Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Suprime, altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei nº 5/2023, que “Estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências.” - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Raizer Ferreira
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Suprime, renumera e altera dispositivos do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, que institui o “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |