SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/04/2023 - 18:17

Encerramento: 10/04/2023 - 20:07

Mesa Diretora

Presidente: Fernando Lourenço / PDT

Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB

1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB

2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/606, encaminhando os Ofícios nºs 10/596, 10/597, 10/598, 10/599, 10/600, 10/601, 10/602, 10/603, 10/604 e 10/605, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/618, em resposta ao Requerimento nº 232/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/678, encaminhando os Ofícios nºs 10/664, 10/665, 10/666, 10/667, 10/669, 10/670, 10/672, 10/673, 10/674, 10/675, 10/676 e 10/677 , em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/701, em resposta ao Requerimento nº 277/2023, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Semilda dos Santos - Tita e Lourdes Valim.
Ofício nº 10/700, em resposta ao Requerimento nº 259/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/702, em resposta à Indicação nº 527/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/722, encaminhando os Ofícios nºs 10/711, 10/713, 10/714, 10/715, 10/716, 10/717, 10/718, 10/719, 10/720 e 10/721, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/730 em resposta à Indicação nº 577/2023, de autoria do vereador Darlan Oliveira.
Ofício nº 10/731, em resposta à Indicação nº 688/2023, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/732, em resposta à Indicação nº 711/2023, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/749, encaminhando os Ofícios nºs 10/735, 10/737, 10/738, 10/739, 10/740, 10/741, 10/743, 10/744, 10/745, 10/746, 10/747 e 10/748, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/750, em resposta à Indicação nº 610/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/751, em resposta à Indicação nº 618/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/752, em resposta à Indicação nº 669/2023, de autoria do vereador Lourdes Valim.
Ofício nº 10/772, em resposta ao Requerimento nº 296/2023, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/800 em resposta à Indicação nº 689/2023, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/814, encaminhando os Ofícios nºs 10/802, 10/803, 10/804, 10/805, 10/806, 10/807, 10/808, 10/809, 10/810, 10/811, 10/812 e 10/813, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/815, em resposta ao Requerimento nº 264/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/855, encaminhando os Ofícios nºs 10/840, 10/841, 10/842, 10/843, 10/844, 10/845, 10/846, 10/847, 10/848, 10/849, 10/850 e 10/851, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/886, em resposta à Indicação nº 811/2023, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/888, em resposta à Indicação nº 770/2023, de autoria do vereador Fernando Lourenço.
Ofício nº 10/891, em resposta à Indicação nº 772/2023, de autoria do vereador Fernando Lourenço.
Ofício nº 10/908, encaminhando os Ofícios nºs 10/900, 10/901, 10/902, 10/903, 10/904, 10/905, 10/906 e 10/907, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/939, em resposta à Indicação nº 889/2023, de autoria do vereador Darlan Oliveira.
Ofício nº 10/958, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10540/2023, 10573/2023, 10582/2023, 10586/2023, 10587/2023, 10588/2023, 10589/2023, 10590/2023, 10596/2023, 10599/2023, 10600/2023, 10601/2023, 10602/2023, 10603/2023, 10606/2023, 10607/2023, 10608/2023, 10609/2023, 10610/2023, 10611/2023, 10615/2023, 10616/2023, 10617/2023, 10618/2023, 10622/2023, 10623/2023, 10624/2023, 10625/2023, 10629/2023, 10631/2023, 10632/2023, 10634/2023, 10635/2023, 10641/2023, 10644/2023, 10645/2023, 10646/2023, 10647/2023, 10648/2023, 10650/2023, 10651/2023, 10657/2023, 10658/2023, 10659/2023, 10666/2023, 10668/2023, 10669/2023, 10671/2023, 10672/2023, 10673/2023, 10674/2023, 10675/2023 e 10676/2023.

Diversa:
E-mail do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos – COMITESINOS, convidando para o I Simpósio de Manejo de Bacias Hidrográficas e Mudanças Climáticas, que ocorrerá nos dias 10 a 13 de abril de 2023, no Anfiteatro Padre Werner, no campus São Leopoldo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 Autor: Executivo	Dispõe sobre a Alienação de Imóvel pela Administração Pública diretamente para seu detentor, objeto de REURB-S, e sobre a Venda Direta aos ocupantes de áreas públicas do Município, objeto de REURB-E, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 Autor: Executivo	Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade da Ibiza Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 Autor: Executivo	Altera o número de vagas e a descrição analítica do cargo de Arquiteto Hospitalar criado pela Lei Complementar nº 3.200, de 15 de agosto de 2019, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2023 Autor: Executivo	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400.360,27 e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Altera a redação do inciso X, do § 6º, do Art. 40 da Lei Complementar nº 2.946/2016, que “Institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar nº 803, de 2 de dezembro de 2002”.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 15 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Cria o programa “Escola mais segura” no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Moção nº 19 de 2023 Turno: Único Autores: Lourdes Valim, Andiara Zanella, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Ito Luciano, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço	Manifesta solidariedade e condolências aos pais e familiares das crianças atacadas na creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau-SC.	Matéria lida
8 - Moção nº 20 de 2023 Turno: Único Autores: Raizer Ferreira, Ito Luciano	Manifestação de Aplauso e Apoio ao Deputado Federal Pompeo de Mattos pela criação do PL 1530/2023, que tem como objetivo aumentar as penas para furto, roubo e receptação de cabos de energia e comunicação.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 439 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Palmiarte pela passagem dos seus 16 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 440 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Dom Bigode Barbearia pela passagem de seus 5 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 441 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Sorrifácil Implantes pela passagem dos seus 6 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 442 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Personal Consórcios pela passagem dos seus 14 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 443 de 2023 Autores: Darlan Oliveira, Semilda - Tita	Voto de Congratulações ao advogado Maicon Barbosa pela posse como Procurador-Geral do Município de São Leopoldo.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 431 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao jornalista Bernardo Guedes pela passagem do Dia do Jornalista.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 432 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à jornalista Joyce Heurich pela passagem do Dia do Jornalista.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 433 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao jornalista Leandro Staudt pela passagem do Dia do Jornalista.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 434 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao jornalista Martin Behrend pela passagem do Dia do Jornalista.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 435 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao jornalista Rodrigo Giacomet pela passagem do Dia do Jornalista.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 436 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à jornalista Sandra Hess pela passagem do Dia do Jornalista.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 437 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à jornalista Stephany Sander pela passagem do Dia do Jornalista.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 482 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Albano Hoff.	Matéria lida
22 - Requerimento nº 473 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações a Cicon VS pelos seus 10 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 474 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Krause & Mayer Associados pelos seus 29 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 475 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Senior Organizações Contábeis pelos seus 16 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 476 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Mecânica Barbicar pelos seus 37 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 477 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Flybyte pelos seus 15 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 478 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Elastomer pelos seus 9 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 479 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Dilimpex pelos seus 11 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 480 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Pavicon pelos seus 48 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 481 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Codina Peles pelos seus 14 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 444 de 2023 Autores: Gustavo Finck, Lourdes Valim	Informações do Poder Executivo sobre o Projeto Castração para População de Baixa Renda e a situação atual do Castramóvel.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 445 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao Sítio 3 Figueiras pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 446 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 447 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao Café Colonial Lomba Grande pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 448 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao Suns da Lomba pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 449 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao Sítio Pé na Terra pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 450 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao restaurante O Perdigueiro pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 451 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações à Plantoteca pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 452 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações à Cervejaria Artesanal Gaúcha Vale 4 pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 453 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao Amigos da Terra Casa Natural e Café pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 454 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao Eco Parque da Lomba pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 455 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações à Cachaçaria Invito Co. pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 456 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao Mel Lomba Grande pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 457 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações à Fruteira A Tenda pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 462 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao Restaurante O Bifão, que completa, neste ano, 70 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 469 de 2023 Autores: Gustavo Finck, Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à La Mafia Barbearia Social Club Novo Hamburgo pela passagem do seu sexto aniversário.	Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 484 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao Hotel Swan Tower pela passagem de seus 30 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 458 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações aos jornalistas do Jornal RS pela passagem do Dia do Jornalista.	Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 459 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações aos jornalistas do Jornal Toda Hora pela passagem do Dia do Jornalista.	Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 460 de 2023 Autores: Lourdes Valim, Fernando Lourenço, Semilda - Tita	Voto de Congratulações aos jornalistas da Rádio Felicidade pela passagem do Dia do Jornalista.	Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 461 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações aos jornalistas da Rádio União pela passagem do Dia do Jornalista.	Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 438 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações à EMEB Cecília Meireles pelos seus trinta e três anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 463 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações à EMEB Doutor Antônio Bemfica Filho pelos seus 33 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 464 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações à EMEI Cinderela pelos seus 42 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
55 - Requerimento nº 465 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações à Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelos seus 56 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
56 - Requerimento nº 466 de 2023 Autores: Semilda - Tita, Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à EMEB Presidente Campos Salles pelos seus 61 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
57 - Requerimento nº 467 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações à EMEB Presidente Hermes da Fonseca pelos seus 61 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
58 - Requerimento nº 468 de 2023 Autores: Semilda - Tita, Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à EMEB Presidente Rodrigues Alves pelos seus 61 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
59 - Requerimento nº 470 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi pela passagem de seu 9° aniversário.	Aprovado(a) em votação única
60 - Requerimento nº 471 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem do seu 9º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
61 - Requerimento nº 472 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Voto de Congratulações à EMEI Primavera pela passagem do seu 6º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
62 - Requerimento nº 483 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem de seu 9º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1179 de 2023 Autor: Andiara Zanella	Poda de árvores na Rua União Sul Africana, em frente ao nº 190, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1180 de 2023 Autor: Andiara Zanella	Capina e roçada nos passeios públicos das Ruas Francisco Alves e João Alfredo Kraemer, no Bairro Roselândia.	Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1136 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Cambará, em frente ao nº 242, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1138 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1133 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Desobstrução e hidrojateamento na Rua Tadeu Carou Zogbi, em frente ao nº 146, no Bairro São José.	Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1134 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de descarte irregular na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Tamoio, no Bairro São José.	Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1135 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Operação tapa-buracos no asfalto da Rua Arthur Momberger, próximo ao número 665, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1140 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de galhos na Rua Emílio Oldemburger, em frente ao nº 202, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1141 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de descarte irregular na Rua Emílio Oldemburger, em frente ao nº 123, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1177 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Patrulhamento da Guarda Municipal em todas as Escolas de Educação do Município de Novo Hamburgo.	Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1156 de 2023 Autor: Enio Brizola	Reparos na iluminação pública da Praça Papa Paulo II, na Rua Rio Araguaia, esquina com a Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1157 de 2023 Autor: Enio Brizola	Reparo na lâmpada que acende e apaga na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 974, no Bairro Roselândia.	Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1158 de 2023 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de resíduos na Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 280, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1159 de 2023 Autor: Enio Brizola	Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Pedro Quaresma, nº 935, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1160 de 2023 Autor: Enio Brizola	Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Pedro Quaresma, nº 945, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1142 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Quirinal, nº 521, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1143 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Domingos de Almeida, nº 510, no Bairro Centro.	Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1167 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Conserto da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Tapes e Santa Maria, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1168 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Revitalização da pintura da placa de sinalização de “quebra-molas” na Rua Visconde de Ouro Preto, próximo ao nº 258, no Bairro Operário.	Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1169 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Visconde de Macaé e Quinze de Novembro, no Bairro Operário.	Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1170 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 6079, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1171 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco no calçamento do passeio público em frente à EMEI Professor Ernest Sarlet, localizada na Rua Paquistão, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1172 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1173 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 368, no Bairro Centro.	Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1174 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Tapes e Santa Maria, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1175 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Espanha, próximo ao nº 1112, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1178 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Intimação dos proprietários para que procedam com a remoção dos canteiros próximos ao meio-fio, na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente aos números 1424 e 1428, no Bairro Rio Branco.	Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1137 de 2023 Autor: Ito Luciano	Remoção de entulhos depositados na Rua Oslo, na esquina com a Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1166 de 2023 Autor: Ito Luciano	Sugestão ao Executivo para que analise a viabilidade da Secretaria de Segurança reforçar as medidas de proteção nas escolas do Município, por conta dos casos que estão acontecendo recentemente em todo o país.	Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1146 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Reiteração do Pedido de Providências nº 3038/2022, que solicita a notificação ao proprietário para limpeza do terreno baldio, localizado na Rua São Lourenço do Sul, ao lado do nº 454, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1147 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Conserto de bueiro na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 1396, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1148 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Intimação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na extensão da Rua Carlos Luiz de Oliveira, no Bairro Roselândia.	Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1149 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Hélio Helmuth Herrmann, em frente ao nº 135, no Bairro Roselândia.	Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1150 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Roçada e limpeza no terreno da Rua Hélio Helmuth Herrmann, em frente ao nº 63, no Bairro Roselândia.	Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1151 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Roçada, limpeza e manutenção de cerca do campo de futebol do Parque do Trabalhador, na Rua Boa Saúde, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1161 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Conserto de infiltração no passeio público da Rua Sarandi, em frente ao nº 330, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1176 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Intimação ao proprietário para que faça a pavimentação do passeio público na Estrada da Integração Leopoldo Petry, em frente ao nº 1055, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1162 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Limpeza, capina e roçada na Rua Cônego Pedro Affonso Flach, em frente ao nº 71, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1163 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Intimação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na Rua Piauí, ao lado do nº 423, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1164 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Intimação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na Rua Piauí, ao lado do nº 420, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1132 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Limpeza, capina e recolhimento de lixo no Parque do Trabalhador.	Matéria não lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 1139 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Repintura da faixa de segurança na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 1979, no Bairro São José.	Matéria não lida
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1144 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Troca de poste na Rua Irmão Nilo, em frente ao nº 59, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 1152 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Poda de árvore na Rua Irmão Nilo, em frente ao nº 59, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 1153 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Limpeza, capina e roçada na Estrada Martin Luther, em frente ao nº 551, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não lida
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 1145 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Estudo de viabilidade para colocação de uma parada de ônibus na Rua Sapiranga, no sentido Bairro-Centro, em frente ao Condomínio Aurora, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 1154 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Notificação ao proprietário da área situada na Rua Alfredo Marotzki, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 1155 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Estudo de viabilidade para a instalação de dispositivos auxiliares de sinalização e redutores de velocidade, na Rua Mato Grosso, nº 120, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 1165 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Instalação de um poste de luz com luminária na Rua Paraguai, em frente ao nº 12, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Andiara Zanella

2 - Inspetor Luz

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022 Turno: Segundo Autor: Executivo	Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)	Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022 Turno: Segundo Autor: Executivo	Autoriza o aporte de bens, direitos e ativos ao Fundo de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Novo Hamburgo, para fins de equacionamento do déficit financeiro e atuarial, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022 Turno: Segundo Autor: Executivo	Autoriza o pagamento dos débitos assistenciais que menciona para o Fundo de Previdência gerido pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM e o seu parcelamento, altera dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, e dá outras providências. Autoriza o parcelamento dos débitos assistenciais que menciona, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM e altera dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, e dá outras providências. (HÁ SEGUNDA MENSAGEM RETIFICATIVA)	Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 109 de 2022 Turno: Segundo Autor: Andiara Zanella	Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, bem como, àquelas vítimas de violência doméstica no âmbito do município.	Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 18 de 2023 Turno: Único Autores: Raizer Ferreira, Andiara Zanella, Lourdes Valim, Semilda - Tita	Manifestação de Aplauso ao senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), pela criação do projeto de lei, e ao Governo Federal, pela sanção da Lei 14.541/2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) no Brasil.	Aprovado(a) em votação única

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022	Andiara Zanella - Sim Cristiano Coller - Não Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Não Felipe Kuhn Braun - Não Fernando Lourenço - Sim Gustavo Finck - Não Inspetor Luz - Não Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Não Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022	Andiara Zanella - Sim Cristiano Coller - Não Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Não Felipe Kuhn Braun - Não Fernando Lourenço - Sim Gustavo Finck - Não Inspetor Luz - Não Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Não Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022	Andiara Zanella - Sim Cristiano Coller - Não Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Não Felipe Kuhn Braun - Não Fernando Lourenço - Sim Gustavo Finck - Não Inspetor Luz - Não Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Não Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim
Projeto de Lei nº 109 de 2022	Andiara Zanella - Sim Cristiano Coller - Sim Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Fernando Lourenço - Não Votou Gustavo Finck - Sim Inspetor Luz - Sim Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gustavo Finck

Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 11/2022

2 - Andiara Zanella

Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 11/2022

3 - Felipe Kuhn Braun

Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 11/2022

4 - Inspetor Luz

Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 11/2022

5 - Enio Brizola

Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 14/2022

6 - Gustavo Finck

Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 14/2022

7 - Lourdes Valim

Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 14/2022

8 - Cristiano Coller

Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 14/2022

9 - Andiara Zanella

Discussão - Projeto de Lei nº 109/2022

10 - Raizer Ferreira

Discussão - Moção nº 18/2023

11 - Semilda - Tita

Discussão - Moção nº 18/2023

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller / PTB

2 - Darlan Oliveira / PDT

Ocorrências da Sessão

– Tendo em vista a licença do vereador Gerson Peteffi, conforme o Requerimento nº 396/2023 [Licença da vereança do vereador Gerson Peteffi dos dias 05 a 17 de abril de 2023, por motivos particulares], a suplente Andiara Zanella (MDB) exercia a vereança.

– Logo após a abertura da sessão, o presidente Fernando Lourenço solicitou que a 1ª Secretária, vereadora Semilda-Tita, fizesse a leitura do Ofício nº 243/2023/GABPRM1, do Senhor Celso Tres – Procurador do Ministério Público Federal, referente ao Procedimento 1.29.000.002510/2023-42, informando a expedição da Recomendação nº 04/2023, que trata da necessidade de realização da reforma previdenciária no Município de Novo Hamburgo.

– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os vereadores, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2023/cmnh-2023-04-10-16-55-01.ogg

Video: https://www.youtube.com/watch?v=lbeAagSSR5A

Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)