Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/04/2023 - 14:25
Encerramento: 19/04/2023 - 17:16



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:
Ofício nº 10/885, em resposta à Indicação nº 805/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/889, em resposta à Indicação nº 783/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/890, em resposta à Indicação nº 758/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/972, em resposta ao Requerimento nº 327/2023, de autoria da Comissão de Segurança Pública.
Ofício nº 10/987, em resposta ao Requerimento nº 325/2023, de autoria do Vereador Felipe Kuhn Braun.

Recebidos Oficiais:
Ofício nº 494/2023/GPR, da Ministra Rosa Weber, Presidente do STF, em resposta à Moção nº 1/2023 [Manifestação de Repúdio aos ataques e invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, no Distrito Federal].




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 23 de 2023
Autores: Fernando Lourenço, Semilda - Tita
Manifestação de Aplauso ao governo do Estado pelo anúncio da criação de mais de 30 Centros de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 540 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Raizer Ferreira, Semilda - Tita, Vladi Lourenço, Cristiano Coller, Enio Brizola, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica
Criação de uma Comissão Especial de Enfrentamento às Dificuldades Relacionadas ao Sistema GERCON.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 541 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Ito Luciano, Raizer Ferreira, Semilda - Tita, Cristiano Coller, Enio Brizola, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica
Criação de uma Comissão Especial de Habitação, Regularização Fundiária e Cooperativas de Moradia.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 522 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a Indicação nº 394/2023.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 516 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Clemar pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 517 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Ponto PSI – Centro de Psicologia, pela comemoração dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 518 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Churrascaria Ases do Espeto pela comemoração dos seus 29 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 519 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos pela comemoração dos seus 48 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 520 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Stefani Bike pela passagem dos seus 28 anos fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 523 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Renato Alfredo Gräwer.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 525 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 526 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à “Fruteira a Tenda” pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 527 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Restaurante e Café Colonial Lomba Grande pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 528 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao “Mel Lomba Grande” pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 529 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao “Eco Parque da Lomba” pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 530 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Perdigueiro Restaurante pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 531 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao “Comparsa Etílica Vale 4” pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 532 de 2023
Autores: Gerson Peteffi, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Cachaçaria Invito pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 533 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Sítio Pé na Terra pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 534 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Sítio Três Figueiras pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 535 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao “Suns da Lomba” pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 536 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Plantoteca pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 537 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Sra. Amanda Winck pela organização da rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 538 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao “Amigos da Terra Casa Natural e Café” pela participação na rota turística “Caminhos de Lomba Grande”.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 513 de 2023
Autores: Inspetor Luz, Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Heitor Albino.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 539 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Informações sobre a limpeza urbana municipal.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 514 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à EMEI Arco-Íris pela passagem do seu 26º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 521 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Tan Export pela passagem dos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 524 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Informações a respeito do cumprimento do art. 156 da Constituição Federal, que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 515 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Michel Franzem Pereira.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1323 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, roçada, construção do passeio e cercamento do terreno localizado na Rua Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski, esquina com a Rua Érico Veríssimo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1287 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski, ao lado do nº 199, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1290 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento e limpeza da boca de lobo localizada na Rua Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski, ao lado do nº 199, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1312 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de britas, saibro ou fresa na Rua Rosalina Gerhardt, próximo ao nº 65, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1322 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua da Dedicação, nº 242, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1356 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Desassoreamento e limpeza do Arroio Pampa, localizado na Rua Jacob Gerhardt, próximo ao número 250, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1344 de 2023
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na sede do URAS Roselândia, na Rua Francisco Alves, nº 180, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1345 de 2023
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1346 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Uruguai, em frente aos nºs 17, 30 e 96, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1347 de 2023
Autor: Enio Brizola
Reparo na lâmpada que acende e apaga na Rua Potiguara, em frente ao nº 1411, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1348 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua das Araucárias, em frente ao nº 170, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1349 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua dos Eucaliptos, em frente aos nºs 175, 160, 145 e 130, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1324 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Sevilha, em frente ao nº 853, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1338 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Borges do Canto, nº 363, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1339 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de fresa, brita ou saibro na Rua Santa Tereza, nº 725, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1340 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura da faixa de pedestres na Rua Flamengo, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1341 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 459, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1342 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Dona Amália Mendes, nº 24, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1343 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura da faixa de pedestres na Avenida Marquês de Olinda, esquina com a Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1350 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Jaboti, na esquina com a Rua Dezenove de Novembro, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1351 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Troca da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Espírito Santo e Simão Bolívar, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1354 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Alfredo Ebert, em frente ao nº 450, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1355 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, capina, cercamento e feitura de passeio público no terreno baldio, situado na esquina da Rua Érico Veríssimo, com a Rua Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1337 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa de pedestres em frente à EMEI Negrinho do Pastoreio, situada na Avenida General Daltro Filho, nº 1860, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1300 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Vinte e Cinco de Julho, próximo ao nº 1254, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1301 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Afonso de Souza, no Bairro Operário.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1302 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Duque Estrada, próxima à esquina com a Rua Estácio de Sá, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1303 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Espanha, em frente ao nº 400, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1304 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua dos Andradas, próximo ao nº 343, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1305 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de grade de contenção na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Gomes Portinho e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1306 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua João Aloysio Allgayer, ao lado do nº 842, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1307 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de identificação na esquina das Ruas Capitão Alencastro Braga de Menezes e Alfredo Breitenbach, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1308 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Estrada José Affonso Hoher, próximo à esquina da Rua João Aloysio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1309 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos, lixos e entulhos depositados na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, próximo ao nº 2099, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1310 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para a reposição de parada de ônibus com banco na Rua Canadá, próximo à esquina com a Rua Duque Estrada, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1311 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de LED 150w, na Estrada Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1291 de 2023
Autor: Ito Luciano
Capina, limpeza e roçada na Rua Vidal Brasil, próximo ao nº 1558, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1315 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvores na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 784, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1316 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de resíduos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 386, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1317 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de resíduos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 383, no Bairro Centro.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1318 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de resíduos na Rua Tamanduá, em frente ao nº 333, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1319 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de resíduos na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 471, no Bairro Centro.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1320 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza na calçada da Rua Bauru, em frente ao nº 180, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1321 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz da Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 581, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1284 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 491, no Bairro Operário.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1285 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Corte de árvore na Avenida Buenos Aires, em frente ao nº 548, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1286 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Alargamento da Estrada Camilo Nunes Monteiro, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1288 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de grande buraco na Rua Alfredo Becker, em frente ao nº 171, no Bairro Operário.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1289 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e recolhimento de galhos e entulhos no valo da Rua Capanema, próximo ao nº 123, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1353 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção de valas, patrolamento e colocação de saibro na Estrada Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1313 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e roçada na Estrada Vereador Oscar Horn, Rua Bom Princípio e Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1314 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Pintura de meio-fio em branco na Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, em frente ao nº 304, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1352 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Retirada das placas de trânsito da Rua Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski, ao lado nº 304, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1292 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Compositor José Mendes, ao lado do nº 278, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1293 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvores na Rua Artur Bernardes, esquina com a Estrada Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1294 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpadas na Rua Tubarão, em frente aos nº 71 e nº 385, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1295 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Colocação de placa “Proibido colocar lixo” na Rua Gramado, em frente ao nº 841, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1296 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Estácio de Sá, em frente ao nº 51, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1297 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpadas na Rua Duque Estrada, em frente aos números 48, 88 e 274, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1298 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpadas na Rua Artur Bernardes, no poste nº 06619, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1299 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Recolocação de tachões de redutor de velocidade na Estrada Presidente Lucena, esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1336 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpadas na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 2275, no Bairro São José.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1325 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 336, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1326 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua João Luciano da Rosa, em frente ao nº 83, DIP 10510, em frente à Padaria Dallas, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1327 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Helmuth Heldt, em frente ao nº 80, DIP 09948, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1328 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Darcí Ventorini, em frente ao nº 317, DIP 09214, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1329 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Darcí Ventorini, esquina com a Rua Athanásio Becker, em frente ao JK Multimarcas, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1330 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Helmuth Heldt, em frente ao nº 461, DIP 09974, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1331 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Bruno Werner Storck, em frente a EMEB Presidente Tancredo Neves, DIP 10268, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1332 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Teco Teco, DIP 09367, em frente ao nº 153, esquina com a Rua Boeing, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1333 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Danilo Dalmolin, DIP 09672, em frente ao nº 65, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1334 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na travessa da Rua Helmuth Heldt, DIP 10077, em frente ao nº 25, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1335 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Aeroporto, esquina com a Rua Electra, DIP 09281, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gerson Peteffi

3 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12, de 5 de outubro de 2017 que Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Votação em Bloco: - Projeto de Resolução nº 8 de 2022 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 6, de 23 de outubro de 2018, que "Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo".
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Votação em Bloco: - Projeto de Resolução nº 8 de 2022 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
3 - Projeto de Lei nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Lourdes Valim
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 3.207/2019 e revoga a Lei nº 2.816/2015.
Rejeitado(a) em 2ª votação
4 - Moção nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Andiara Zanella
Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei Nº 5090/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva – FOP nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Manifestação de Repúdio às manifestações de ódio da educadora Daniela Adriana Araújo que foram disseminadas em debate ao vivo via YouTube.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano Coller
    Discussão - Projetos de Resolução nºs 8/2022 e 9/2022.
    2 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projetos de Resolução nºs 8/2022 e 9/2022.
    3 - Lourdes Valim
    Discussão - Projeto de Lei nº 1/2023.
    4 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 1/2023.
    5 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 1/2023.
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 1/2023.
    7 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 1/2023.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão

    – Em atenção ao Requerimento nº 427/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz, parte do expediente foi destinada para homenagear o Hotel Swan Tower Novo Hamburgo pela passagem dos seus 30 anos de fundação. Fizeram uso da palavra durante a homenagem o autor do requerimento, vereador Inspetor Luz, que parabenizou o hotel pelos seus 30 anos de existência e apresentou um vídeo institucional. Também fizeram uso da palavra os vereadores Raizer Ferreira e Felipe Kuhn Braun. A seguir, Senhor Carlito Schwan foi convidado a fazer uso da tribuna e falou sobre a história do hotel e agradeceu a homenagem. Na sequência, o vereador vereador Inspetor Luz entregou ao Senhor Carlito Schwan um quadro de homenagem.

    – Conforme requerimento verbal do vereador Cristiano Coller, aprovado pelo Plenário, houve a inversão da pauta, sendo a ordem do dia apreciada antes da leitura do expediente. O vereador Cristiano solicitou, também, que os Projetos de Resolução nºs 8/2022 e 9/2022 fossem os primeiros a serem votados na ordem do dia, o que foi aprovado.

    – O vereador Cristiano Coller solicitou que fosse concedido o espaço da tribuna ao Senhor Ramon Fernando Hans, diretor-executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, na discussão dos Projetos de Resolução nºs 8/2022 e 9/2022, o que foi aprovado. O Senhor Ramon discorreu sobre os projetos e falou da importância da Mostratec (Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia) para o Município de Novo Hamburgo.

    – O vereador Raizer Ferreira solicitou 3 minutos durante a leitura do expediente para discutir os Requerimentos 540/2023 e 541/2023, o que foi deferido pelo presidente.

    – O vereador Ricardo Ritter solicitou 10 minutos para reunião de bancada do PSDB, o que foi aprovado. Segundo o vereador, a reunião seria para discutir o Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores.




     




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