Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 18:23
Encerramento: 22/05/2023 - 21:56



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Elcio Amauri Muller / PSD; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/1446, encaminhando os Ofícios nºs 10/1435, 10/1436, 10/1437, 10/1438, 10/1439, 10/1440, 10/1441, 10/1442, 10/1443, 10/1444 e 10/1445 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1459, em resposta ao Requerimento nº 555/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1463, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10692/2023, 10693/2023, 10694/2023, 10697/2023, 10698/2023, 10699/2023, 10700/2023, 10701/2023, 10702/2023, 10704/2023, 10705/2023, 10709/2023, 10710/2023, 10711/2023, 10712/2023, 10713/2023 e 10714/2023.

Diversa:

Ofício nº 017/2023, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, vice-presidente no cargo de presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo - GSFM.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 446, de 20 de dezembro de 2000, que "implanta o Programa Municipal de Esgotamento Simplificado de Novo Hamburgo e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Executivo
Institui a Gratificação de Difícil Acesso aos Servidores Públicos lotados na rede pública municipal de ensino localizada no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
3 - Moção nº 27 de 2023
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Lourdes Valim
Manifestação de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, do Poder Executivo Estadual, em análise na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS.
Matéria lida
4 - Moção nº 28 de 2023
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Aplauso ao deputado federal Lucas Redecker pela criação de dois projetos de lei que promovem a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 751 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Thiago Tepasse de Brum do IFRS – Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
6 - Requerimento nº 752 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Danilo Renan Becker da Associação de Judô Gaba.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
7 - Requerimento nº 745 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Escritório Schwan Assessoria pela passagem de seus 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
8 - Requerimento nº 746 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Esquadrias Juchem pela passagem dos seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
9 - Requerimento nº 747 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à empresa Metalúrgica Kinavalhas Ltda. pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
10 - Requerimento nº 748 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Lucini Assessoria Empresarial pelos seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
11 - Requerimento nº 750 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à empresa Máquinas Sier Ltda. pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
12 - Requerimento nº 754 de 2023
Autor: Enio Brizola
Informações da Viação Feitoria acerca dos horários e itinerários das linhas de ônibus no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
13 - Requerimento nº 757 de 2023
Autor: Enio Brizola
Informações sobre falta do medicamento Doxazosina 2mg na Farmácia Comunitária do município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
14 - Requerimento nº 760 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à empresa “RS Garage Revenda de Carros” pela inauguração de sua loja em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
15 - Requerimento nº 749 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à ABDO Advogados pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
16 - Requerimento nº 753 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Senhora Maya Ruschel, pelo reconhecimento no Prêmio Mulheres de Destaque.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
17 - Requerimento nº 755 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Senhora Regina Dau pelo reconhecimento no Prêmio Mulheres de Destaque.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 756 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Senhora Helena Thomé pelo reconhecimento no Prêmio Mulheres de Destaque.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
19 - Requerimento nº 758 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Senhora Paula Casari Cundari pelo reconhecimento no Prêmio Mulheres de Destaque.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
20 - Requerimento nº 759 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Senhora Patrícia Scossi pelo reconhecimento no Prêmio Mulheres de Destaque.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
21 - Requerimento nº 761 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Senhora Tânia Terezinha da Silva pelo reconhecimento no Prêmio Mulheres de Destaque.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1785 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de uma parada de ônibus (Palito) no sentido centro/bairro na Avenida Montevidéo, próximo ao número 835, na esquina com a Rua Celestino Killing, em frente à EMEI Olavo Bilac, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1762 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao nº 91, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1780 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto urgente de vazamento de água da Comusa na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 280, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1781 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Chapecó, em frente ao nº 410, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1783 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Arthur Momberger, nº 755, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1786 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Germano Gerhardt, trecho entre as Ruas Chapecó e Tamôio, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1784 de 2023
Autor: Enio Brizola
Sugestão para fiscalização pelo PROCON junto aos postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha, a fim de averiguar a aplicação da redução dos preços concedida pela Petrobras em 16/05/2023.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1763 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de placa de identificação de rua na Rua Ernesto Alves, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1764 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Jorge Luiz Schokal, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1765 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Aimoré, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1766 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua América, Travessa 4, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1767 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de meio-fio na Rua América, Travessa 4, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1782 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Dublin, nº 874, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1787 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências número 1511/2023, que solicita a intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, capina, cercamento e feitura de passeio público no terreno baldio, situado na Rua São João, ao lado do nº 190, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1788 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Pedro Birk, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao número 65, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1752 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na esquina das Ruas Araújo Viana e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1753 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Visconde de Ouro Preto, próximo ao nº 90, no Bairro Operário.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1754 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento na esquina das Ruas Ibirubá e Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1755 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Afonso Pena, próximo ao nº 344, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1756 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Minas Gerais e São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1757 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Encruzilhada do Sul e Sarandi, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1758 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua João Aloysio Allgayer, próximo ao nº 4304 no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1759 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de banco na parada de ônibus localizada na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, ao lado do nº 1833, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1760 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Aracaju, próximo ao nº 582, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1761 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda preventiva de árvore em via pública na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 1489, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1768 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na Rua Jaburu, em frente ao nº 280, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1769 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvores na Rua Onze de Junho, do nº 751 ao 827, no Bairro Operário.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1770 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Intimação ao proprietário para que faça a limpeza de seu terreno localizado na Rua Amantino Antônio Peteffi, ao lado do nº 309, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1771 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Instalação de placa de “PARE” na Rua Jaburu, esquina com Rua Arizona, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1772 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para substituir a cerca por muro de contenção, no entorno da EMEB Elvira Brandi Grin, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1773 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, em frente ao nº 370, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1774 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e colocação da tampa do bueiro na Rua São Lourenço do Sul, em frente ao nº 346, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1775 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e colocação da tampa de bueiro na Rua São Lourenço do Sul, em frente ao nº 371, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1776 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade na Rua São Lourenço do Sul, em frente ao nº 411, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1777 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto da tampa de bueiro na Rua Travessão, esquina com a Rua Taquara, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1778 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza da calçada na Rua Onze de Junho, em frente ao número 680, no Bairro Operário.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1779 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza no arroio da Rua São Lourenço do Sul, em frente ao número 454, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1750 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Construção de passeio público em frente a próprio municipal na Rua Onofre Pires, entre os números 241 e 271, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1751 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza das caixas coletoras de água dentro da Praça da Juventude na Rua Boston, e colocação de gradis de concreto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1789 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de luminárias em nove postes, já existentes, na Rua Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1790 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhorias da sinalização na entrada do beco da Avenida Pedro Adams Filho, nº 2610, fazendo com que seja impedido o estacionamento um metro antes e um metro após a entrada.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Elcio Amauri Muller / PSD; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 3.214, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.204, de 23 de novembro de 2010, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo-IPASEM, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA DE 10 DIAS.
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal
Denomina “Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei Nº 2630/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Rejeitado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Elcio Muller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 26 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Elcio Muller - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 2/2023
    2 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 2/2023
    3 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2023
    4 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2023
    5 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2023
    6 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2023
    7 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2023
    8 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2023
    9 - Gerson Peteffi
    Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2023
    10 - Lourdes Valim
    Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2023
    11 - Darlan Oliveira
    Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2023
    12 - Semilda - Tita
    Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2023
    13 - Fernando Lourenço
    Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2023
    14 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 26/2023
    15 - Darlan Oliveira
    Discussão - Moção nº 26/2023
    16 - Raizer Ferreira
    Discussão - Moção nº 26/2023
    17 - Gerson Peteffi
    Discussão - Moção nº 26/2023
    18 - Gustavo Finck
    Discussão - Moção nº 26/2023
    19 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 26/2023
    20 - Inspetor Luz
    Justificativa de Voto - Moção nº 26/2023
    21 - Lourdes Valim
    Justificativa de Voto - Moção nº 26/2023
    22 - Gerson Peteffi
    Justificativa de Voto - Moção nº 26/2023
    23 - Cristiano Coller
    Justificativa de Voto - Moção nº 26/2023
    24 - Enio Brizola
    Justificativa de Voto - Moção nº 26/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Semilda - Tita / PSDB

    3 - Raizer Ferreira / PSDB

    4 - Enio Brizola / PT
    Espaço de liderança partidária

    5 - Raizer Ferreira / PSDB
    Espaço de liderança partidária

    6 - Fernando Lourenço / PDT

    7 - Semilda - Tita / PSDB
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão



    – Em virtude da licença do vereador Felipe Kuhn Braun, conforme o Requerimento nº 543/2023, o suplente Elcio Amauri Müller exercia a vereança de 17 a 29 de maio de 2023.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, de autoria do Poder Executivo. O vereador Ricardo Ritter, por sua vez, solicitou 5 dias de vista ao projeto e convidou todos os vereadores para comparecerem à reunião de líderes na próxima segunda-feira, dia 29 de maio, quando haverá a participação da diretora do Ipasem. Já o vereador Raizer Ferreira propôs vista de 10 dias ao referido projeto. Em votação, o requerimento do vereador Raizer Ferreira foi aprovado.

    – Em atenção a um requerimento verbal do vereador Cristiano Coller, aprovado pelo Plenário, a Sra. Daiane Hanich, filha do falecido vereador Sergio Hanich, ocupou a tribuna após a votação do Projeto de Resolução nº 1/2023 [Denomina “Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo]. Em sua fala, ela contou histórias sobre o seu  pai, falou acerca do legado deixado por ele e agradeceu a homenagem Após, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico dos parlamentares com a família Hanich. Reaberta a sessão, deu-se continuidade à apreciação da ordem do dia.

    – A manifestação do vereador Gerson Peteffi, após a votação da Moção nº 26/2023, segue transcrita na íntegra, conforme solicitado pelo parlamentar: “Senhor Presidente Fernando, vereador Darlan, vereador Ica, vereadora Tita, Dr. Flávio, gostaria que ficasse transcrito na ata, Senhor Presidente, na íntegra, a minha votação a favor do trabalho do vereador Enio Brizola, do seu pensamento político, o seu viés ideológico, que é da esquerda, e que tem simpatia por esse projeto. Respeito a ideia, o ideário do PT, porque, senão, eu me somaria àqueles que querem trazer a censura ao nosso país, à qual eu sou totalmente contrário. E vou pedir ao meu deputado federal, estadual, senador em que eu votei, para votarem contra. Aqui, hoje, foi uma manifestação de apoio ao trabalho político do vereador. É só isso”.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a ordem do dia e o expediente.

    – Em atenção ao Requerimento nº 700/2023 [Convite ao presidente da ATAP-NH, Senhor Idailton Alexandre Velho, para participar da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023, a fim de falar sobre a sua associação], a autora da matéria, vereadora Lourdes Valim, falou sobre a importância da entidade e, na sequência, o espaço da tribuna foi concedido ao convidado, que falou sobre os serviços disponibilizados pela associação aos aposentados. Foi apresentado um vídeo institucional da entidade e diversos vereadores cumprimentaram o convidado pelo trabalho realizado pela associação.

    – Foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e o uso da palavra pelos Srs. Vereadores.


       




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