Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2014 - 13:26
Encerramento: 14/05/2014 - 16:15



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Dá nova redação à descrição da localização e das divisas do Bairro Alpes do Vale, introduzida na Lei Municipal nº 97/1996, de 30 de setembro de 1996, que trata das denominações, localizações e divisas dos Bairros do Município de Novo Hamburgo, pela Lei Municipal nº 1.701, de 19 de novembro de 2007, que criou o Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
2 - Moção nº 14 de 2014
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Cristiano Coller
Manifestam aplauso às lideranças da Sociedade Civil e às Lideranças dos Poderes Públicos Municipal e Estadual, pela desconstrução do Projeto de aumento da capacidade de albergar, do Instituto Penal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Moção nº 15 de 2014
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta apoio à aprovação do PLC nº 19/2012, de autoria do Deputado Federal Renato Molling, que dispõe sobre alteração dos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 461 de 2014
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Requer que seja convocada a Coordenadora das USFs do Município na sessão ordinária de 11 de junho de 2014, para falar sobre as atividades da sua coordenadoria.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 474 de 2014
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Requer que seja convidado o Sr. Hélio Pacheco - Secretário de Desenvolvimento Social, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2014, para discorrer sobre as ações do CATAVIDA no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 462 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Vilage Marcas e Patentes, pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 463 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Peter Chemical Indústria e Comércio, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 464 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Comércio e Representações de Embalagens Toresan Ltda, pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 465 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Klaudius Comércio de Móveis e Serviços Ltda, pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 466 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Getti Química Ltda, pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 467 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Restoke Comércio e Representações Ltda, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 468 de 2014
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela reinauguração da sua pista de bicicross.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela reinauguração da sua pista de bicicross.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 469 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Zeli Maria Sasso Tosi.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 470 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à equipe de natação infanto juvenil da Sociedade Ginástica, por suas conquistas.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 471 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao SESC, pela realização da Cãominhada.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 472 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre as viagens do Secretário de Saúde, Sr. Luis Carlos Bolsan.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 473 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Albano Rambo.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1249 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua São João, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1250 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no asfaltamento em toda a extensão da Rua São Borja próximo do entroncamento com a Rua Manáus, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1251 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Marques de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1252 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1253 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ervino Weber, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1254 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Roquete Pinto, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1255 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1256 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Gomes Jardim, esquina com a Rua Carajá, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1257 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Brusque, próximo ao n 110, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1258 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto do passeio público da Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carajá, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1259 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto do passeio público da Rua Brusque, próximo ao nº 110, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1260 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita construção de abrigo de parada de ônibus na Rua Coreia, em frente ao nº 56, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1261 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o nivelamento da pista da Estrada João Aloysio Allgayer, próximo a ponte do Passo dos Corvos, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1262 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Martinho Lutero, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1263 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita vistoria das Ruas centrais do Bairro Lomba Grande, para que sejam intimados os responsáveis pela colocação a retirarem do passeio público os materiais de construção e entulhos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1264 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e construção de passeio público na Rua Gomes Portinho, esquina com Rua Carajá ,no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1265 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita construção de passeio público na Rua Demétrio Ribeiro, em frente e ao lado do nº- 165, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1266 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o conserto de buraco no passeio público da Av. Daltro Filho, em frente ao nº 71, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1267 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a abertura do final da Rua Arroio Grande, entre as Ruas Sarandi e São Fidélis, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1268 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos na Rua Júlio Adams, em frente ao nº 136, Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1269 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Itaúna, Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1270 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita capina e limpeza da Rua Júlio Adams, trecho entre as Ruas Nogueira e Itaoca, Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1271 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita que a Prefeitura estude a viabilidade de colocar sinalização de trânsito eficaz para reduzir a velocidade na Rua Dinamarca, Bairro Rincão.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1272 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de placa de "PROIBIDO COLOCAR LIXO", na esquina da Rua Pastor Gustav Nordlund com RS-239, Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1273 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza e roçada da Praça Vereador Alberto Mosmann, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1274 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos), na Rua Tomé de Souza esquina com a Rua Tapes, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1275 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto de uma infiltração na pista de rolamento na Rua Carioca, esquina com a Rua Feitoria Velha, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1276 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita, com urgência, o conserto de infiltração no passeio público da Rua José João Martins, esquina com a Rua Silveira Martins, Bairro Guarani.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1277 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Joaquim Nabuco, em frente à entrada do estacionamento da Catedral Basílica São Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1278 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua São Borja, Bairro Boa Vista, em toda sua extensão.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1279 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Colúmbia, em frente ao número 2607, Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1280 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto em uma infiltração no passeio público da Rua Vidal Brasil, 121, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1549
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.373/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso - CMDCI, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Moção nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Moção pelo fim da violência contra os jornalistas e demais trabalhadores no exercício de sua profissão.
Aprovado(a) em votação única
3 - Moção nº 13 de 2014
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta apoio à aprovação do PLC nº 19/2012, de autoria do Senador Armando Monteiro, do PTB - Pernambuco, que dispõe sobre alteração dos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 35 de 2014
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Ausente
  • Sergio Hanich - Sim



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