Resumo (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2023 - 14:16
Encerramento: 16/08/2023 - 17:07



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:14; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 15:56; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1342 de 2023
Autores: Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Criação de uma Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à infraestrutura e melhorias da Avenida dos Municípios.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1340 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Leopoldo Klein.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1335 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Preston pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1336 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à TopyCar Parts pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1337 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Viviar pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1338 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Balancio Car pela comemoração dos seus 36 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1330 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Kayser.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1332 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Magda Nascimento da Costa.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 1333 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao SAMU de Novo Hamburgo pelo seu 18º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1334 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Igreja Batista Cristo é a Vida – MBCV, pela passagem do seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1343 de 2023
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Sra. Marilane Mendes e ao Sr. Carlos Alberto Moser, pela publicação do livro “Resgate dos 31 Anos de História”.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1341 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à empresa Boxflex Componentes para Calçados Ltda.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1345 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Bolsaria pela passagem dos 10 anos de fundação em 2023.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1346 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Talenttare pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1331 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Cervejaria Fat Bull pela passagem de 7 anos de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1344 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Capela Nossa Senhora da Saúde pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1339 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2023 para homenagear os 35 anos da EMEB Machado de Assis.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3201 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza, capina e roçada em terreno da Prefeitura na Rua Marcírio José Pereira, em frente ao nº 201, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3202 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Margarida da Silva, ao lado do nº 73, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3207 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na via da Rua João Edmundo Bohn, em frente ao nº 60, no Bairro São José.
Matéria não lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3208 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de tampa de boca de lobo na Rua João Rubem Scherer, em frente ao nº 65, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3243 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e o cercamento do terreno na Rua Engenheiro Jorge Schury, na esquina com a Rua Chapecó, no Bairro São José.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3223 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao nº 1725, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3224 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao nº 1728, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3225 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao nº 1818, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3226 de 2023
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para a colocação de placa e pintura de meio-fio permitindo estacionamento na Rua Rússia, entre a Rua Luxemburgo e a Rua Rincão, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3227 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 450, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3228 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Pedro Carneiro Pereira, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3231 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua São Nicolau, em frente ao nº 385, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3232 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Boa Saúde, ao lado do nº 1773, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3233 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Chile, nº 112, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3234 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Chile, esquina com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3235 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Rodolfo Behs, em frente ao nº 107, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3236 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Barão de Cerro Largo, em frente ao nº 24, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3237 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Marcírio José Pereira, em frente ao nº 201, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3238 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Nova Friburgo, em frente ao nº 344, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3206 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 581, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3221 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de areia na quadra de futebol, localizada na Praça Ewaldo Doemer, na Rua Camaquã, esquina com a Rua Chuí, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3222 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de telas no entorno do campo de futebol de areia localizado na Praça Ewaldo Doemer, na Rua Camaquã, esquina com a Rua Chuí, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3242 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada queimada na Rua Santo Ângelo, em frente ao nº 155, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3211 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda preventiva de árvore em via pública na Rua Visconde de Itaboraí, próximo ao nº 57, no Bairro Operário.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3212 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 3278, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3213 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Alfonso Reinaldo Pilger, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3214 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de via na esquina das Ruas Pedro Schneider e Bagé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3215 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Timbaúva, em frente ao nº 931, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3216 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Pinheiro Machado e Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3217 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Domingos de Almeida, ao lado do nº 392, no Bairro Centro.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3218 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas queimadas na Avenida General Daltro Filho, nas proximidades do nº 378, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3219 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Voluntários da Pátria, ao lado do nº 605, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3220 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Rondônia, ao lado do nº 105, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3245 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 2318/2022, que solicita substituição de lixeiras na praça da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3246 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 1362/2022, que solicitou instalação de lâmpadas de iluminação pública na Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3247 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração das Indicações nºs 2316/2022 e 1503/2022, que solicitam estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São Nicolau, ao lado nº 1082, próximo à EMEB José Bonifácio, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3251 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 673/2022, que solicita remoção de duas árvores de grande porte na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, nº 91, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3252 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 726/2022, que solicita instalação de poste de luz na Estrada Henrique Mosmann, ao lado do nº 1234 no Bairro São José.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3203 de 2023
Autor: Nor Boeno
Conserto da escadaria na Rua do Colono, em frente do nº 15, no Bairro São José.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3204 de 2023
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Guaíba, nº 1866, no Bairro São José.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3209 de 2023
Autor: Nor Boeno
Colocação de um redutor de velocidade na Rua Monteiro Lobato, nº 500, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3210 de 2023
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade para a substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de LED 150w, na Rua Monteiro Lobato, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3229 de 2023
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Maria Elvira da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3230 de 2023
Autor: Nor Boeno
RETIRADO - Desobstrução e hidrojateamento na Rua da Consagração, nº 85, no Bairro Vila Diehl.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirado pelo autor na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023.
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3198 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3199 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para aumento da tubulação de esgoto da Rua Dalila Clementina Sperb, Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3200 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Desentupimento de canalização e limpeza da caixa de boca de lobo na Rua Capitão Rodrigo Cambará, em frente ao nº 211, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3239 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração na Rua Dalila Clementina Sperb, em frente ao nº 55, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3240 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de canalização quebrada junto ao poste na Rua Granada, em frente ao nº 1130, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3241 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Desentupimento de canalização e limpeza da caixa de boca de lobo na Rua Granada, em frente ao nº 1125, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3205 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação aos proprietários para que procedam o conserto das calçadas na Rua Gutemberg, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3253 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de buraco no asfalto da Rua Pedro Carneiro Pereira, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3244 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 10, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3248 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para implantação de mão única na Rua Gomes Jardim, entre as Ruas Bento Gonçalves e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3249 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3250 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, em frente ao nº 54, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gerson Peteffi

3 - Lourdes Valim

4 - Nor Boeno

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 16:00; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 446, de 20 de dezembro de 2000, que "implanta o Programa Municipal de Esgotamento Simplificado de Novo Hamburgo e dá outras providências".
Pedido de Vista

Obs.: 15 dias de VISTA.
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 2.013, de 07 de outubro de 2009, que institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de Novo Hamburgo
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Estabelece a obrigatoriedade de realização de processo seletivo público para estágios não-obrigatórios no Poder Legislativo Municipal.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 58 de 2023
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Vladi Lourenço
Moção de apoio ao Senador Jaime Bagattoli, pelo voto contrário, no mérito, ao Projeto de Lei 145/2020, no qual é o Relator na Comissão de Meio Ambiente, do Senado Federal.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública da Câmara dos Deputados, lançada em 09 de agosto de 2023.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Vladi Lourenço
Manifestação de Aplauso e de Reconhecimento ao Instituto Geral de Perícias de Novo Hamburgo, pela expansão do setor de criminalística e do Posto Médico Legal.
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Manifestação de Aplauso ao deputado estadual Delegado Zucco pelo PLC 59/2023, em benefício da qualificação, valorização e fortalecimento das Guardas Municipais gaúchas.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 19/2023
2 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 19/2023
3 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 19/2023
4 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 47/2023
5 - Gerson Peteffi
Discussão - Moção nº 58/2023
6 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Moção nº 58/2023
7 - Lourdes Valim
Discussão - Moção nº 58/2023
8 - Gustavo Finck
Discussão - Moção nº 58/2023
9 - Vladi Lourenço
Discussão - Moção nº 58/2023
10 - Cristiano Coller
Discussão - Moção nº 58/2023
11 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Moção nº 58/2023
12 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 59/2023
13 - Felipe Kuhn Braun
Justificativa de voto - Moção nº 59/2023
14 - Vladi Lourenço
Discussão - Moção nº 60/2023
15 - Lourdes Valim
Discussão - Moção nº 60/2023
16 - Semilda - Tita
Discussão - Moção nº 60/2023
17 - Raizer Ferreira
Discussão - Moção nº 61/2023



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT




Ocorrências da Sessão



– Em atenção ao Requerimento nº 1326/2023, de autoria da Mesa Diretora, parte do Expediente foi destinada para a diplomação dos vereadores mirins 2023, sendo exibido, inicialmente, um vídeo (produzido pelo Setor de Imprensa do legislativo hamburguense) sobre o projeto, que tem por objetivo incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Câmara Municipal de Novo Hamburgo com a comunidade escolar do município. Em seguida, o presidente Fernando Lourenço concedeu o uso da palavra à Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul – TRE-RS, Sra. Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, que fez uso da tribuna. Em sua fala, ela discorreu sobre conceitos de democracia e destacou a relevância do Projeto Vereador Mirim. Posteriormente, representando a secretária de Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, fez uso da tribuna a coordenadora do Ensino Fundamental, Sra. Elis Regina dos Santos Mello. A coordenadora manifestou seu contentamento com o engajamento dos estudantes e professores neste projeto, que traz luz à democracia e à cidadania. Na sequência, o presidente Fernando Lourenço fez uso da tribuna, ratificou a significância do projeto e expressou a sua satisfação em retomar as atividades do Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal. Após a fala do presidente, foi realizada a diplomação dos candidatos eleitos como vereadores mirins 2023 do município de Novo Hamburgo. A entrega dos diplomas foi realizada pelos magistrados Adriano Parolo, Juliane Pereira Lopes, Patrícia da Silveira Oliveira e Vanderlei Teresinha Kubiak. Receberam os diplomas:

- Alana Gabriela Severo Burgel – EMEB Martha Wartenberg;
- Ana Luiza Sparremberger – EMEB João Goulart;
- Dyovana da Rocha – EMEB João Goulart;
- Eduarda Petry – EMEB João Goulart;
- Erick Cauã Andrande Correa – Instituto Seno Ludwig;
- Guilherme Sander Alves – Instituto Seno Ludwig;
- Henrique Gomes dos Santos – Escola de Aplicação Feevale;
- Jade da Rocha Resch – Instituto Seno Ludwig;
- Lucas Mello de Oliveira – EEEF Otávio Rosa;
- Lucas Rodrigues da Cunha – EMEB Monteiro Lobato;
- Maria Antônia de Souza dos Santos – EMEB Machado de Assis;
- Mateus da Silva Berft – EMEB Martha Wartenberg;
- Pietro Almeida Storck – Escola de Aplicação Feevale;
- Ryan Silveira da Silva – EMEB Monteiro Lobato;
- Samuel Elizandro de Brito Corrêa – EMEB Machado de Assis;
- Sarah Rosa – EMEB Monteiro Lobato;
- Thayna dos Reis de Oliveira – EEEF Otávio Rosa;
- Thomas Jason da Cruz Rodrigues – EMEB Martha Wartenberg;
- Vitor Werle Moeller – EEEF Otávio Rosa; e
- Vinícius Bryan Moreira Pinheiro – EMEB Machado de Assis.

– Em seguida, o presidente leu o ato de compromisso dos vereadores mirins, que prestaram o respectivo juramento e foram empossados. Também fizeram uso da palavra, elogiando o Projeto Vereador Mirim e destacando a importância do trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, os vereadores Gustavo Finck, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira, Ricardo Riter – Ica, Darlan Oliveira, Gerson Peteffi, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Semilda – Tita, Lourdes Valim e Fernando Lourenço. A seguir, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Gustavo Finck solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 19/2023, o que foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, de modo que a leitura do expediente fosse realizada na sequência.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.



 




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