Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/03/2023 - 14:27
Encerramento: 29/03/2023 - 16:47



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 10/754, em resposta ao Pedido de Providências nº 757/2023 de autoria do vereador Raizer Ferreira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública.
Matéria lida
2 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Agradecimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo chamamento de 1.331 servidores para a Segurança Pública.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 393 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre a Lei nº 3369/2022.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 378 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Empresa DB Indústria de Embalagens Ltda. pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 379 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à empresa TecPremium Ltda. pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 384 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à empresa New Modelagem Ltda. pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 389 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Pitocos pela passagem dos seus 27 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 392 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Affonso Penna pela passagem do seu 61º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 398 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Marmogran Mármores e Granitos pela passagem do seu 77º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 401 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Server Softwares para Varejo pela passagem do seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 382 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 22 de março de 2023, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 385 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao médico pediatra Doutor Samir Bordini Pezzi pelos serviços prestados na área da saúde, em especial ao atendimento humanista às crianças do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 394 de 2023
Autores: Fernando Lourenço, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à AMA/NH - Associação de Pais Amigos do Autista de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 380 de 2023
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao Dr. Raul Cassel pela aposentadoria após 36 anos de profícuos serviços prestados na área da saúde à Comunidade Hamburguense.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 395 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Alberto Fernandes.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 396 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Licença da vereança do vereador Gerson Peteffi dos dias 05 a 17 de abril de 2023, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 383 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Rancho Fat Bull pela passagem do seu primeiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 390 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à patinadora Amanda Daudt pela deslumbrante apresentação do Espetáculo ZBURA no programa de televisão do Faustão.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 391 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à patinadora Thalita Haas pela deslumbrante apresentação do Espetáculo ZBURA no programa de televisão do Faustão.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 381 de 2023
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Restaurante Dom Capone pela passagem dos seus 13 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 388 de 2023
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Andrei Oliveira.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 397 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Kings Kão Lanches pelos seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 399 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Deodoro da Fonseca pela passagem dos seus 61 anos.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 400 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à EMEB Vereador Arnaldo Reinhardt pela passagem do seu 39º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 386 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Zarô Boutique pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 387 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Professor Ernesto Sarlet pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 402 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEB Darcy Borges de Castilhos pelos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1007 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Conserto, com urgência, de infiltração no passeio público da Rua Albino Alfredo Spohr, na esquina com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1051 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão para realização urgente de vistoria e fornecimento de parecer técnico acerca da canalização da rede de esgoto que passa por terrenos entre as Ruas Tabajaras e Pitagoares, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1052 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para que analise a viabilidade de desobstruir, com urgência, a canalização da rede de esgoto que passa pelos terrenos no trecho entre as Ruas Tabajaras e Pitagoares, nº 117, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1000 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrulhamento da Guarda Municipal na Rua Monteiro Lobato, próximo à praça da Redentora, no Bairro São José.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1022 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recapeamento asfáltico na Rua Leonilda Lucas, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1034 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular ao lado da quadra de areia na praça da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1035 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Engenheiro Jorge Schury no passeio do prédio do CRAS Kephas, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1005 de 2023
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que disponibilize ou cobre das empresas de transporte público a atualização do treinamento ou instrução aos motoristas para o tratamento adequado às pessoas com autismo, com Síndrome de Down, com deficiência mental e/ou física nas linhas de ônibus municipais.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1030 de 2023
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário de terreno da Rua Vinte e Dois de Outubro, nº 1790, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1031 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Tramandaí, em frente ao nº 736, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1032 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 431, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1033 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Carioca, esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1023 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 2815, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1024 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Arno Henrique Berwanger, nº 39, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1025 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua América, ao lado do nº 943, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1026 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Sílvio Gilberto Christmann, ao lado do nº 1984, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1027 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3300, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1028 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua América, esquina com a Rua Londres, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1029 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Domingos de Almeida, nº 392, no Bairro Centro.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1048 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Rebaixamento de meio-fio na Estrada Rotermund, nº 2360, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1004 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para disponibilizar uma vaga de estacionamento reservada às pessoas com deficiência (PCD), na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 1420, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1011 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Carlos Walter Jung, ao lado do nº 335, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1012 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública na Rua São Roque, ao lado do nº 54, no Bairro Operário.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1013 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Operário.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1014 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Domingos de Almeida e João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1015 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 802, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1016 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Vinte e Quatro de Maio, próximo ao nº 1185, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1017 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Timbaúva, próximo ao nº 768, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1018 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio, situado na Rua Roca Sales, ao lado do nº 372, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1019 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 877, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1003 de 2023
Autor: Ito Luciano
Instalação de dois postes de luz com luminária na Avenida Reynaldo Kayser, no número 1221, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1006 de 2023
Autor: Ito Luciano
Remoção de entulhos depositados na Rua Oslo, na esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1036 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Édison, em frente ao nº 160, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1037 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvores na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, em frente ao nº 236, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1038 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz, na Rua Édison, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1039 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de resíduos na Rua Castelo Branco, esquina com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1001 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e colocação de britas nas Ruas 6, 7, 8, 9 e 10 do Loteamento Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1002 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e colocação de fresa de asfalto nas Ruas 3, 11 e 12 no Loteamento Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1040 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhorias na iluminação da Praça Edwin Becker, localizada na Rua Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1041 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Ernesto Reinaldo Kautzmann Spindler, em frente ao nº 45, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1042 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Ernesto Reinaldo Kautzmann Spindler, em frente ao nº 64, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1043 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, capina e roçada na praça da Rua Tubarão, esquina com a Rua Paulo Guimarães, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1044 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 481, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1045 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvores na praça da Rua Tubarão, esquina com a Rua Paulo Guimarães, Bairro Primavera.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1046 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recapeamento asfáltico na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 586, Bairro Primavera.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1047 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Barão de Ubá e Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1049 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Gramado, nº 807, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1050 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Roçada na Avenida Nações Unidas, ao lado do nº 54, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1008 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e roçada na Estrada Vereador Oscar Horn, próximo à empresa Calçados Beira-Rio, em frente ao nº 1755, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1009 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Asfaltamento em toda a extensão da Rua Gernó Affonso Eltz, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1010 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem na Estrada Presidente Lucena, a partir do nº 250 até o final da sua extensão, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1020 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Orlando Silva, em frente ao nº 12, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1021 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Asfaltamento em toda a extensão da Rua Sylvarino Albino Pereira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1053 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Irmã Maria Cleofa, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1054 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Irmã Maria Cleofa, inclusive em volta da cancha de areia, no Bairro Guarani.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Inspetor Luz

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.822, de 23 de junho de 2015, “dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente, consolida a legislação municipal sobre a criança e o adolescente e dá outras providências”.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 11/2023.
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.146,22, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Institui o “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à estudante hamburguense Stephanie Staub, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela medalha de ouro no prêmio International Festival of Engineering Science and Technology in Tunisia “I-FEST”.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Lourdes Valim
Manifestação de Apelo à Secretaria da Segurança Pública Estadual e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para que aumentem o efetivo no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Projeto de Lei nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.822, de 23 de junho de 2015, “dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente, consolida a legislação municipal sobre a criança e o adolescente e dá outras providências”.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Redação Final aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 11/2023
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 11/2023
3 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Projeto de Lei nº 11/2023
4 - Enio Brizola
Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 11/2023
5 - Raizer Ferreira
Discussão - Moção nº 14/2023
6 - Lourdes Valim
Discussão - Moção nº 15/2023



Ocorrências da Sessão



–  Em requerimento verbal, durante a discussão do Projeto de Lei nº 11/2023, o vereador Gustavo Finck solicitou que fosse realizada, no Plenarinho, uma reunião de três minutos da bancada do PP, o que foi deferido.

– Reaberta a sessão, em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou que fosse realizada, no Plenarinho, uma reunião de 10 minutos da bancada do PSDB, o que foi deferido.

– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica, solicitou a supressão do interstício regimental, de modo que fosse votada, ainda nesta sessão, a Redação Final do Projeto de Lei nº 11/2023, o que foi aprovado.

– O presidente Fernando Lourenço informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, bem como o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




 




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