Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a situação da Casa de Bombas em Novo Hamburgo e os impactos causados à população devido ao sucateamento e à precariedade dos equipamentos.

Remetido à Ordem do Dia por decisão do Plenário na Sessão Ordinária de 06/09/2023.

Manifesta Apelo ao Congresso Nacional, em face da contrariedade da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as premissas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Manifestação de Apoio aos aprovados do Concurso Público nº 01/2022 da Fundação de Atendimento Sócio - Educativo do Rio Grande do Sul- FASE/RS.

Manifestação de Aplauso ao Escritório Maria Silésia Advogados pelos 31 anos de atividades.