Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Tendo em vista a ausência do presidente Fernando Lourenço, por motivo de saúde, houve a recomposição da Mesa, com o vereador Ricardo Ritter (vice-presidente) ocupando a Presidência; a vereadora Semilda dos Santos – Tita (1ª secretária) ocupando a Vice-Presidência; o vereador Darlan Oliveira (2º secretário) ocupando a 1ª Secretaria; e o vereador Raizer Ferreira, a 2ª Secretaria.

– Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano invocou o artigo 21 do Regimento Interno [As comunicações urgentes de Líder poderão ser feitas a qualquer momento da Sessão, sendo concedida a palavra a cada Líder, para esse efeito, apenas uma vez por Sessão, exceto na Ordem do Dia] e solicitou que lhe fosse concedido o uso da palavra para tratar de assunto de interesse da comunidade. Aprovado o requerimento, o vereador Ito ocupou a tribuna e discorreu sobre os problemas enfrentados pela comunidade hamburguense para conseguir a realização de consultas, exames e procedimentos médicos que são regulados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). O parlamentar referiu receber inúmeras reclamações de cidadãos hamburguenses, havendo casos de pessoas que esperam a realização de cirurgia há mais de quatro anos. O vereador propôs, por fim, a criação de uma comissão para tratar do assunto, bem como o envio de um documento à Assembleia Legislativa e à Secretaria Estadual da Saúde, cobrando medidas para aliviar o sofrimento da comunidade.

– Em atenção ao Requerimento nº 266/2023, de autoria do vereador Darlan Oliveira, parte do expediente foi destinada para homenagear os 10 anos da Igreja Assembleia de Deus Aliança da Promessa Divina. Fizeram uso da palavra, em homenagem à igreja, o autor do requerimento, vereador Darlan, e os vereadores Ito Luciano e Lourdes Valim. Na sequência, o vereador Darlan Oliveira entregou ao pastor Isaque  Santos um quadro de homenagem à Igreja Assembleia de Deus Aliança da Promessa Divina pelos seus 10 anos. A seguir, o religioso ocupou a tribuna, discorreu sobre o trabalho social desenvolvido pela instituição e agradeceu a homenagem.

– Tendo em vista a comemoração, neste dia (22 do mês de março), do aniversário de cinco anos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, parte do expediente também foi destinada para apresentação do Relatório de Atividades do Exercício Financeiro do ano de 2022 da Procuradoria Especial da Mulher. A vereadora Semilda dos Santos – Tita (Procuradora) apresentou o relatório, fez uma homenagem à servidora Carolyne Andersson, que esteve ao seu lado na condução dos trabalhos da Procuradoria, e entregou-lhe um mimo. Após, a parlamentar passou o cargo de Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher à vereadora Lourdes Valim, que exercerá a função no biênio 2023/2024. Na sequência, a vereadora Lourdes Valim ocupou a tribuna, cumprimentou a vereadora Tita pelo trabalho realizado à frente da Procuradoria, falou que é necessário continuar combatendo a violência contra a mulher e lutando em defesa da igualdade de gênero. Ela discorreu brevemente, ainda, sobre os projetos que pretende realizar enquanto estiver à frente da Procuradoria Especial da Mulher.

– Após o pronunciamento da vereadora Lourdes Valim, a sessão foi suspensa para registros fotográficos.

– Em requerimento verbal, os vereadores Felipe Kuhn Braun e Raizer Ferreira solicitaram a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Após a votação da Emenda nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 [Suprime, renumera e altera dispositivos do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, que institui o “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” e dá outras providências.], foi concedido o uso da palavra, a pedido do vereador Raizer Ferreira, ao Sr. Ângelo Reinheimer, curador da Fundação Scheffel, que saudou a Câmara por valorizar os artistas e demais profissionais ligados à cultura por meio da nomeação de espaços públicos, como a Casa de Cultura Dalilla Sperb (sede da Secretaria de Cultura de Novo Hamburgo) e também por meio da concessão de títulos, como o de Cidadã de Novo Hamburgo à Sra. Emília Margret Sauer, fundadora do Instituto de Belas Artes, que pode ser considerado o início da Universidade Feevale. Por fim, o Sr. Ângelo Reinheimer agradeceu a Câmara pela iniciativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022.

– O espaço da tribuna popular foi concedido ao Sr. Roque Serpa, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do RS, que falou sobre a comemoração dos 55 anos das comunidades terapêuticas no Brasil e acerca do lançamento, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas no RS.