SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/09/2023 - 18:44

Encerramento: 04/09/2023 - 20:35

Mesa Diretora

Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB

Vice-Presidente: Semilda - Tita / PSDB

1º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:41; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 19:00; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 19:43; Presentes - 10
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/2811, que encaminha resposta aos Pedidos de Providências, através dos Ofícios nºs 10/2800, 10/2801, 10/2802, 10/2803, 10/2804, 10/2805, 10/2806, 10/2807, 10/2808, 10/2809 e 10/2810.

Ofício nº 10/2812, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10826/2023, 10827/2023, 10830/2023, 10831/2023, 10832/2023, 10833/2023, 10834/2023, 10835/2023, 10836/2023, 10837/2023, 10838/2023, 10839/2023, 10840/2023,10841/2023, 10842/2023, 10843/2023 , 10844/2023.

Ofício nº 10/2848, que encaminha resposta aos Pedidos de Providências, através dos Ofícios nºs 10/2836, 10/2837, 10/2838, 10/2839, 10/2840, 10/2841, 10/2842, 10/2843, 10/2844 e 10/2846.

Ofício nº 10/2513, em resposta à Indicação nº 2713/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/2716, em resposta à Indicação nº 2939/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/2744, em resposta à Indicação nº 2888/2023, de autoria dos vereadores Lourdes Valim, Gerson Peteffi e Gustavo Finck.

Ofício nº 10/2747, em resposta ao Requerimento nº 1181/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/2761, em resposta ao Requerimento nº 1218/2023, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/2775, em resposta à Indicação nº 2933/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/2819, em resposta ao Requerimento nº 1204/2023, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Lourdes Valim.

Ofício nº 10/2821, em resposta à Indicação nº 3140/2023, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.

Ofício nº 10/2822, em resposta à Indicação nº 2929/2023, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/2830, em resposta ao Requerimento nº 1239/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/2832, em resposta ao Requerimento nº 1205/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/2879, em resposta ao Requerimento nº 1220/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/2900, que encaminha resposta aos Pedidos de Providências, através dos Ofícios nºs 10/2889, 10/2890, 10/2891, 10/2892, 10/2893, 10/2894, 10/2895, 10/2896, 10/2897, 10/2898 e 10/2899.

Ofício nº 10/2909, em resposta ao Requerimento nº 1314/2023, de autoria dos vereadores Raizer Ferreira e Cristiano Coller.

Ofício nº 10/2911, em resposta ao Requerimento nº 1315/2023, de autoria dos vereadores Ricardo Ritter - Ica e Semilda dos Santos – Tita.

Ofício nº 10/2919, em resposta ao Requerimento nº 1264/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/2925, em resposta ao Requerimento nº 1306/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/2964, em resposta ao Requerimento nº 1203/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/2969, em resposta ao Requerimento nº 1262/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2023 Autor: Executivo	Altera a Lei nº 3.311, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2023 Autor: Executivo	Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2024.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2023 Autor: Enio Brizola	Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.286/2021.	Matéria lida
4 - Moção nº 69 de 2023 Turno: Único Autores: Felipe Kuhn Braun, Darlan Oliveira, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita	Manifesta Apelo ao Congresso Nacional, em face da contrariedade da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as premissas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.	Matéria lida
5 - Moção nº 71 de 2023 Turno: Único Autor: Gerson Peteffi	Manifestação de Aplauso ao Escritório Maria Silésia Advogados pelos 31 anos de atividades.	Matéria lida
6 - Moção nº 70 de 2023 Turno: Único Autor: Inspetor Luz	Manifestação de Apoio aos aprovados do Concurso Público nº 01/2022 da Fundação de Atendimento Sócio - Educativo do Rio Grande do Sul- FASE/RS.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 1471 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Janaína Renck Steyer.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 1482 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Concessão do Prêmio Primavera à empresa Agropecuária Rangel.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1454 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Concessão do Prêmio Primavera à cidadã e moradora hamburguense Senhora Maria Schutz do Nascimento.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1454 de 2023; - Requerimento nº 1472 de 2023; - Requerimento nº 1473 de 2023; - Requerimento nº 1474 de 2023; - Requerimento nº 1475 de 2023; - Requerimento nº 1476 de 2023;
10 - Requerimento nº 1472 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Bel Air Pneumática pela passagem dos seus 26 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1454 de 2023; - Requerimento nº 1472 de 2023; - Requerimento nº 1473 de 2023; - Requerimento nº 1474 de 2023; - Requerimento nº 1475 de 2023; - Requerimento nº 1476 de 2023;
11 - Requerimento nº 1473 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à MC Organizações Contábeis pela passagem dos seus 44 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1454 de 2023; - Requerimento nº 1472 de 2023; - Requerimento nº 1473 de 2023; - Requerimento nº 1474 de 2023; - Requerimento nº 1475 de 2023; - Requerimento nº 1476 de 2023;
12 - Requerimento nº 1474 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à P&N Assessoria Empresarial pela passagem dos seus 9 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1454 de 2023; - Requerimento nº 1472 de 2023; - Requerimento nº 1473 de 2023; - Requerimento nº 1474 de 2023; - Requerimento nº 1475 de 2023; - Requerimento nº 1476 de 2023;
13 - Requerimento nº 1475 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Novo Conceito Contabilidade e Apoio Administrativo Ltda. pela passagem dos seus 12 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1454 de 2023; - Requerimento nº 1472 de 2023; - Requerimento nº 1473 de 2023; - Requerimento nº 1474 de 2023; - Requerimento nº 1475 de 2023; - Requerimento nº 1476 de 2023;
14 - Requerimento nº 1476 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Viver Imóveis pela passagem dos seus 36 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1454 de 2023; - Requerimento nº 1472 de 2023; - Requerimento nº 1473 de 2023; - Requerimento nº 1474 de 2023; - Requerimento nº 1475 de 2023; - Requerimento nº 1476 de 2023;
15 - Requerimento nº 1483 de 2023 Autor: Enio Brizola	Concessão do Prêmio Primavera ao Sr. Eugênio Wirsus pela dedicação de 25 anos ao cultivo de chás, flores, verduras e legumes em espaços públicos comunitários.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1461 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor André Luiz Pilger Júnior.	Matéria lida
17 - Requerimento nº 1468 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Harry Roehe.	Matéria lida
18 - Requerimento nº 1470 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao escritor, Senhor Armando Severo, pelo lançamento do livro: “ESPELHO”.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1470 de 2023; - Requerimento nº 1481 de 2023;
19 - Requerimento nº 1481 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à OAB/RS – Subseção de Novo Hamburgo, pela realização do Seminário Diálogos em Direitos Humanos: a defesa de direitos e garantias fundamentais no âmbito da OAB/RS e das Subseções.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1470 de 2023; - Requerimento nº 1481 de 2023;
20 - Requerimento nº 1465 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 23 de agosto de 2023, conforme atestado médico.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1465 de 2023; - Requerimento nº 1466 de 2023; - Requerimento nº 1485 de 2023; - Requerimento nº 1486 de 2023; - Requerimento nº 1487 de 2023; - Requerimento nº 1488 de 2023; - Requerimento nº 1489 de 2023; - Requerimento nº 1490 de 2023; - Requerimento nº 1491 de 2023; - Requerimento nº 1492 de 2023; - Requerimento nº 1537 de 2023;
21 - Requerimento nº 1466 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 28 de agosto de 2023, conforme atestado médico.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1465 de 2023; - Requerimento nº 1466 de 2023; - Requerimento nº 1485 de 2023; - Requerimento nº 1486 de 2023; - Requerimento nº 1487 de 2023; - Requerimento nº 1488 de 2023; - Requerimento nº 1489 de 2023; - Requerimento nº 1490 de 2023; - Requerimento nº 1491 de 2023; - Requerimento nº 1492 de 2023; - Requerimento nº 1537 de 2023;
22 - Requerimento nº 1485 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Hoffer Assessoria Contábil pelos seus 14 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1465 de 2023; - Requerimento nº 1466 de 2023; - Requerimento nº 1485 de 2023; - Requerimento nº 1486 de 2023; - Requerimento nº 1487 de 2023; - Requerimento nº 1488 de 2023; - Requerimento nº 1489 de 2023; - Requerimento nº 1490 de 2023; - Requerimento nº 1491 de 2023; - Requerimento nº 1492 de 2023; - Requerimento nº 1537 de 2023;
23 - Requerimento nº 1486 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Couro e Arte pelos seus 24 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1465 de 2023; - Requerimento nº 1466 de 2023; - Requerimento nº 1485 de 2023; - Requerimento nº 1486 de 2023; - Requerimento nº 1487 de 2023; - Requerimento nº 1488 de 2023; - Requerimento nº 1489 de 2023; - Requerimento nº 1490 de 2023; - Requerimento nº 1491 de 2023; - Requerimento nº 1492 de 2023; - Requerimento nº 1537 de 2023;
24 - Requerimento nº 1487 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Conceito Giovanella pelos seus 37 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1465 de 2023; - Requerimento nº 1466 de 2023; - Requerimento nº 1485 de 2023; - Requerimento nº 1486 de 2023; - Requerimento nº 1487 de 2023; - Requerimento nº 1488 de 2023; - Requerimento nº 1489 de 2023; - Requerimento nº 1490 de 2023; - Requerimento nº 1491 de 2023; - Requerimento nº 1492 de 2023; - Requerimento nº 1537 de 2023;
25 - Requerimento nº 1488 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Calçados Sandra pelos seus 48 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1465 de 2023; - Requerimento nº 1466 de 2023; - Requerimento nº 1485 de 2023; - Requerimento nº 1486 de 2023; - Requerimento nº 1487 de 2023; - Requerimento nº 1488 de 2023; - Requerimento nº 1489 de 2023; - Requerimento nº 1490 de 2023; - Requerimento nº 1491 de 2023; - Requerimento nº 1492 de 2023; - Requerimento nº 1537 de 2023;
26 - Requerimento nº 1489 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Ambiética Assessoria Ambiental pelos seus 18 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1465 de 2023; - Requerimento nº 1466 de 2023; - Requerimento nº 1485 de 2023; - Requerimento nº 1486 de 2023; - Requerimento nº 1487 de 2023; - Requerimento nº 1488 de 2023; - Requerimento nº 1489 de 2023; - Requerimento nº 1490 de 2023; - Requerimento nº 1491 de 2023; - Requerimento nº 1492 de 2023; - Requerimento nº 1537 de 2023;
27 - Requerimento nº 1490 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Minha Visita pelos seus 6 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1465 de 2023; - Requerimento nº 1466 de 2023; - Requerimento nº 1485 de 2023; - Requerimento nº 1486 de 2023; - Requerimento nº 1487 de 2023; - Requerimento nº 1488 de 2023; - Requerimento nº 1489 de 2023; - Requerimento nº 1490 de 2023; - Requerimento nº 1491 de 2023; - Requerimento nº 1492 de 2023; - Requerimento nº 1537 de 2023;
28 - Requerimento nº 1491 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações ao Grupo MK pelos seus 44 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1465 de 2023; - Requerimento nº 1466 de 2023; - Requerimento nº 1485 de 2023; - Requerimento nº 1486 de 2023; - Requerimento nº 1487 de 2023; - Requerimento nº 1488 de 2023; - Requerimento nº 1489 de 2023; - Requerimento nº 1490 de 2023; - Requerimento nº 1491 de 2023; - Requerimento nº 1492 de 2023; - Requerimento nº 1537 de 2023;
29 - Requerimento nº 1492 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Dem-Bas Embalagens pelos seus 34 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1465 de 2023; - Requerimento nº 1466 de 2023; - Requerimento nº 1485 de 2023; - Requerimento nº 1486 de 2023; - Requerimento nº 1487 de 2023; - Requerimento nº 1488 de 2023; - Requerimento nº 1489 de 2023; - Requerimento nº 1490 de 2023; - Requerimento nº 1491 de 2023; - Requerimento nº 1492 de 2023; - Requerimento nº 1537 de 2023;
30 - Requerimento nº 1537 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 06 de setembro de 2023 para a entrega do Prêmio Primavera, instituído pelo Decreto Legislativo nº 2, de 29 de agosto de 2023.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1465 de 2023; - Requerimento nº 1466 de 2023; - Requerimento nº 1485 de 2023; - Requerimento nº 1486 de 2023; - Requerimento nº 1487 de 2023; - Requerimento nº 1488 de 2023; - Requerimento nº 1489 de 2023; - Requerimento nº 1490 de 2023; - Requerimento nº 1491 de 2023; - Requerimento nº 1492 de 2023; - Requerimento nº 1537 de 2023;
31 - Requerimento nº 1453 de 2023 Autor: Gerson Peteffi	Concessão do Prêmio Primavera à cidadã e moradora hamburguense Senhora Clarice Regina Epping.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1478 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao Lions Clube Novo Hamburgo – Centro, pela realização do 37º Café do Papai.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1478 de 2023; - Requerimento nº 1494 de 2023;
33 - Requerimento nº 1494 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Concessão do Prêmio Primavera ao cidadão e morador hamburguense Senhor Luiz Carlos da Silva Goulart.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1478 de 2023; - Requerimento nº 1494 de 2023;
34 - Requerimento nº 1458 de 2023 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEI Marina Márcia Penz Garbarino pela passagem dos seus 29 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1458 de 2023; - Requerimento nº 1459 de 2023; - Requerimento nº 1460 de 2023; - Requerimento nº 1462 de 2023; - Requerimento nº 1467 de 2023; - Requerimento nº 1477 de 2023;
35 - Requerimento nº 1459 de 2023 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEB Harry Roth pela passagem dos seus 33 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1458 de 2023; - Requerimento nº 1459 de 2023; - Requerimento nº 1460 de 2023; - Requerimento nº 1462 de 2023; - Requerimento nº 1467 de 2023; - Requerimento nº 1477 de 2023;
36 - Requerimento nº 1460 de 2023 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEI Leonel Brizola pela passagem dos seus 9 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1458 de 2023; - Requerimento nº 1459 de 2023; - Requerimento nº 1460 de 2023; - Requerimento nº 1462 de 2023; - Requerimento nº 1467 de 2023; - Requerimento nº 1477 de 2023;
37 - Requerimento nº 1462 de 2023 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem dos seus 29 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1458 de 2023; - Requerimento nº 1459 de 2023; - Requerimento nº 1460 de 2023; - Requerimento nº 1462 de 2023; - Requerimento nº 1467 de 2023; - Requerimento nº 1477 de 2023;
38 - Requerimento nº 1467 de 2023 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à COMUSA pelos 25 anos da Municipalização da água em Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1458 de 2023; - Requerimento nº 1459 de 2023; - Requerimento nº 1460 de 2023; - Requerimento nº 1462 de 2023; - Requerimento nº 1467 de 2023; - Requerimento nº 1477 de 2023;
39 - Requerimento nº 1477 de 2023 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEB José de Anchieta pela passagem dos seus 83 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1458 de 2023; - Requerimento nº 1459 de 2023; - Requerimento nº 1460 de 2023; - Requerimento nº 1462 de 2023; - Requerimento nº 1467 de 2023; - Requerimento nº 1477 de 2023;
40 - Requerimento nº 1479 de 2023 Autor: Ito Luciano	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Pinheiro da Silva.	Matéria lida
41 - Requerimento nº 1498 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações à Novo Tintas pela passagem dos seus 31 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1498 de 2023; - Requerimento nº 1499 de 2023;
42 - Requerimento nº 1499 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações ao Postaço Gás pela passagem dos seus 3 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1498 de 2023; - Requerimento nº 1499 de 2023;
43 - Requerimento nº 1495 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Concessão do Prêmio Primavera à cidadã e moradora hamburguense Senhora Maria Nunes da Silva.	Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 1493 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Concessão do Prêmio Primavera ao casal hamburguense Rafael Decker e Sheila Rauber.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1493 de 2023; - Requerimento nº 1452 de 2023; - Requerimento nº 1463 de 2023; - Requerimento nº 1464 de 2023; - Requerimento nº 1469 de 2023; - Requerimento nº 1480 de 2023; - Requerimento nº 1484 de 2023;
45 - Requerimento nº 1452 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Concessão do Prêmio Primavera à cidadã hamburguense Senhora Maria Helena Klein Soares.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1493 de 2023; - Requerimento nº 1452 de 2023; - Requerimento nº 1463 de 2023; - Requerimento nº 1464 de 2023; - Requerimento nº 1469 de 2023; - Requerimento nº 1480 de 2023; - Requerimento nº 1484 de 2023;
46 - Requerimento nº 1463 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações ao Lojão de Móveis pela passagem dos seus 30 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1493 de 2023; - Requerimento nº 1452 de 2023; - Requerimento nº 1463 de 2023; - Requerimento nº 1464 de 2023; - Requerimento nº 1469 de 2023; - Requerimento nº 1480 de 2023; - Requerimento nº 1484 de 2023;
47 - Requerimento nº 1464 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações à Prioridade 10 pela inauguração de sua loja.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1493 de 2023; - Requerimento nº 1452 de 2023; - Requerimento nº 1463 de 2023; - Requerimento nº 1464 de 2023; - Requerimento nº 1469 de 2023; - Requerimento nº 1480 de 2023; - Requerimento nº 1484 de 2023;
48 - Requerimento nº 1469 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações ao Coral Gente que Canta pelo aniversário de 34 anos.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1493 de 2023; - Requerimento nº 1452 de 2023; - Requerimento nº 1463 de 2023; - Requerimento nº 1464 de 2023; - Requerimento nº 1469 de 2023; - Requerimento nº 1480 de 2023; - Requerimento nº 1484 de 2023;
49 - Requerimento nº 1480 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações à Informatize pela passagem de seus 25 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1493 de 2023; - Requerimento nº 1452 de 2023; - Requerimento nº 1463 de 2023; - Requerimento nº 1464 de 2023; - Requerimento nº 1469 de 2023; - Requerimento nº 1480 de 2023; - Requerimento nº 1484 de 2023;
50 - Requerimento nº 1484 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações à Entremalhas Tecidos pela passagem de 36 anos de sua fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1493 de 2023; - Requerimento nº 1452 de 2023; - Requerimento nº 1463 de 2023; - Requerimento nº 1464 de 2023; - Requerimento nº 1469 de 2023; - Requerimento nº 1480 de 2023; - Requerimento nº 1484 de 2023;
51 - Requerimento nº 1497 de 2023 Autores: Semilda - Tita, Lourdes Valim	Voto de Pesar pelo falecimento do Soldado Marcelo Wille Thurow.	Matéria lida
52 - Requerimento nº 1496 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Concessão do Prêmio Primavera ao cidadão e morador hamburguense Senhor Odalgiro Alves Rodrigues.	Aprovado(a) em votação única
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3513 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 468, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3533 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de canalização na Rua Julio Birck, nº 207, no Bairro Vila Nova.	Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3534 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Revitalização e reforço na sinalização na intenção de reduzir a velocidade, na Rua da Participação, esquina com a Rua Lauro Édimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3539 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Desassoreamento e limpeza do Arroio Pampa, localizado na Rua Jacob Gerhardt, próximo ao nº 250, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3540 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Limpeza, capina e roçada na praça localizada na Rua Araguaia, nº 481, no Bairro Mauá.	Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3541 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6015, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3542 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de canalização na Rua São Carlos, nº 400, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3543 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de canalização na Rua José João Martins, nº 538, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3515 de 2023 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração na calçada da Rua do Bosque, em frente ao número 1990, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3516 de 2023 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de entulhos na Rua Rivera, em frente ao número 84, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3544 de 2023 Autor: Enio Brizola	Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Samuel Renck, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3545 de 2023 Autor: Enio Brizola	Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Ramão Bueno, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3512 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Rebaixamento de meio-fio na Rua Bruno Dienstmann, em frente ao nº 297, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3536 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Conserto da parada de ônibus na Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 370, no Bairro Centro.	Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3537 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 1260, beco nº 16, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3538 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Quinze, nº 36, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3514 de 2023 Autor: Gerson Peteffi	Troca de lâmpada queimada na Rua Havaí, ao lado do nº 320, no Bairro Vila Rosa.	Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3517 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Bento Manoel, ao lado do nº 601, no Bairro Operário.	Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3518 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Colocação de banco na parada de ônibus localizada na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3519 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Substituição de lâmpada piscante na Rua Luiz Oswaldo Bender, próximo ao nº 91, no Bairro Vila Nova.	Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3520 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Onze de Junho, nas proximidades do nº 601, no Bairro Operário.	Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3521 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 81, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3522 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Lopes Trovão, nas proximidades do nº 183, no Bairro Industrial.	Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3523 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 1093, no Bairro Boa Vista.	Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3524 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco junto ao meio-fio na Rua Joinville, em frente ao nº 44, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3525 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Adolfo Lutz, próximo ao nº 742, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3526 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Santa Rita, no Bairro Industrial.	Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3549 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Troca de lâmpada na Rua Rincão, em frente ao nº 354, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3550 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Remoção de árvore no passeio público na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao nº 236, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3551 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Troca de localização da parada de ônibus na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 2660, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3552 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Remoção de fiação caída em toda a extensão da Rua Adolfo Jaeger, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3553 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua La Paz, em frente ao nº 11, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3527 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Colocação de placa nominativa na Rua Manágua, esquina com a Rua José Carlos Frantz, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3528 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Colocação de placa nominativa na Rua Antonio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Angelo de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3529 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Colocação de placa nominativa na Rua Manágua, esquina com a Rua Lauro Diefenthaeler, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3530 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Colocação de placa nominativa na Rua Manágua, esquina com a Rua Deoclydes Rabello da Silva, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3531 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Colocação de placa nominativa na Rua Manágua, esquina com a Rua Omar Antonio Guerreiro, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3532 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Colocação de placa nominativa na Rua Manágua, esquina com a Rua Jorge Luis de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3546 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Conserto da boca de lobo na Frederico Westphalen, nº 177, no Bairro São Jorge.	Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3547 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Conserto da boca de lobo na Rua Amantino Antônio Peteffi, esquina com a Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.	Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3548 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Conserto de infiltração no passeio público da Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 590, no Bairro São Jorge.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Inspetor Luz

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 19:01; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2023 Turno: Segundo Autor: Executivo	Revoga a Lei Municipal nº 446, de 20 de dezembro de 2000, que "implanta o Programa Municipal de Esgotamento Simplificado de Novo Hamburgo e dá outras providências".	Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Moção nº 68 de 2023 Turno: Único Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço	Manifestação de Apoio à reivindicação das assistentes sociais pela equiparação salarial proporcional à carga horária e ao nível de escolaridade superior com outros profissionais que também atuam na Política de Assistência Social, bem como pela regularização do Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal.	Aprovado(a) em votação única

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 19 de 2023	Cristiano Coller - Não Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Não Felipe Kuhn Braun - Sim Gerson Peteffi - Sim Gustavo Finck - Sim Inspetor Luz - Sim Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Não Votou Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim
Moção nº 68 de 2023	Cristiano Coller - Sim Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Gerson Peteffi - Sim Gustavo Finck - Sim Inspetor Luz - Sim Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Não Votou Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Enio Brizola

Discussão - Projeto de Lei nº 19/2023

2 - Gustavo Finck

Discussão - Projeto de Lei nº 19/2023

3 - Ricardo Ritter - Ica

Discussão - Projeto de Lei nº 19/2023

4 - Enio Brizola

Discussão - Moção nº 68/2023

5 - Lourdes Valim

Discussão - Moção nº 68/2023

6 - Gustavo Finck

Discussão - Moção nº 68/2023

7 - Raizer Ferreira

Discussão - Moção nº 68/2023

8 - Felipe Kuhn Braun

Discussão - Moção nº 68/2023

9 - Ito Luciano

Discussão - Moção nº 68/2023

10 - Inspetor Luz

Discussão - Moção nº 68/2023

11 - Darlan Oliveira

Discussão - Moção nº 68/2023

12 - Ricardo Ritter - Ica

Discussão - Moção nº 68/2023

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gerson Peteffi / MDB

2 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS

3 - Enio Brizola / PT

4 - Enio Brizola / PT

Espaço de liderança partidária

Ocorrências da Sessão

– Em virtude da ausência do presidente Fernando Lourenço, houve a recomposição da Mesa. O vereador Ricardo Ritter – Ica ocupou a Presidência, a vereadora Semilda – Tita ocupou a Vice-Presidência, o vereador Darlan Oliveira ocupou a 1ª Secretaria e o vereador Vladi Lourenço ocupou a 2ª Secretaria.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em questão de ordem, invocando o artigo nº 20, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009), o vereador Gustavo Finck solicitou o uso da tribuna para fazer um comunicado urgente, o que foi deferido. O parlamentar manifestou a sua indignação ao ser impedido de ingressar na Casa de Bombas no dia de hoje, 04 de setembro de 2023, com o objetivo de exercer a sua função de fiscalizar a administração pública municipal. Defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na Casa de Bombas do Município de Novo Hamburgo.

– Após a fala do vereador Gustavo Finck, em questão de ordem, o vereador Enio Brizola fez uso da palavra. Também manifestou seu descontentamento em não conseguir ingressar na Casa de Bombas no dia de hoje, 04 de setembro de 2023, com o objetivo de exercer a sua função de fiscalizar a administração pública municipal. Declarou apoio para a abertura de uma CPI, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na Casa de Bombas do Município de Novo Hamburgo.

– O vereador Ito Luciano, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– Reaberta a sessão depois da suspensão regimental ocorrida após a votação da ordem dia, tendo em vista a saída do vereador Vladi Lourenço devido a um compromisso, o vereador Cristiano Coller ocupou a 2ª Secretaria.

– Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou a concessão do uso da palavra para o Sr. Ângelo Siegle, representante dos antigos concessionários das Bancas da Praça do Imigrante, no Centro de Novo Hamburgo, o que foi deferido. O Sr. Ângelo contextualizou o impasse com o Poder Executivo Municipal, do ponto de vista dos antigos concessionários das Bancas. Segundo ele, não foi aplicado o princípio da imparcialidade por parte do Poder Executivo, alegando que o processo não ocorreu de forma isonômica.

– Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou que a fala do Sr. Ângelo Siegle, representante dos antigos concessionários das Bancas da Praça do Imigrante, seja encaminhada na íntegra para a Procuradoria-Geral do Município e para a Prefeita Municipal.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2023/cmnh-2023-09-04-16-55-01.ogg

Video: https://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2023/cmnh-2023-09-04-16-55-01.webm

Resumo (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)