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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/04/2023 - 14:20

Encerramento: 05/04/2023 - 16:53

Mesa Diretora

Presidente: Fernando Lourenço / PDT

Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB

1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB

2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/410, em resposta à Indicação nº 272/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/412, em resposta à Indicação nº 283/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/413, em resposta à Indicação nº 326/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/414, em resposta à Indicação nº 242/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/415, em resposta à Indicação nº 365/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/490, em resposta à Indicação nº 394/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/495, em resposta à Indicação nº 248/2023, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/496, em resposta à Indicação nº 276/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/519, em resposta à Indicação nº 403/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/520, em resposta à Indicação nº 348/2023, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/521, em resposta à Indicação nº 391/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/522, em resposta à Indicação nº 404/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/635, em resposta ao Requerimento nº 187/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/654, em resposta ao Requerimento nº 189/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/694, em resposta ao Requerimento nº 173/2023, de autoria dos vereadores Gustavo Finck, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun e Lourdes Valim.
Ofício nº 10/773, em resposta à Indicação nº 245/2023, de autoria do vereador Ito Luciano.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 Autor: Executivo	Altera a Lei Complementar nº 3.214, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 Autor: Executivo	Altera a Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020, que institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo.	Matéria lida
3 - Moção nº 18 de 2023 Turno: Único Autores: Raizer Ferreira, Andiara Zanella, Lourdes Valim, Semilda - Tita	Manifestação de Aplauso ao senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), pela criação do projeto de lei, e ao Governo Federal, pela sanção da Lei 14.541/2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) no Brasil.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 407 de 2023 Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Ito Luciano, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Yolanda Müller.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 415 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Informações da Prefeitura sobre rua no Bairro Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 426 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Philips Oficina Mecânica pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 404 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Supricont pela passagem dos seus 45 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 405 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Codina pelo seu aniversário de 14 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 406 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Baum & Kessler Sociedade de Advogados pela passagem dos seus 3 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 408 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Abicalçados pela passagem de seus 40 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 409 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Forrotec pela passagem dos seus 35 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 410 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Designação do vereador Darlan Oliveira para representar a Câmara Municipal no evento “XXII Marcha dos Vereadores”, do dia 25 ao dia 28 de abril de 2023, a realizar-se em Brasília – DF.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 416 de 2023 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações à empresa Nova Farma pela inauguração em nossa cidade, contribuindo na geração de empregos diretos e indiretos.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 412 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações aos organizadores do festival de cerveja artesanal de Dois Irmãos, Bier Fest.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 413 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações aos organizadores do evento “2º Taquara Campo”.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 414 de 2023 Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Prefeitura de Estância Velha pelo “40º Festival de Kerb”.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 411 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal no evento “Congresso Gaúcho de Cidades Digitais Inteligentes”, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, em Bento Gonçalves/RS.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 403 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.264, de 25 de setembro de 2020, que “Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 417 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Extramold Jomo pela passagem de seus 29 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 418 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Gráfica RZ Ltda. pela passagem de seus 25 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 419 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Ocean Express pela passagem de seus 39 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 420 de 2023 Autores: Inspetor Luz, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à Padaria e Biscoitaria São José pela passagem de seus 68 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 421 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Tri-Jóia Conceito pela passagem de seus 48 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 422 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Wall System Sistemas Modulares pela passagem de seus 24 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 423 de 2023 Autores: Inspetor Luz, Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao Hotel Swan Tower pela passagem de seus 30 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 424 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações ao La Mafia Barbearia pela passagem de seus 6 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 425 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações ao Laboratório Alfa pela passagem de seus 52 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 427 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2023, em homenagem ao Hotel Swan Tower Novo Hamburgo, pela passagem dos seus 30 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 428 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações à UJR pela comemoração de seus 42 anos de história.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 429 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações à EMEB Presidente Floriano Peixoto pela passagem do seu 61º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 430 de 2023 Autores: Ricardo Ritter - Ica, Ito Luciano	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro dos Passos.	Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1088 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Limpeza e roçada na Praça Vereador Alberto Mosmann, localizada na Rua Lourenço de Veigas, próximo à Escola Frederica Schutz Pacheco, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1092 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Desassoreamento e limpeza do Arroio Guarani, localizado na esquina das Ruas Ivo Engelberto e Alberto de Oliveira, ao lado do nº 75, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1093 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Desassoreamento e limpeza do Arroio Guarani, localizado na esquina das Ruas Ivo Engelberto e Araújo Viana, ao lado do nº 208, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1057 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Capina e roçada na Rua Monteiro Lobato, no trecho entre os nºs 760 e 577, no Bairro São José.	Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1058 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Capina e roçada na praça da Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Renato José Blauth, no Bairro São José.	Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1059 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de infiltração na calçada da Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 112, no Bairro São Jorge.	Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1060 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Capina e roçada na praça Bemvina N. da Silva, situada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 446, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1084 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Capina e roçada na Rua João Pedro Schmitt, próximo ao nº 650, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1086 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Capina e roçada em toda a extensão da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1110 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de descarte irregular na Rua Costa Leste, nº 45, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1078 de 2023 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração na calçada da Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 455, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1079 de 2023 Autor: Enio Brizola	Troca de lâmpada queimada na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1888, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1081 de 2023 Autor: Enio Brizola	Aplicação de inseticida e/ou de outras medidas de combate à infestação de mosquitos na Rua Tagoré, próximo ao número 86, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1065 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Revitalização da Praça Arthur Hack, localizada na Rua Joaquim Nabuco, ao lado do nº 683, no Bairro Centro.	Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1061 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Sugestão ao Executivo para que analise a viabilidade da Secretaria de Obras realizar, por conta própria, a obra da ponte na Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1115 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Retirada, com urgência, de colmeia de abelhas na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 1195, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1116 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Troca de poste na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1149, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1117 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3155, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1118 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Heron Domingues, esquina com a Rua Alonso Berwanger, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1119 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Conserto da tampa de boca de lobo na Rua dos Carvalhos, nº 222, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1120 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Albano Guilherme Konrath, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1121 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Colocação de meio-fio em toda a extensão da Rua Albano Guilherme Konrath, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1122 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de inservíveis na Rua Chavantes, esquina com a Rua Mossoró, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1123 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Avenida Primeiro de Março, nº 3883, no Bairro Industrial.	Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1062 de 2023 Autor: Gerson Peteffi	Reiteração do Pedido de Providências número 104/2023, que solicita instalação de poste de luz com luminária na Rua Coronel Gomes Ferreira, em frente ao nº 250, no Bairro Rio Branco.	Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1063 de 2023 Autor: Gerson Peteffi	Troca de lixeira quebrada na Rua Paquistão, em frente ao número 484, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1064 de 2023 Autor: Gerson Peteffi	Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Paquistão, em frente ao número 420, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1066 de 2023 Autor: Gerson Peteffi	Recolhimento de entulhos no passeio público da Rua Bela Vista, ao lado da EEEF Clemente Pinto, no Bairro Primavera.	Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1080 de 2023 Autor: Gerson Peteffi	Recomposição asfáltica na Rua Araçatuba, em frente ao nº 704, no Bairro São Jorge.	Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1095 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Remoção de galhos depositados na Rua Barão de Rio Branco, próximo ao nº 642, no Bairro Operário.	Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1096 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Conserto da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Visconde de Macaé e Quinze de Novembro, no Bairro Operário.	Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1097 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Remoção de fios de iluminação soltos na Rua da República, próximo ao nº 92, no Bairro Operário.	Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1098 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 1717, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1100 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na esquina das Ruas Doutor Magalhães Calvet e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.	Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1101 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Santa Sofia, ao lado do nº 930, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1102 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Colocação de grade de contenção na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Santa Sofia e Duque de Caxias, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1103 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco no entroncamento das Ruas Bento Gonçalves e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1105 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1106 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Pau Brasil com a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1107 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Vidal Brasil, ao lado do nº 1558, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1108 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Intimação ao proprietário para que proceda o cercamento do terreno baldio situado na Rua Roca Sales, ao lado do nº 372, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1109 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Reiteração do Pedido de Providências nº 124/2023, que solicita a poda de árvore em conflito com rede elétrica externa na esquina das Ruas Alcina Pacheco Martins e Rudolfo Reinaldo Terra, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1111 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Substituição da placa “Proibido Estacionar”, pela placa “Ponto de Parada de Ônibus”, ambas localizadas ao lado do nº 1440, na Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.	Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1112 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao cercamento de terreno baldio situado na Rua Andrade Neves, ao lado do nº 455, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1055 de 2023 Autor: Ito Luciano	Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Athanasio Becker, nº 362, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1056 de 2023 Autor: Ito Luciano	Troca de lâmpada queimada na Rua Athanasio Becker, em frente ao nº 362, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1124 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Ampliação de calçada na extensão do Parque Henrique Luis Roessler (Parcão), localizado na Rua Barão de Santo Ângelo, do nº 1399 até o 1867, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1125 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Troca de lâmpada queimada na Rua João Amando Schilling, em frente ao nº 354, no Bairro São Jorge.	Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1126 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Poda de árvore na Rua São Paulo, em frente ao nº 161, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1127 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua João Amando Schilling, esquina com a Rua Sepé Tiaraju, no Bairro São Jorge.	Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1128 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Manutenção e reparo dos bancos do Parque Luis Henrique Roessler (Parcão), localizado na Rua Barão de Santo Ângelo, do nº 1399 ao 1867, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1129 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Poda de árvores e levantamento das copas no Parque Luis Henrique Roessler (Parcão), localizado na Rua Barão de Santo Ângelo, do nº 1399 ao 1867, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1130 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Troca da tampa de bueiro na Rua Ulisses Guimarães, esquina com a Rua Carlos Luiz de Oliveira, no Bairro Roselândia.	Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1072 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Reforço na sinalização viária horizontal da Rua Bento Gonçalves, esquina com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1073 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Roçada, capina e limpeza na praça do Clube de Mães Tia Talina, na Rua José Schuch Sobrinho, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1085 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Substituição, com urgência, de poste de madeira que caiu no pátio da EMEI Érico Veríssimo, na Rua Colúmbia, nº 198, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1113 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Roçada e limpeza na Praça Ottomar Winck, na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1114 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Concordância de asfalto na Rua João Pessoa, nº 200, em frente ao Restaurante Pátria Nova, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1067 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Intimação ao morador do imóvel localizado na Rua Seno Müller, em frente ao nº 55, no Bairro Canudos, para que proceda à poda de árvores.	Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1068 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno situado na Rua Santos Pedroso, nºs 512 e 518, no Bairro Centro.	Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1069 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Guia Lopes, em frente ao número 2995, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1070 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Instalação de dois postes de luz com luminária na Rua Plínio Ignácio Kieling, em frente ao número 291, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1071 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Capina, roçada e limpeza na Rua Santos Pedroso, entre a Rua José João Martins e a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1094 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Estudo de viabilidade para instalação de faixa de pedestres, para sinalização de travessia em segurança, na esquina das Ruas Guilherme Growermann e Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1131 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Capina e roçada na Praça João Gomes, na Rua Paulo Setúbal, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1074 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Asfaltamento em toda a extensão da Rua Walter Iserhard, entre as Ruas Presidente Costa e Silva e Alcântara, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1075 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Asfaltamento em toda a extensão da Rua Davi Vogel Emmerich, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1076 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Limpeza na Praça Pedro Alles (Praça do Skate), na Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1077 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Asfaltamento em toda a extensão da Rua Garopaba, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1082 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Limpeza em toda a extensão do arroio que passa atrás da UPA Canudos, entre a Avenida Victor Hugo Kunz e a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1083 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Limpeza na praça localizada atrás da UPA Canudos, na esquina entre as Ruas Victor Hugo Kunz e General Daltro Filho, antiga Brigada Militar.	Matéria não lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1089 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Asfaltamento a partir do nº 800, no Beco do Jacaré, na Rua Potiguara, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 1090 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Estudo de viabilidade para colocação de uma rampa para cadeirante, no Beco do Jacaré, na Rua Potiguara, nº 800, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1091 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Troca de tubulação de caixa de esgoto, no Beco do Salvador, na Rua Potiguara, nº 800, no Bairro Canudos.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz

3 - Ricardo Ritter - Ica

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022 Turno: Segundo Autor: Executivo	Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)	Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022 Turno: Segundo Autor: Executivo	Autoriza o aporte de bens, direitos e ativos ao Fundo de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Novo Hamburgo, para fins de equacionamento do déficit financeiro e atuarial, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022 Turno: Segundo Autor: Executivo	Autoriza o pagamento dos débitos assistenciais que menciona para o Fundo de Previdência gerido pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM e o seu parcelamento, altera dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, e dá outras providências. Autoriza o parcelamento dos débitos assistenciais que menciona, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM e altera dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, e dá outras providências. (HÁ SEGUNDA MENSAGEM RETIFICATIVA)	Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 109 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Andiara Zanella	Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, bem como, àquelas vítimas de violência doméstica no âmbito do município.	Pedido de Vista Obs.: 01 diA de VISTA
5 - Moção nº 16 de 2023 Turno: Único Autor: Gustavo Finck	Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública.	Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 17 de 2023 Turno: Único Autor: Gustavo Finck	Manifestação de Agradecimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo chamamento de 1.331 servidores para a Segurança Pública.	Aprovado(a) em votação única

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022	Andiara Zanella - Sim Cristiano Coller - Não Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Não Felipe Kuhn Braun - Não Fernando Lourenço - Sim Gustavo Finck - Não Inspetor Luz - Não Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Não Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022	Andiara Zanella - Sim Cristiano Coller - Não Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Não Felipe Kuhn Braun - Não Fernando Lourenço - Sim Gustavo Finck - Não Inspetor Luz - Não Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Não Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022	Andiara Zanella - Sim Cristiano Coller - Não Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Não Felipe Kuhn Braun - Não Fernando Lourenço - Sim Gustavo Finck - Não Inspetor Luz - Não Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Não Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Enio Brizola