Resumo (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/08/2023 - 14:18
Encerramento: 23/08/2023 - 16:57



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
Vice-Presidente: Semilda - Tita / PSDB
1º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:16; Presentes - 11
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 14:25; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 14:32; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
4 - Horário - 16:20; Presentes - 10
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:
Ofício nº 10/2486, em resposta à Indicação nº 2547/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/2831, em resposta à Indicação nº 2612/2023, de autoria da vereadora Semilda - Tita.

Oficiais:
Ofício nº 295/2023/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, informando o Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 09/08/2023, no valor de R$ 560.924,00 (quinhentos e sessenta mil novecentos e vinte e quatro reais), firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto "ampliação de unidade de atenção especializada em saúde”.

Ofício nº 00814.001.634/2023-0002, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta à Moção nº 43/2023 [Manifestação de Apelo ao PROCON Municipal e ao Ministério Público do RS para que fiscalizem e investiguem os aumentos de combustíveis praticados nos postos de abastecimento de Novo Hamburgo], de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autor: Executivo
Denomina Praça Vereador Sérgio Luis Hanich, uma praça pública do Município de Novo Hamburgo, localizada no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
2 - Projeto de Sugestão nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Institui o “Programa de Prevenção à Violência Escolar” no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifestação de Aplauso e Reconhecimento ao enxadrista Marcelo Liesenfeld.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1403 de 2023
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 23 e 28 de agosto de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1382 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Imobiliária Hamburguesa pela passagem de seus 34 anos de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1384 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Ferga Alimentos pelos seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1385 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Tacosola Borrachas Ltda. pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1386 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Banco Banrisul pela passagem de seus 95 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1387 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Ótica do Vale pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1388 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Tecnoinjet Injetados e Matrizes Ltda. pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1389 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre terreno.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1392 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora, Senhora Andréa Cristina Baum Schneck, pelo lançamento do livro: “Um olhar colorido sobre Ivoti: Natureza de Bom Jardim em paisagens bordadas”.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1393 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora, Senhora Maria Helena Bueno, pelo lançamento do livro: “Cartas da Vida: Uma jornada interior”.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1394 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora, Senhora Ilse Delurdes Basei, pelo lançamento do livro: “Cartas da Vida: Uma jornada interior”.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1395 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora, Senhora Maria Aparecida Antunes Cardozo, pelo lançamento do livro: “Cartas da Vida: Uma jornada interior”.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1396 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora, Senhora Tania Maria Magalhães Dewes, pelo lançamento do livro: “Cartas da Vida: Uma jornada interior”.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1397 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor, Senhor Ademir Antonio Fülber, pelo lançamento do livro: “Cartas da Vida: Uma jornada interior”.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1390 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Ricardo Barkfeld.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 1402 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Reiteração do Requerimento nº 1202/2023, que solicita informações à Prefeita Municipal de Novo Hamburgo, Senhora Fátima Daudt.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1404 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 3/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz, que “Institui o “Programa de Prevenção à Violência Escolar” no município de Novo Hamburgo e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2023, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1401 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Helena Canho Sampaio pelos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1399 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Quezip Comércio Componentes para Calçados pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1400 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Comércio de Salvados pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1381 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roque Winter.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 1391 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Smaniotto.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 1383 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações a Maria Eduarda La Bradbury, eleita Glamour Girl 2023.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1398 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Invernada Mirim do CTG M´Bororé pelo 2º lugar no 27º FestMirim.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1405 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023 para homenagear os 45 anos da EMEB Presidente Castelo Branco.
Aprovado(a) em votação única
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3325 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e cercamento do terreno baldio situado na Rua Espumoso, nº 197, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3326 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e cercamento do terreno baldio situado na Rua Espumoso, nº 188, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3331 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Josefina Lucas Aguiar, em frente ao nº 60, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3332 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público junto à boca de lobo na Rua Libres, nº 140, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3334 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Antônio Lazaretti, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3335 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Margarida da Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3336 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Nereu Manoel da Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3337 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Emílio Oldenburger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3338 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Guilherme Kolling, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3339 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Dois Irmãos, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3340 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3341 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Jacob Gerhardt, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3342 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Borrussia, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3343 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Edwino Petry, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3344 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Professora Felippina Vogel, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3345 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3346 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Joaquim Marques Pereira, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3347 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Daniel Feiock, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3348 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Doutor Benfica, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3349 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Anarolino Rodrigues da Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3350 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Walter Bernardes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3351 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Osvaldo Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3352 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua São João Del-Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3353 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua da Participação, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3354 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua da Saudade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3355 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua João de Barro, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3358 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3359 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na boca de lobo na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 680, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3360 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Lauro Édimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3361 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua João Soares, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3362 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3363 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Jaguaribe, no Bairro São José.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3364 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Tadeu Carou Zogbi, no Bairro São José.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3365 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Chapecó, no Bairro São José.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3366 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Farroupilha, no Bairro São José.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3367 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro São José.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3368 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Prudêncio Senger, no Bairro São José.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3369 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Theobaldo Weissheimer, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3370 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Erwino Weber, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3371 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Roquete Pinto, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3372 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua do Encontro, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3373 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua da Dedicação, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3374 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua da Consagração, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3357 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Odon Cavalcanti, em frente ao número 1026, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3388 de 2023
Autor: Enio Brizola
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Santos Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3389 de 2023
Autor: Enio Brizola
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3375 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Odon Cavalcante, em frente ao nº 717, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3376 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de lâmpadas de LED na Praça Augusto Severo da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3356 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza na calçada da Rua Walter Merino Delgado, número 198, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3390 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 6713, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3391 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores em conflito com a rede elétrica externa na Rua Ponta Porã, ao lado do nº 105, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3392 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 2642, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3393 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Visconde de Ouro Preto, próximo ao nº 90, no Bairro Operário.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3394 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da placa de sinalização de “quebra-molas” na Rua Adolfo Lutz, próximo ao nº 784, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3395 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Raimundo Correa, no Bairro Operário.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3396 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Alfredo Marotzki, próximo ao nº 233, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3397 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio situado na Rua General Cândido Mariano Rondon, ao lado do nº 647, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3398 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Gomes Portinho, próximo ao nº 53, no Bairro Centro.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3399 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Carlos Reinaldo Müller e Rio Guaíba, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3378 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público da Rua João Antônio da Silveira, esquina com a Rua Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3379 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua João Antônio da Silveira, esquina com a Rua Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3380 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 712, no Bairro Operário.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3381 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Vinte Quatro de Maio, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Operário.
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3382 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 983, no Bairro Operário.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3383 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 1265, no Bairro Operário.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3327 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento das Ruas 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Loteamento Esperança, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3377 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Guia Lopes, em frente ao número 3588, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3328 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Pavimentação asfáltica na Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3329 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada no poste nº 6996, na Rua Duarte da Costa, em frente ao nº 258, no Bairro Operário.
Matéria não lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3330 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada no poste nº 6373, na Rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 204, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 3333 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Manutenção de patrolamento e brita na Estrada Willy Moelecke, do nº 6430 ao nº 6465, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 3384 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1840, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 3385 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Joaquim de Oliveira, em frente ao nº 880, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 3386 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 735, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 3387 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Melhorias na sinalização da Rua Rudi W. Schmidt, em frente ao nº 71, no Bairro Ideal.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:38; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o “Prêmio Primavera” no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo


Obs.: Incluído na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 23 e 28 de agosto de 2023, pelo Requerimento nº 1403/2023, devidamente aprovado pelo Plenário na Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, conforme a Ata nº 55/2023.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 62 de 2023
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Aplauso aos deputados federais Lucas Redecker, Otto Filho e Newton Cardoso Jr. e demais envolvidos pelo Relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, em Brasília.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 63 de 2023
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Lourdes Valim, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Manifestação de Apelo ao Executivo para que encaminhe à Câmara Municipal em caráter de urgência o Projeto relativo ao crédito especial oriundo do Ministério da Saúde para o pagamento do Piso da Enfermagem assim que o repasse, previsto para 21 de agosto, seja efetivado.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 64 de 2023
Turno: Único
Autores: Inspetor Luz, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento aos responsáveis pela implantação do Aplicativo de leitura para crianças com TEA (transtorno do espectro autista).
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Apoio à Frente Parlamentar do Ciclista da Câmara dos Deputados, lançada em 16 de agosto de 2023.
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 66 de 2023
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Manifestação de Apoio ao Projeto de Emenda Constitucional N° 28/2022 que tramita no Senado Federal, que dispõe sobre a inclusão das guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 64 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 63 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 32/2023
    2 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 63/2023
    3 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 63/2023
    4 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 63/2023
    5 - Inspetor Luz
    Discussão - Moção nº 64/2023
    6 - Gustavo Finck
    Discussão - Moção nº 65/2023
    7 - Gustavo Finck
    Discussão - Moção nº 66/2023
    8 - Gerson Peteffi
    Discussão - Moção nº 66/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz / MDB

    2 - Gerson Peteffi / MDB




    Ocorrências da Sessão



    – Em virtude da ausência do presidente Fernando Lourenço, houve a recomposição da Mesa. O vereador Ricardo Ritter – Ica ocupou a Presidência, a vereadora Semilda – Tita ocupou a Vice-Presidência, o vereador Darlan Oliveira ocupou a 1ª Secretaria e o vereador Vladi Lourenço ocupou a 2ª Secretaria.

    – Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, o presidente Ricardo Ritter – Ica convocou os parlamentares para uma reunião, a ser realizada no Plenarinho.

    – Após a reunião dos vereadores no Plenarinho, o presidente Ricardo Ritter – Ica colocou em votação o Requerimento nº 1403/2023 [Urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 23 e 28 de agosto de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno], que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Gustavo Finck solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 45/2023, de sua autoria, pois já apresentara outro projeto. A solicitação foi deferida.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1054/2023 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023 para homenagear os 55 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden], o proponente da matéria, vereador Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos parlamentares Gustavo Finck, Lourdes Valim, Cristiano Coller e Enio Brizola), ocupou a tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fez uso da palavra o vereador Gerson Peteffi (que falou em nome dos parlamentares Ito Luciano, Inspetor Luz, Semilda – Tita e Ricardo Ritter – Ica). O autor da proposição, vereador  Felipe Kuhn Braun, entregou um quadro comemorativo ao Diretor Presidente do grupo homenageado, Senhor Alexandre Batista de Matos, que também fez uso da tribuna para falar sobre a trajetória do grupo e agradecer a honraria. Os escoteiros Vanessa (guia) e Rafael (sênior) presentearam o vereador Felipe Kuhn Braun com um “certificado de elogio” e um lenço do Grupo Escoteiro Hans Staden. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1249/2023 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de agosto para homenagear os 20 anos da Expoclassic], o proponente da matéria, vereador Gustavo Finck (que falou em nome dos parlamentares Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller e Lourdes Valim), ocupou a tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Ricardo Riter - Ica (que falou em nome dos parlamentares Semilda dos Santos – Tita e Darlan Oliveira) e Gerson Peteffi (que falou em nome dos parlamentares Inspetor Luz e Ito Luciano). O autor da proposição, vereador Gustavo Finck, entregou um quadro comemorativo ao presidente do Veteran Car Club Novo Hamburgo, Senhor Clódio Bernardes da Silva, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por dois minutos para registro fotográfico.

    – Em virtude da ausência do vereador Darlan Oliveira após o intervalo regimental, que ocorreu após a votação da ordem do dia, o vereador Gerson Peteffi ocupou a 1ª Secretaria.

    – Em requerimento verbal, o vereador Inspetor Luz solicitou a concessão do uso da palavra, após a leitura do expediente, para o Presidente da Juventude MDB-NH, Sr. Rodrigo de Quadros, o que foi aprovado. O Sr. Rodrigo utilizou o espaço para divulgar um evento sobre mídias sociais nas eleições de 2024, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

     
     




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