Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 3.214, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020, que institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo.

Manifestação de Aplauso ao senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), pela criação do projeto de lei, e ao Governo Federal, pela sanção da Lei 14.541/2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) no Brasil.

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Yolanda Müller.

Informações da Prefeitura sobre rua no Bairro Lomba Grande.

Voto de Congratulações à Philips Oficina Mecânica pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Supricont pela passagem dos seus 45 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Codina pelo seu aniversário de 14 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Baum & Kessler Sociedade de Advogados pela passagem dos seus 3 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Abicalçados pela passagem de seus 40 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Forrotec pela passagem dos seus 35 anos de fundação.

Designação do vereador Darlan Oliveira para representar a Câmara Municipal no evento “XXII Marcha dos Vereadores”, do dia 25 ao dia 28 de abril de 2023, a realizar-se em Brasília – DF.

Voto de Congratulações à empresa Nova Farma pela inauguração em nossa cidade, contribuindo na geração de empregos diretos e indiretos.

Voto de Congratulações aos organizadores do festival de cerveja artesanal de Dois Irmãos, Bier Fest.

Voto de Congratulações aos organizadores do evento “2º Taquara Campo”.

Voto de Congratulações à Prefeitura de Estância Velha pelo “40º Festival de Kerb”.

Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal no evento “Congresso Gaúcho de Cidades Digitais Inteligentes”, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, em Bento Gonçalves/RS.

Informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.264, de 25 de setembro de 2020, que “Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.

Voto de Congratulações à Extramold Jomo pela passagem de seus 29 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Gráfica RZ Ltda. pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Ocean Express pela passagem de seus 39 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Padaria e Biscoitaria São José pela passagem de seus 68 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Tri-Jóia Conceito pela passagem de seus 48 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Wall System Sistemas Modulares pela passagem de seus 24 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Hotel Swan Tower pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao La Mafia Barbearia pela passagem de seus 6 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Laboratório Alfa pela passagem de seus 52 anos de fundação.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2023, em homenagem ao Hotel Swan Tower Novo Hamburgo, pela passagem dos seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à UJR pela comemoração de seus 42 anos de história.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Floriano Peixoto pela passagem do seu 61º aniversário.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro dos Passos.

Limpeza e roçada na Praça Vereador Alberto Mosmann, localizada na Rua Lourenço de Veigas, próximo à Escola Frederica Schutz Pacheco, no Bairro Ouro Branco.

Desassoreamento e limpeza do Arroio Guarani, localizado na esquina das Ruas Ivo Engelberto e Alberto de Oliveira, ao lado do nº 75, no Bairro Guarani.

Desassoreamento e limpeza do Arroio Guarani, localizado na esquina das Ruas Ivo Engelberto e Araújo Viana, ao lado do nº 208, no Bairro Guarani.

Capina e roçada na Rua Monteiro Lobato, no trecho entre os nºs 760 e 577, no Bairro São José.

Capina e roçada na praça da Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Renato José Blauth, no Bairro São José.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 112, no Bairro São Jorge.

Capina e roçada na praça Bemvina N. da Silva, situada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 446, no Bairro Vila Diehl.

Capina e roçada na Rua João Pedro Schmitt, próximo ao nº 650, no Bairro Rondônia.

Capina e roçada em toda a extensão da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Costa Leste, nº 45, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 455, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1888, no Bairro Canudos.

Aplicação de inseticida e/ou de outras medidas de combate à infestação de mosquitos na Rua Tagoré, próximo ao número 86, no Bairro Canudos.

Revitalização da Praça Arthur Hack, localizada na Rua Joaquim Nabuco, ao lado do nº 683, no Bairro Centro.

Sugestão ao Executivo para que analise a viabilidade da Secretaria de Obras realizar, por conta própria, a obra da ponte na Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.

Retirada, com urgência, de colmeia de abelhas na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 1195, no Bairro Rondônia.

Troca de poste na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1149, no Bairro Canudos.

Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3155, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Heron Domingues, esquina com a Rua Alonso Berwanger, no Bairro Canudos.

Conserto da tampa de boca de lobo na Rua dos Carvalhos, nº 222, no Bairro Ideal.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Albano Guilherme Konrath, no Bairro Lomba Grande.

Colocação de meio-fio em toda a extensão da Rua Albano Guilherme Konrath, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de inservíveis na Rua Chavantes, esquina com a Rua Mossoró, no Bairro Liberdade.

Troca de lâmpada na Avenida Primeiro de Março, nº 3883, no Bairro Industrial.

Reiteração do Pedido de Providências número 104/2023, que solicita instalação de poste de luz com luminária na Rua Coronel Gomes Ferreira, em frente ao nº 250, no Bairro Rio Branco.

Troca de lixeira quebrada na Rua Paquistão, em frente ao número 484, no Bairro Rincão.

Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Paquistão, em frente ao número 420, no Bairro Rincão.

Recolhimento de entulhos no passeio público da Rua Bela Vista, ao lado da EEEF Clemente Pinto, no Bairro Primavera.

Recomposição asfáltica na Rua Araçatuba, em frente ao nº 704, no Bairro São Jorge.

Remoção de galhos depositados na Rua Barão de Rio Branco, próximo ao nº 642, no Bairro Operário.

Conserto da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Visconde de Macaé e Quinze de Novembro, no Bairro Operário.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua da República, próximo ao nº 92, no Bairro Operário.

Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 1717, no Bairro Rondônia.

Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na esquina das Ruas Doutor Magalhães Calvet e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Santa Sofia, ao lado do nº 930, no Bairro Ideal.

Colocação de grade de contenção na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Santa Sofia e Duque de Caxias, no Bairro Ideal.

Conserto de buraco no entroncamento das Ruas Bento Gonçalves e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.

Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.

Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Pau Brasil com a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Vidal Brasil, ao lado do nº 1558, no Bairro Hamburgo Velho.

Intimação ao proprietário para que proceda o cercamento do terreno baldio situado na Rua Roca Sales, ao lado do nº 372, no Bairro Rondônia.

Reiteração do Pedido de Providências nº 124/2023, que solicita a poda de árvore em conflito com rede elétrica externa na esquina das Ruas Alcina Pacheco Martins e Rudolfo Reinaldo Terra, no Bairro Santo Afonso.

Substituição da placa “Proibido Estacionar”, pela placa “Ponto de Parada de Ônibus”, ambas localizadas ao lado do nº 1440, na Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao cercamento de terreno baldio situado na Rua Andrade Neves, ao lado do nº 455, no Bairro Guarani.

Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Athanasio Becker, nº 362, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Athanasio Becker, em frente ao nº 362, no Bairro Canudos.

Ampliação de calçada na extensão do Parque Henrique Luis Roessler (Parcão), localizado na Rua Barão de Santo Ângelo, do nº 1399 até o 1867, no Bairro Hamburgo Velho.

Troca de lâmpada queimada na Rua João Amando Schilling, em frente ao nº 354, no Bairro São Jorge.

Poda de árvore na Rua São Paulo, em frente ao nº 161, no Bairro Rincão.

Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua João Amando Schilling, esquina com a Rua Sepé Tiaraju, no Bairro São Jorge.

Manutenção e reparo dos bancos do Parque Luis Henrique Roessler (Parcão), localizado na Rua Barão de Santo Ângelo, do nº 1399 ao 1867, no Bairro Hamburgo Velho.

Poda de árvores e levantamento das copas no Parque Luis Henrique Roessler (Parcão), localizado na Rua Barão de Santo Ângelo, do nº 1399 ao 1867, no Bairro Hamburgo Velho.

Troca da tampa de bueiro na Rua Ulisses Guimarães, esquina com a Rua Carlos Luiz de Oliveira, no Bairro Roselândia.

Reforço na sinalização viária horizontal da Rua Bento Gonçalves, esquina com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Guarani.

Roçada, capina e limpeza na praça do Clube de Mães Tia Talina, na Rua José Schuch Sobrinho, no Bairro Lomba Grande.

Substituição, com urgência, de poste de madeira que caiu no pátio da EMEI Érico Veríssimo, na Rua Colúmbia, nº 198, no Bairro Canudos.

Roçada e limpeza na Praça Ottomar Winck, na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.

Concordância de asfalto na Rua João Pessoa, nº 200, em frente ao Restaurante Pátria Nova, no Bairro Pátria Nova.

Intimação ao morador do imóvel localizado na Rua Seno Müller, em frente ao nº 55, no Bairro Canudos, para que proceda à poda de árvores.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno situado na Rua Santos Pedroso, nºs 512 e 518, no Bairro Centro.

Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Guia Lopes, em frente ao número 2995, no Bairro Canudos.

Instalação de dois postes de luz com luminária na Rua Plínio Ignácio Kieling, em frente ao número 291, no Bairro Canudos.

Capina, roçada e limpeza na Rua Santos Pedroso, entre a Rua José João Martins e a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Guarani.

Estudo de viabilidade para instalação de faixa de pedestres, para sinalização de travessia em segurança, na esquina das Ruas Guilherme Growermann e Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.

Capina e roçada na Praça João Gomes, na Rua Paulo Setúbal, no Bairro Rondônia.

Asfaltamento em toda a extensão da Rua Walter Iserhard, entre as Ruas Presidente Costa e Silva e Alcântara, no Bairro Canudos.

Asfaltamento em toda a extensão da Rua Davi Vogel Emmerich, no Bairro Lomba Grande.

Limpeza na Praça Pedro Alles (Praça do Skate), na Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Guarani.

Asfaltamento em toda a extensão da Rua Garopaba, no Bairro Lomba Grande.

Limpeza em toda a extensão do arroio que passa atrás da UPA Canudos, entre a Avenida Victor Hugo Kunz e a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.

Limpeza na praça localizada atrás da UPA Canudos, na esquina entre as Ruas Victor Hugo Kunz e General Daltro Filho, antiga Brigada Militar.

Asfaltamento a partir do nº 800, no Beco do Jacaré, na Rua Potiguara, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para colocação de uma rampa para cadeirante, no Beco do Jacaré, na Rua Potiguara, nº 800, no Bairro Canudos.

Troca de tubulação de caixa de esgoto, no Beco do Salvador, na Rua Potiguara, nº 800, no Bairro Canudos.