Resumo (51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2023 - 14:23
Encerramento: 09/08/2023 - 17:21



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:20; Presentes - 14
Nota: Inicial.
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 16:50; Presentes - 12
Nota: Retorno após Ordem do Dia.
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/2527, encaminhando os Ofícios nºs 10/2519, 10/2520, 10/2521, 10/2522, 10/2523, 10/2524, 10/2525 e 10/2526 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/2531, em resposta à Indicação nº 2712/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/2545, encaminhando os Ofícios nºs 10/2536, 10/2537, 10/2538, 10/2539, 10/2540, 10/2541, 10/2542, 10/2543 e 10/2544 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/2569, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10805/2023, 10813/2023, 10814/2023, 10815/2023, 10816/2023, 10817/2023, 10818/2023, 10819/2023, 10820/2023, 10823/2023 e 10824/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Aplauso à Empresa Beira Rio pela produção recorde de 1 bilhão de pares de calçados da marca Moleca.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1276 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eleni Maria de Souza.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1273 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Imobiliária Vila Rica Ltda. pela comemoração dos seus 41 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1274 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Núcleo de Artes Cênicas Paranoia pela comemoração dos seus 28 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1275 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à MV Imagem – Climedson, pela comemoração dos seus 12 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1277 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Seifo Serviços em Exportação e Importação pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1278 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Grupo STV pela comemoração dos seus 48 anos de atividades no mercado.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1296 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Zeli Cardoso.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 1286 de 2023
Autores: Fernando Lourenço, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao Instituto Cada Vez Melhor pelos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1287 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à HG Indústria e Comércio de Calçados pelos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1288 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Eccel Restaurantes Empresariais pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1289 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rofran Softwares pelos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1290 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Plastinova Indústria de Injetados pelos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1291 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial pelos seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1292 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Milena Morena Comunicação e Eventos pelos seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1293 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Atual Recursos Humanos pelos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1294 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Fepam Ferramentas pelos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1284 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Designação do Vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento de reinauguração do galpão da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, no dia 29/08/2023, às 20 horas.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1285 de 2023
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Empresa NRamos Mudanças pela passagem dos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1299 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel, ao cidadão e morador Hamburguense Senhor Ilmo Saueressig.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1279 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Ricardo Ritter - Ica, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Equipe UJR/Feevale/Banrisul pela conquista do título de Campeã da Copa Novo Hamburgo de Futsal Série Ouro 2023.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1280 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter - Ica, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Equipe Xis Dubom pela conquista do título de Vice-Campeã da Copa Novo Hamburgo de Futsal Série Ouro 2023.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1281 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Equipe Madelusa pela conquista do Terceiro Lugar na Copa Novo Hamburgo de Futsal Série Ouro 2023.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1282 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Equipe RedBull Cadência pela conquista do Quarto Lugar na Copa Novo Hamburgo de Futsal Série Ouro 2023.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1283 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento de João Batista Cardoso de Souza.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 1297 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Lourdes Valim
Reiteração do Requerimento nº 1050/2023, que solicita informações ao Executivo Municipal sobre a Casa de Bombas do Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1301 de 2023
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Lourdes Valim
Informações ao Executivo Municipal sobre a razão de algumas pessoas não terem sido contempladas no “Programa Juntos, Sempre!”, com o auxílio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1300 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cézar Leandro de Souza.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 1295 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Primeiro Distrito Bar & Pub pela sua inauguração.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1298 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Chalé da Visconde pela passagem de 2 anos de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3097 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Instalação de redes ou telas no campo de futsal localizado na Praça do Foguete, na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3098 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Revitalização do piso da quadra de futsal da Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3099 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bogotá, ao lado do nº 543, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3100 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Marechal Câmara, em frente ao nº 50, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3101 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para a instalação de lombada (quebra-molas) na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3102 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Barão de Santo Ângelo, entre às Ruas Clara Nunes e Luiz Gonzaga da Gama, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3096 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos e resíduos na Rua dos Garis, em frente ao nº 325, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3130 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Lauro Édimo Steigleder, esquina com a Rua Vicente Kieling, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3141 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Honorato Rodrigues, nº 93, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3142 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na caixa de esgoto da Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1315, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3114 de 2023
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada em terreno situado na Rua Itati, nº 361, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3115 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Raul Seixas, ao lado do número 28, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3126 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Floresta, em frente ao nº 613, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3127 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração ao lado do muro na Rua Frederico Becker Filho, em frente ao número 245, esquina com a Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3128 de 2023
Autor: Enio Brizola
RETIRADO - Pavimentação asfáltica na Rua Arcino Quaresma da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor antes da leitura do expediente da sessão ordinária de 9 de agosto de 2023.
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3129 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Rio Paraná, em frente ao número 145, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3133 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos na Rua Walkíria Spindler, nas proximidades do nº 190, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3131 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Burma, esquina com a Rua Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3132 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de iluminação pública no poste nº 389757, na Rua Júlio de Castilhos, nº 688, no Bairro Centro.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3104 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6553, no Bairro Operário.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3105 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da sinalização horizontal no sentido da via na esquina da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3106 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Rio Araguaia e Rio Chuí, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3107 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 621, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3108 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores em conflito com a rede elétrica externa na esquina das Ruas Vidal de Negreiros e Raimundo Correa, no Bairro Operário.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3109 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua México, nas proximidades do nº 37, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3110 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento no trecho da Rua Vidal de Negreiros, entre as Ruas Raimundo Correa e Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Operário.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3111 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Adolfo Jaeger e Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3112 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 335, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3113 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Treze de Maio, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3116 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto da tampa de bueiro na Rua Mauro Chiká, nº 1135, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3117 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto da tampa de bueiro na Rua México, em frente ao nº 776, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3118 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de fios caídos no passeio público da Rua México, em frente ao nº 765, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3119 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada na praça da Rua Adolfo Reinaldo Terra, em frente ao nº 146, Jardim Rondônia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3120 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de placa de sinalização na Rua José do Patrocínio, esquina com a Rua Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3121 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de fios caídos no passeio público da Rua Panamá, esquina com a Rua México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3122 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Roberto Kronmeyer, em frente ao nº 68, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3123 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada na praça em frente ao condomínio Princesa Isabel, na Rua José Correa Filho, Jardim Rondônia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3124 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Érico Veríssimo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3125 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3103 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Revitalização da sinalização viária horizontal e recolocação da placa de “PARE” na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, na esquina com a Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3138 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recapeamento asfáltico na Rua Travessão, em frente ao nº 2090, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3139 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Capina e roçada na Praça João Gomes, na Rua Paulo Setúbal, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3140 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para a implantação de faixa de pedestres na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6421, no Bairro Centro.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3134 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2200, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3135 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização de praça na Rua Sílvio Gilberto Christmann, próximo ao nº 1451, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3136 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Alonso Berwanger, em frente ao nº 429, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3137 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 374, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Inspetor Luz

3 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 16:04; Presentes - 12
Nota: Inversão de Pauta.
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 16:11; Presentes - 14
Nota: Verificação após retorno de Reunião de Bancada.
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Concede anistia de juros e multas nas condições em que especifica.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 14 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica
Altera a redação do Inciso II, do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 43/2023.
Aprovado(a) em votação única
3 - Emenda nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Lourdes Valim
Altera a redação do Inciso II e o § 1º, do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 43/2023, que “Concede anistia de juros e multas nas condições em que especifica”.
Matéria retirada pelo autor
4 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo
Concede anistia de juros e multas nas condições em que especifica.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: REDAÇÃO FINAL.
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei Ordinária nº 3.239, de 17 de dezembro de 2019, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet , no município de Novo Hamburgo”.
Pedido de Vista
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Estabelece a obrigatoriedade de realização de processo seletivo público para estágios não-obrigatórios no Poder Legislativo Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Emenda nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona do Projeto de Resolução nº 02/2023.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Moção nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Vladi Lourenço
Manifestação de Aplauso ao deputado federal Pedro Westphalen pela criação do projeto de Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde (FRENTE).
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 43/2023
2 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 43/2023
3 - Cristiano Coller
Discussão - Emenda nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 43/2023
4 - Gustavo Finck
Discussão - Emenda nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 43/2023
5 - Gerson Peteffi
Discussão - Emenda nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 43/2023
6 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Emenda nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 43/2023
7 - Gustavo Finck
Justificativa de voto - Emenda nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 43/2023
8 - Ricardo Ritter - Ica
Justificativa de voto - Emenda nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 43/2023
9 - Cristiano Coller
Justificativa de voto - Emenda nº 12/2023 ao Projeto de Resolução nº 2/2023
10 - Vladi Lourenço
Discussão - Moção nº 55/2023
11 - Cristiano Coller
Discussão - Moção nº 55/2023



Ocorrências da Sessão



– Em atenção ao Requerimento nº 1241/2023 [Convite ao Senhor Paulo Roberto Kopschina, Diretor-Geral da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), para comparecer à Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, a fim de explanar sobre os avanços do Rotativo Digital.], o autor da matéria, vereador Inspetor Luz, fez uso da palavra para introdução do assunto. Após, o Sr. Paulo Kopschina ocupou a tribuna e discorreu sobre ações de aprimoramento promovidas pela Comur no sistema de estacionamento Rotativo Digital. Os vereadores Gustavo Finck, Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Vladi Lourenço e Ricardo Ritter  se manifestaram em questões de ordem e questionamentos, os quais foram respondidos pelo Diretor-Geral da Comur.

– Após a explanação do Sr. Paulo Kopschina, o espaço da tribuna foi concedido, em atenção a um requerimento verbal do vereador Gustavo Finck, ao atleta de ciclismo Pedro Henrique Kunst, que falou acerca das suas conquistas no Estado e no Brasil, contou que conquistou uma vaga para representar o Brasil num campeonato em Portugal e solicitou auxílio para cobertura das despesas com a viagem. Em questões de ordem, diversos vereadores cumprimentaram o atleta.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado. Após, a sessão foi suspensa por cinco minutos. Reaberta a sessão, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a suspensão da sessão por cinco minutos para reunião da bancada do PP, o que foi deferido. Reaberta a sessão, foi feita a verificação nominal de quorum.

– O vereador Nor Boeno solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 25/2023, o que foi aprovado.

– Conforme acordado pelos Srs. Vereadores, foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.



  




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