Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 111
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Dispõe sobre a Alienação de Imóvel pela Administração Pública diretamente para seu detentor, objeto de REURB-S, e sobre a Venda Direta aos ocupantes de áreas públicas do Município, objeto de REURB-E, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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2 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade da Ibiza Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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3 |
Altera o número de vagas e a descrição analítica do cargo de Arquiteto Hospitalar criado pela Lei Complementar nº 3.200, de 15 de agosto de 2019, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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4 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400.360,27 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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5 |
Altera a redação do inciso X, do § 6º, do Art. 40 da Lei Complementar nº 2.946/2016, que “Institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar nº 803, de 2 de dezembro de 2002”. - |
Matéria lida |
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6 |
Cria o programa “Escola mais segura” no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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7 |
Manifesta solidariedade e condolências aos pais e familiares das crianças atacadas na creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau-SC. - |
Matéria lida |
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8 |
Manifestação de Aplauso e Apoio ao Deputado Federal Pompeo de Mattos pela criação do PL 1530/2023, que tem como objetivo aumentar as penas para furto, roubo e receptação de cabos de energia e comunicação. - |
Matéria lida |
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9 |
Voto de Congratulações à Palmiarte pela passagem dos seus 16 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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10 |
Voto de Congratulações à Dom Bigode Barbearia pela passagem de seus 5 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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11 |
Voto de Congratulações à Sorrifácil Implantes pela passagem dos seus 6 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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12 |
Voto de Congratulações à Personal Consórcios pela passagem dos seus 14 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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13 |
Voto de Congratulações ao advogado Maicon Barbosa pela posse como Procurador-Geral do Município de São Leopoldo. - |
Aprovado(a) em votação única |
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14 |
Voto de Congratulações ao jornalista Bernardo Guedes pela passagem do Dia do Jornalista. - |
Aprovado(a) em votação única |
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15 |
Voto de Congratulações à jornalista Joyce Heurich pela passagem do Dia do Jornalista. - |
Aprovado(a) em votação única |
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16 |
Voto de Congratulações ao jornalista Leandro Staudt pela passagem do Dia do Jornalista. - |
Aprovado(a) em votação única |
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17 |
Voto de Congratulações ao jornalista Martin Behrend pela passagem do Dia do Jornalista. - |
Aprovado(a) em votação única |
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18 |
Voto de Congratulações ao jornalista Rodrigo Giacomet pela passagem do Dia do Jornalista. - |
Aprovado(a) em votação única |
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19 |
Voto de Congratulações à jornalista Sandra Hess pela passagem do Dia do Jornalista. - |
Aprovado(a) em votação única |
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20 |
Voto de Congratulações à jornalista Stephany Sander pela passagem do Dia do Jornalista. - |
Aprovado(a) em votação única |
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21 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Albano Hoff. - |
Matéria lida |
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22 |
Voto de Congratulações a Cicon VS pelos seus 10 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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23 |
Voto de Congratulações à Krause & Mayer Associados pelos seus 29 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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24 |
Voto de Congratulações à Senior Organizações Contábeis pelos seus 16 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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25 |
Voto de Congratulações à Mecânica Barbicar pelos seus 37 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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26 |
Voto de Congratulações à Flybyte pelos seus 15 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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27 |
Voto de Congratulações à Elastomer pelos seus 9 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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28 |
Voto de Congratulações à Dilimpex pelos seus 11 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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29 |
Voto de Congratulações à Pavicon pelos seus 48 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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30 |
Voto de Congratulações à Codina Peles pelos seus 14 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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31 |
Informações do Poder Executivo sobre o Projeto Castração para População de Baixa Renda e a situação atual do Castramóvel. - |
Aprovado(a) em votação única |
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32 |
Voto de Congratulações ao Sítio 3 Figueiras pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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33 |
Voto de Congratulações à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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34 |
Voto de Congratulações ao Café Colonial Lomba Grande pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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35 |
Voto de Congratulações ao Suns da Lomba pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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36 |
Voto de Congratulações ao Sítio Pé na Terra pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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37 |
Voto de Congratulações ao restaurante O Perdigueiro pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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38 |
Voto de Congratulações à Plantoteca pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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39 |
Voto de Congratulações à Cervejaria Artesanal Gaúcha Vale 4 pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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40 |
Voto de Congratulações ao Amigos da Terra Casa Natural e Café pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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41 |
Voto de Congratulações ao Eco Parque da Lomba pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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42 |
Voto de Congratulações à Cachaçaria Invito Co. pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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43 |
Voto de Congratulações ao Mel Lomba Grande pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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44 |
Voto de Congratulações à Fruteira A Tenda pela sua participação no lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. - |
Aprovado(a) em votação única |
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45 |
Voto de Congratulações ao Restaurante O Bifão, que completa, neste ano, 70 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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46 |
Voto de Congratulações à La Mafia Barbearia Social Club Novo Hamburgo pela passagem do seu sexto aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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47 |
Voto de Congratulações ao Hotel Swan Tower pela passagem de seus 30 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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48 |
Voto de Congratulações aos jornalistas do Jornal RS pela passagem do Dia do Jornalista. - |
Aprovado(a) em votação única |
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49 |
Voto de Congratulações aos jornalistas do Jornal Toda Hora pela passagem do Dia do Jornalista. - |
Aprovado(a) em votação única |
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50 |
Voto de Congratulações aos jornalistas da Rádio Felicidade pela passagem do Dia do Jornalista. - |
Aprovado(a) em votação única |
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51 |
Voto de Congratulações aos jornalistas da Rádio União pela passagem do Dia do Jornalista. - |
Aprovado(a) em votação única |
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52 |
Voto de Congratulações à EMEB Cecília Meireles pelos seus trinta e três anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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53 |
Voto de Congratulações à EMEB Doutor Antônio Bemfica Filho pelos seus 33 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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54 |
Voto de Congratulações à EMEI Cinderela pelos seus 42 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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55 |
Voto de Congratulações à Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelos seus 56 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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56 |
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Campos Salles pelos seus 61 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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57 |
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Hermes da Fonseca pelos seus 61 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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58 |
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Rodrigues Alves pelos seus 61 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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59 |
Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi pela passagem de seu 9° aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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60 |
Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem do seu 9º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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61 |
Voto de Congratulações à EMEI Primavera pela passagem do seu 6º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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62 |
Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem de seu 9º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única |
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63 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1179 de 2023
Votação:
Autor: Andiara Zanella
Turno: -
Texto original
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Poda de árvores na Rua União Sul Africana, em frente ao nº 190, no Bairro Rincão. - |
Não há resultado |
64 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1180 de 2023
Votação:
Autor: Andiara Zanella
Turno: -
Texto original
|
Capina e roçada nos passeios públicos das Ruas Francisco Alves e João Alfredo Kraemer, no Bairro Roselândia. - |
Não há resultado |
65 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1136 de 2023
Votação:
Autor: Cristiano Coller
Turno: -
Texto original
|
Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Cambará, em frente ao nº 242, no Bairro Liberdade. - |
Não há resultado |
66 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1138 de 2023
Votação:
Autor: Cristiano Coller
Turno: -
Texto original
|
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia. - |
Não há resultado |
67 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1133 de 2023
Votação:
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
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Desobstrução e hidrojateamento na Rua Tadeu Carou Zogbi, em frente ao nº 146, no Bairro São José. - |
Não há resultado |
68 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1134 de 2023
Votação:
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Recolhimento de descarte irregular na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Tamoio, no Bairro São José. - |
Não há resultado |
69 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1135 de 2023
Votação:
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Operação tapa-buracos no asfalto da Rua Arthur Momberger, próximo ao número 665, no Bairro Vila Diehl. - |
Não há resultado |
70 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1140 de 2023
Votação:
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Recolhimento de galhos na Rua Emílio Oldemburger, em frente ao nº 202, no Bairro Vila Diehl. - |
Não há resultado |
71 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1141 de 2023
Votação:
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Recolhimento de descarte irregular na Rua Emílio Oldemburger, em frente ao nº 123, no Bairro Vila Diehl. - |
Não há resultado |
72 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1177 de 2023
Votação:
Autor: Darlan Oliveira
Turno: -
Texto original
|
Patrulhamento da Guarda Municipal em todas as Escolas de Educação do Município de Novo Hamburgo. - |
Não há resultado |
73 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1156 de 2023
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Reparos na iluminação pública da Praça Papa Paulo II, na Rua Rio Araguaia, esquina com a Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade. - |
Não há resultado |
74 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1157 de 2023
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Reparo na lâmpada que acende e apaga na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 974, no Bairro Roselândia. - |
Não há resultado |
75 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1158 de 2023
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Recolhimento de resíduos na Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 280, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
76 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1159 de 2023
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Pedro Quaresma, nº 935, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
77 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1160 de 2023
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
|
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Pedro Quaresma, nº 945, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
78 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1142 de 2023
Votação:
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Troca de lâmpada na Rua Quirinal, nº 521, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
79 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1143 de 2023
Votação:
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Troca de lâmpada na Rua Domingos de Almeida, nº 510, no Bairro Centro. - |
Não há resultado |
80 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1167 de 2023
Votação:
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
|
Conserto da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Tapes e Santa Maria, no Bairro Ideal. - |
Não há resultado |
81 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1168 de 2023
Votação:
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
|
Revitalização da pintura da placa de sinalização de “quebra-molas” na Rua Visconde de Ouro Preto, próximo ao nº 258, no Bairro Operário. - |
Não há resultado |
82 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1169 de 2023
Votação:
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
|
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Visconde de Macaé e Quinze de Novembro, no Bairro Operário. - |
Não há resultado |
83 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1170 de 2023
Votação:
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
|
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 6079, no Bairro Guarani. - |
Não há resultado |
84 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1171 de 2023
Votação:
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
|
Conserto de buraco no calçamento do passeio público em frente à EMEI Professor Ernest Sarlet, localizada na Rua Paquistão, no Bairro Rincão. - |
Não há resultado |
85 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1172 de 2023
Votação:
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
|
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Ideal. - |
Não há resultado |
86 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1173 de 2023
Votação:
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
|
Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 368, no Bairro Centro. - |
Não há resultado |
87 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1174 de 2023
Votação:
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
|
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Tapes e Santa Maria, no Bairro Ideal. - |
Não há resultado |
88 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1175 de 2023
Votação:
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
|
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Espanha, próximo ao nº 1112, no Bairro Rincão. - |
Não há resultado |
89 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1178 de 2023
Votação:
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
|
Intimação dos proprietários para que procedam com a remoção dos canteiros próximos ao meio-fio, na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente aos números 1424 e 1428, no Bairro Rio Branco. - |
Não há resultado |
90 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1137 de 2023
Votação:
Autor: Ito Luciano
Turno: -
Texto original
|
Remoção de entulhos depositados na Rua Oslo, na esquina com a Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
91 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1166 de 2023
Votação:
Autor: Ito Luciano
Turno: -
Texto original
|
Sugestão ao Executivo para que analise a viabilidade da Secretaria de Segurança reforçar as medidas de proteção nas escolas do Município, por conta dos casos que estão acontecendo recentemente em todo o país. - |
Não há resultado |
92 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1146 de 2023
Votação:
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
|
Reiteração do Pedido de Providências nº 3038/2022, que solicita a notificação ao proprietário para limpeza do terreno baldio, localizado na Rua São Lourenço do Sul, ao lado do nº 454, no Bairro Rondônia. - |
Não há resultado |
93 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1147 de 2023
Votação:
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
|
Conserto de bueiro na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 1396, no Bairro Hamburgo Velho. - |
Não há resultado |
94 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1148 de 2023
Votação:
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
|
Intimação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na extensão da Rua Carlos Luiz de Oliveira, no Bairro Roselândia. - |
Não há resultado |
95 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1149 de 2023
Votação:
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
|
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Hélio Helmuth Herrmann, em frente ao nº 135, no Bairro Roselândia. - |
Não há resultado |
96 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1150 de 2023
Votação:
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
|
Roçada e limpeza no terreno da Rua Hélio Helmuth Herrmann, em frente ao nº 63, no Bairro Roselândia. - |
Não há resultado |
97 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1151 de 2023
Votação:
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
|
Roçada, limpeza e manutenção de cerca do campo de futebol do Parque do Trabalhador, na Rua Boa Saúde, no Bairro Rincão. - |
Não há resultado |
98 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1161 de 2023
Votação:
Autor: Raizer Ferreira
Turno: -
Texto original
|
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Sarandi, em frente ao nº 330, no Bairro Jardim Mauá. - |
Não há resultado |
99 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1176 de 2023
Votação:
Autor: Raizer Ferreira
Turno: -
Texto original
|
Intimação ao proprietário para que faça a pavimentação do passeio público na Estrada da Integração Leopoldo Petry, em frente ao nº 1055, no Bairro Lomba Grande. - |
Não há resultado |
100 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1162 de 2023
Votação:
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
|
Limpeza, capina e roçada na Rua Cônego Pedro Affonso Flach, em frente ao nº 71, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
101 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1163 de 2023
Votação:
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
|
Intimação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na Rua Piauí, ao lado do nº 423, no Bairro Rincão. - |
Não há resultado |
102 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1164 de 2023
Votação:
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
|
Intimação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na Rua Piauí, ao lado do nº 420, no Bairro Rincão. - |
Não há resultado |
103 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1132 de 2023
Votação:
Autor: Semilda - Tita
Turno: -
Texto original
|
Limpeza, capina e recolhimento de lixo no Parque do Trabalhador. - |
Não há resultado |
104 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1139 de 2023
Votação:
Autor: Semilda - Tita
Turno: -
Texto original
|
Repintura da faixa de segurança na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 1979, no Bairro São José. - |
Não há resultado |
105 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1144 de 2023
Votação:
Autor: Semilda - Tita
Turno: -
Texto original
|
Troca de poste na Rua Irmão Nilo, em frente ao nº 59, no Bairro Rincão. - |
Não há resultado |
106 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1152 de 2023
Votação:
Autor: Semilda - Tita
Turno: -
Texto original
|
Poda de árvore na Rua Irmão Nilo, em frente ao nº 59, no Bairro Rincão. - |
Não há resultado |
107 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1153 de 2023
Votação:
Autor: Semilda - Tita
Turno: -
Texto original
|
Limpeza, capina e roçada na Estrada Martin Luther, em frente ao nº 551, no Bairro Lomba Grande. - |
Não há resultado |
108 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1145 de 2023
Votação:
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para colocação de uma parada de ônibus na Rua Sapiranga, no sentido Bairro-Centro, em frente ao Condomínio Aurora, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
109 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1154 de 2023
Votação:
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Notificação ao proprietário da área situada na Rua Alfredo Marotzki, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
110 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1155 de 2023
Votação:
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Estudo de viabilidade para a instalação de dispositivos auxiliares de sinalização e redutores de velocidade, na Rua Mato Grosso, nº 120, no Bairro Rondônia. - |
Não há resultado |
111 |
Indicação/Pedido de Providências nº 1165 de 2023
Votação:
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Instalação de um poste de luz com luminária na Rua Paraguai, em frente ao nº 12, no Bairro Rondônia. - |
Não há resultado |