Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei Municipal nº 2.822, de 23 de junho de 2015, “dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente, consolida a legislação municipal sobre a criança e o adolescente e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 11/2023. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 3 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.146,22, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Raizer Ferreira
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - REDAÇÃO FINAL.
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Aprovado(a) em votação única |
| 5 |
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à estudante hamburguense Stephanie Staub, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela medalha de ouro no prêmio International Festival of Engineering Science and Technology in Tunisia “I-FEST”. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 6 |
Manifestação de Apelo à Secretaria da Segurança Pública Estadual e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para que aumentem o efetivo no Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 7 |
Altera a Lei Municipal nº 2.822, de 23 de junho de 2015, “dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente, consolida a legislação municipal sobre a criança e o adolescente e dá outras providências”. - - REDAÇÃO FINAL.
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Redação Final aprovada |