Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.373/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso - CMDCI, e dá outras providências.

Moção pelo fim da violência contra os jornalistas e demais trabalhadores no exercício de sua profissão.

Manifesta apoio à aprovação do PLC nº 19/2012, de autoria do Senador Armando Monteiro, do PTB - Pernambuco, que dispõe sobre alteração dos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.