao Requerimento nº 148/2023, de autoria da Câmara Municipal.
Ofício nº 10/563, em resposta ao Requerimento nº 159/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/581, em resposta ao Requerimento nº 181/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Assegura o direito à presença de acompanhante aos pacientes em cirurgias, consultas e demais procedimentos médicos nas unidades de saúde pública e privada, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Manifestação de aplausos e congratulações ao atleta de Muay Thai, Matheus Martins da Equipe AGAM de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 301 de 2023
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Retirada do Requerimento nº 57/2023 e transferência da Sessão Solene referente ao Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública para o dia 14 setembro de 2023, às 19 horas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
4 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Ferragem Pareci pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
5 - Requerimento nº 302 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Bola 8 pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
6 - Requerimento nº 303 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Tecnicentro pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Matéria retirada pelo autor
7 - Requerimento nº 304 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Máquinas Kehl Ltda. pela passagem de seus 61 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
8 - Requerimento nº 305 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Padaria Dom Diego pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
9 - Requerimento nº 306 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao NAP - Núcleo de Atendimento Psicológico, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
10 - Requerimento nº 322 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Senhora Telma Inês Exenberger Colling por sua aposentadoria após excelentes serviços prestados no serviço público municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
11 - Requerimento nº 313 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao King’s Kão Lanches pelo seu 49º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
12 - Requerimento nº 314 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Hotel Ibis Novo Hamburgo pelo seu 10º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
13 - Requerimento nº 315 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Washington Luiz pela passagem do seu 61º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
14 - Requerimento nº 316 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Pica-Pau Amarelo pela passagem do seu 43º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
15 - Requerimento nº 317 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Cinderela pela passagem do seu 42º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
16 - Requerimento nº 318 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Irmão Nilo pela passagem do seu 22º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
17 - Requerimento nº 319 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Vovô Werno, pela passagem do seu 27º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
18 - Requerimento nº 312 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 12 de julho de 2023 para homenagear os 25 anos de fundação do Restaurante Weber´s.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
19 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” às atletas da equipe de vôlei da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
20 - Requerimento nº 310 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao grupo de mulheres da Igreja Luterana pelo lançamento do livro “100 anos Oase Ascensão: 1923-2023”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
21 - Requerimento nº 321 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Boutique Bless pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
22 - Requerimento nº 307 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eneu Teixeira.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 311 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Dataek Contábil pelos seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
24 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela vaga conquistada para disputa da Série D do Campeonato Brasileiro em 2024.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
25 - Requerimento nº 308 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Time Sub14 do Sport Club Americano pelo título conquistado no XXXI Torneio da Amizade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
26 - Requerimento nº 309 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Senhora Deputada Patrícia Alba pela posse como Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em bloco.
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 773 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Colocação de cordão de meio-fio na calçada da Rua Montevidéo, em frente ao nº 432, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 774 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Aracati, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 778 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Carga de areia lavada da lagoa para a pracinha da EMEI Vivendo e Aprendendo, na Rua Tamôio, nº 580, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 809 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Pitagoares, nº 103, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 801 de 2023
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza na caixa de retenção da Rua Albino Momberger, em frente aos nºs 845 e 815, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 802 de 2023
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza na caixa de retenção da Rua Jardim, em frente ao nº 80, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 803 de 2023
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza na caixa de retenção da Rua Jardim, esquina com a Rua Santo Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 804 de 2023
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores e levantamento das copas na Rua Raul Seixas, esquina com a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 805 de 2023
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente à EMEB Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 783 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para asfaltamento em toda a extensão da Rua Elio Soares Gayer, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 770 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Indicação ao Poder Executivo para que viabilize estudo para a instalação de um ecoponto nas imediações do Kephas, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 771 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Indicação ao Poder Executivo para que viabilize estudo para a Instalação de um ecoponto nas intermediações da Vila Kipling, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 772 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Indicação ao Poder Executivo para que viabilize estudo para a instalação de um ecoponto nas imediações do Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 784 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas, saibro ou fresa na Rua Almerindo José Pinheiro, esquina com a Rua Roosevelt, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 785 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Maria Olinda Telles, ao lado do nº 270, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 786 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Odon Cavalcanti, nº 1225, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 787 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Alícia Müller, nº 1036, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 788 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Pastor Bueno, nº 242, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 789 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 790 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Walkíria Spindler, nº 190, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 791 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 792 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, nº 860, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 793 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Nápoles, nº 160, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 779 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua São João, em frente ao nº 190, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 780 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Centro.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 781 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua João Aloysio Algayer, em frente ao nº 7550, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 782 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza, capina e roçada na praça localizada em frente à Sociedade Palestrina, na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 110, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 822 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua João Aloysio Algayer, entre a divisa com São Leopoldo e a Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 812 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 877, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 813 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na Rua Demétrio Ribeiro, ao lado do nº 577, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 814 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades do nº 971, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 815 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 816 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza da Praça Boa Vista, localizada nas proximidades da esquina das Ruas Manaus e Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 817 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza na Rua Visconde de Ouro Preto, nas proximidades do nº 122 e da parada de ônibus, no Bairro Operário.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 818 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Pau Brasil, próximo ao nº 965, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 819 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua José Joaquim Rocha, próximo ao nº 192, no Bairro Operário.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 820 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de identificação na esquina das Ruas Pedro Schneider e Bagé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 821 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Júlio Adams, ao lado do nº 106, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 811 de 2023
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade técnica para a criação de uma rua coberta em Novo Hamburgo.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 796 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1222, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 797 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvores na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2601, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 798 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Heron Domingues, esquina com a Rua Alonso Berwanger, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 799 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e roçada na calçada da Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1105, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 800 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Colocação de tampa de bueiro na Rua Otawa, em frente ao nº 426, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 775 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua São José do Norte, em frente ao nº 08, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 776 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Carioca, esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 777 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração na Rua Jamaica, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 810 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada e poda de árvores na passarela sobre a ponte do Rio dos Sinos, na Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 823 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recomposição asfáltica na Rua Tristão de Alencar, esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 794 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2291, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 795 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua João Neves de Fontoura, em frente ao nº 160, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 806 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza em todo o passeio público da Rua Recife, esquina com a Rua Aracajú, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 807 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza no canteiro central da Avenida Nicolau Becker, da Rua Silveira Martins até a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 808 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza no canteiro central da Avenida Victor Hugo Kunz, da Rua Borges do Canto até a Rua Porto Alegre, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Gerson Peteffi

3 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a instituir Diário Oficial Eletrônico como meio oficial para a publicação legal e divulgação de seus atos, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Institui o Programa "Selo Empresa Amiga do Trabalhador”.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Emenda nº 18 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Altera a redação dos dispositivos que menciona, do Projeto de Lei nº 89/2022.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 95 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 2ª votação
5 - Emenda nº 19 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 95/2022, que “Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 95 de 2022
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão do Projeto de Lei nº 3/2023
    2 - Gustavo Finck
    Discussão do Projeto de Lei nº 95/2022
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão do Projeto de Lei nº 95/2022
    4 - Ito Luciano
    Discussão do Projeto de Lei nº 95/2022
    5 - Cristiano Coller
    Discussão do Projeto de Lei nº 95/2022
    6 - Cristiano Coller
    Justificativa do Projeto de Lei nº 95/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira / PSDB

    2 - Cristiano Coller / PTB

    3 - Darlan Oliveira / PDT

    4 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS

    5 - Fernando Lourenço / PDT




    Ocorrências da Sessão



    – A vereadora Semilda - Tita fez a divulgação da Cartilha da Rede Integrada Laço Lilás, elaborada pela Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com o Setor de Comunicação da Casa. A vereadora destacou que a cartilha explica os diversos tipos de violência doméstica e auxilia as mulheres a identificarem seus agressores para prevenir e coibir a violência doméstica, incentivando as mulheres a denunciarem os agressores. A seguir, foi exibido um comercial que apresenta a Rede Lilás e depoimentos de vítimas auxiliadas pelos órgãos de apoio. Na sequência, a vereadora Tita convidou a servidora da Procuradoria da Mulher e responsável pela tabulação dos dados e elaboração dos textos, Carolyne Andersson, que apresentou o conteúdo da cartilha, a qual registra os casos de violência, a natureza das agressões verbais, físicas e psicológicas, o fluxograma e os meios de acesso ao atendimento. Em questões de ordem, diversos vereadores se manifestaram sobre o assunto.

    – Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em atenção ao Requerimento nº 253/2023 [Convocação da Senhora Maristela Guasselli, Secretária Municipal de Educação (SMED), para comparecer na Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2023, a fim de prestar esclarecimentos acerca da gestão da Secretaria], de autoria do vereador Fernando Lourenço, o autor do requerimento convidou a fazer uso da tribuna a Senhora Maristela Guasselli, que falou sobre as escolas do município, sua estrutura, programas e projetos desenvolvidos. Vários vereadores fizeram questionamentos, que foram respondidos pela secretária.

    – O Sr. Presidente solicitou a supressão do intervalo regimental entre a ordem do dia e o expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, a vereadora Lurdes Valim propôs a votação em bloco dos requerimentos, o que foi aprovado.



     




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