Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Do Executivo:

Ofício nº 10/1237, encaminhando os Ofícios nºs 10/1225, 10/1226, 10/1227, 10/1228, 10/1229, 10/1230, 10/1231, 10/1232, 10/1233, 10/1234, 10/1235 e 10/1236, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1240, em resposta ao Requerimento nº 496/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/1275, encaminhando os Ofícios nºs 10/1264, 10/1265, 10/1266, 10/1267, 10/1268, 10/1269, 10/1270, 10/1271, 10/1272 10/1273 e 10/1274, em  respostas a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1282, em resposta ao Requerimento nº 444/2023, de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Lourdes Valim.
Ofício nº 10/1291, em resposta ao Requerimento nº 497/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/1317, encaminhando os Ofícios nºs 10/1305, 10/1307, 10/1310, 10/1311, 10/1312, 10/1313, 10/1314, 10/1315 e 10/1316, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1318, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10684/2023, 10687/2023, 10689/2023, 10690/2023 e 10691/2023.
Ofício nº 10/1358, em resposta ao Requerimento nº 539/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/1397, encaminhando os Ofícios nºs 10/1385, 10/1386, 10/1387, 10/1388, 10/1389, 10/1390, 10/1391, 10/1392, 10/1393, 10/1394, 10/1395 e 10/1396, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Recebidos Oficiais:

Ofício Circular nº 106/2023, do senhor Cláudio Jorge Luncks de Freitas, vice-presidente no exercício do cargo de presidência da Câmara Municipal de Rio Pardo – RS, encaminhando a Moção de Apoio nº 3/2023, de autoria dos vereadores Iara Soares Santos (Iara Soares) e Arlei Fontoura da Fonseca, requerendo ao Congresso Nacional que estude a possibilidade de propor Projeto de Lei Federal, visando a alteração da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Ofício nº 149/2023/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior da REGOVNH - RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, informando o Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 20 de abril de 2023, no valor de R$ 9.640,00, firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde.