Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Autoriza a concessão de subvenção para o Aeroclube de Novo Hamburgo e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 646.000,00, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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2 |
Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei Ordinária nº 3.239, de 17 de dezembro de 2019, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet , no município de Novo Hamburgo”. - - |
Pedido de Vista 15 dias de VISTA. |
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3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade de realização de processo seletivo público para estágios não-obrigatórios no Poder Legislativo Municipal. - - |
Pedido de Vista 15 dias de VISTA. |
4 |
Emenda nº 12 de 2023
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e acrescenta os dispositivos que menciona do Projeto de Resolução nº 02/2023. - - |
Pedido de Vista 15 dias de VISTA. |
5 |
Manifestação de Apelo ao Governo Estadual para a manutenção do programa de Escolas Cívico-Militares em nosso estado. - - |
Aprovado(a) em votação única |