Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<br /><br /><strong>Do Executivo</strong>:<br /><br />Ofício nº 10/1237, encaminhando os Ofícios nºs 10/1225, 10/1226, 10/1227, 10/1228, 10/1229, 10/1230, 10/1231, 10/1232, 10/1233, 10/1234, 10/1235 e 10/1236, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br />Ofício nº 10/1240, em resposta ao Requerimento nº 496/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br />Ofício nº 10/1275, encaminhando os Ofícios nºs 10/1264, 10/1265, 10/1266, 10/1267, 10/1268, 10/1269, 10/1270, 10/1271, 10/1272 10/1273 e 10/1274, em respostas a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br />Ofício nº 10/1282, em resposta ao Requerimento nº 444/2023, de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Lourdes Valim.<br />Ofício nº 10/1291, em resposta ao Requerimento nº 497/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br />Ofício nº 10/1317, encaminhando os Ofícios nºs 10/1305, 10/1307, 10/1310, 10/1311, 10/1312, 10/1313, 10/1314, 10/1315 e 10/1316, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br />Ofício nº 10/1318, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10684/2023, 10687/2023, 10689/2023, 10690/2023 e 10691/2023.<br />Ofício nº 10/1358, em resposta ao Requerimento nº 539/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.<br />Ofício nº 10/1397, encaminhando os Ofícios nºs 10/1385, 10/1386, 10/1387, 10/1388, 10/1389, 10/1390, 10/1391, 10/1392, 10/1393, 10/1394, 10/1395 e 10/1396, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br /><br /><strong>Recebidos Oficiais</strong>:<br /><br />Ofício Circular nº 106/2023, do senhor Cláudio Jorge Luncks de Freitas, vice-presidente no exercício do cargo de presidência da Câmara Municipal de Rio Pardo – RS, encaminhando a Moção de Apoio nº 3/2023, de autoria dos vereadores Iara Soares Santos (Iara Soares) e Arlei Fontoura da Fonseca, requerendo ao Congresso Nacional que estude a possibilidade de propor Projeto de Lei Federal, visando a alteração da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. <br /><br />Ofício nº 149/2023/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior da REGOVNH - RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, informando o Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 20 de abril de 2023, no valor de R$ 9.640,00, firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde.
