Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2014 - 18:09
Encerramento: 02/06/2014 - 21:45



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/425, encaminhando mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 41/2014.
Diversas:
Ofício nº 246/14, do vereador Marinho de Moura, presidente da Câmara Municipal de Campo Bom, encaminhando cópia da Moção de Repúdio nº 20/14, de autoria de todos os vereadores, contra o aumento médio de 29,54% nas tarifas de energia elétrica dos clientes da AES-SUL.
Of. Circular nº 44/CAM/2014, do deputado estadual Marcelo Moraes, presidente da Comissão para Assuntos Municipais da Assembleia, convidando para Audiência Pública, a realizar-se no dia  03 de junho de 2014, às 9h30min, para debater a necessidade de novas bases legais para regulamentação do art. 16 da Constituição Estadual, estabelecendo as regras objetivas para a criação de novas regiões metropolitanas no Estado.
Ofício 4/2014, do vereador Raul Cassel, presidente do PMDB/NH, agradecendo a cedência do Plenário desta Casa para realização do velório do ex-prefeito Jair Foscarini.
Carta, do Sr. Wandelci Dornelles, desculpando-se pela forma como proferiu as palavras durante seu pronunciamento no dia 19 de maio, em especial aos vereadores Enfermeiro Vilmar e Naasom Luciano, e ao Sr. Gilnei Andrade, mantendo, todavia, o conteúdo do que foi dito.
Convite, do Pároco Luciano Martins de Almeida, para a Festa dos Motoristas em honra a São Cristóvão, que ocorrerá no dia 27 de julho, com missa solene às 9h30min na Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Av. Pedro Adams Filho, 977).
Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Informativos de cursos para o mês de Junho/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Obriga os cemitérios a adotarem tratamento que vise a reter o produto da coliquação nos sepultamentos em urnas.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de produtos de uso veterinário.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 538 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Padaria e Confeitaria Brasil pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 549 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao CEPIC/NTM - Centro de Preparação e Iniciação a Ciência da Informática e Núcleo de Tecnologia Municipal pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 539 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva e Recreativa Liberdade "Genoma Colorado", pela conquista do vice-campeonato, realizado na cidade de Pantano Grande, nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2014.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 540 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à estudante Aline Larissa Klaus, segunda colocada no Concurso de Redação - Projeto Dia da Consciência Tributária.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 541 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à estudante Pristíni Kolás Silveira, terceira colocada no Concurso de Redação - Projeto Dia da Consciência Tributária.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 542 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Valderez, pela comemoração de seus 45 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 543 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à estudante Sabrina Ludwig Klein, primeira colocada no Concurso de Redação - Projeto Dia da Consciência Tributária.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 545 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Jornal NH On-line, vencedor do 3º Prêmio da Associação de Defensores Públicos do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 544 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer cópia dos números dos processos dos projetos relacionados à área da saúde no período de 2013/2014, encaminhados por este município ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 546 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Adams Filho.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 547 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Benito Sérgio Willers.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 548 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Rodrigues Escobar.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1492 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Presidente Costa e Silva, Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1493 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos da Rua Carlos Afonso Braunger, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1494 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos da Rua Canela, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1495 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Alto Uruguai, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1496 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1497 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Piauí, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1498 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera o pedido de recuperação do passeio público na Rua Jaboti, em frente ao nº 698, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1499 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a recuperação dos quebra-molas da Rua Sapiranga.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1500 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera o pedido de contenção do barranco da sanga, entre as Ruas São Luiz Gonzaga e Luiz de Camões, Vila Nova.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1501 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a recuperação da ponte da Rua Odon Cavalcanti, travessia do Arroio Pampa, Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1502 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita implantação de um Núcleo de Policiamento Comunitário nos Bairros Rondônia, Liberdade e Industrial.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1503 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pintura da faixa de segurança em frente a EEEF Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1504 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a presença da Guarda Municipal em frente à EEEF Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1505 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Mem de Sá, em frente ao nº 160, no Bairro Operário.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1506 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita implantação de academia ao ar livre na praça da Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1507 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de implantação de academia ao ar livre na Praça Guilherme Bernd, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1508 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a presença da Guarda Municipal em frente à EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1509 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita implantação de academia ao ar livre na Praça Erno Remy Koeller - Piva, no Bairro Operário.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1510 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita repintura da faixa de segurança em frente à EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1511 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Floresta, em frente ao nº 600, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1512 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo - SEDETUR - fiscalização do comércio de produtos ilegais próximo ao Terminal Rodoviário no Bairro Rio Branco, nas Ruas Borges de Medeiros e Teixeira de Freitas.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1513 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Sugere ao Executivo o estudo de viabilidade de apresentação de projeto de lei autorizando o ingresso de agentes de combate a endemias em imóveis particulares, fechados ou sem habitação.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1682
Cria e denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira", uma escola do município. REDAÇÃO FINAL: Cria e Denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira - Carlão" uma escola do Município, e revoga a Lei Municipal nº 43, de 4 de junho de 1993, que criou o Atelier Livre.


Obs.: Cria e denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira", uma escola do município. <b>HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. HÁ EMENDA.</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 190 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Revoga a Lei Municipal nº 1.064/2004, de 8 de abril de 2004, que determinou distância mínima para construção de novos postos de combustíveis, e a Lei Municipal nº 1.085/2004, de 11 de maio de 2004, que acrescentou artigo à Lei Municipal nº 1.064/2004.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Institui o Histórico Médico Escolar nas escolas da rede pública.


Obs.: Institui o Histórico Médico Escolar nas escolas das redes pública e particular.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2014
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas salas de aula, na forma que indica, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas escolas, na forma que indica, e dá outras providências.


Obs.: Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas salas de aula, na forma que indica, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
5 - Projeto de Lei nº 57 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1821
Autoriza o reajuste do prêmio por produtividade dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 58 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1821
Autoriza o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do município, previsto na Lei Municipal nº 1.798/2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 59 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1821
Autoriza o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Betinho
Institui na Câmara Municipal de Novo Hamburgo o prêmio Troféu Destaques do Esporte, e revoga o Decreto Legislativo nº 2, de 20 de março de 2014.
Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Projeto de Lei nº 38 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1586
Dispõe sobre a regularização fundiária da área onde se localiza o Loteamento Cardoso Neto, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a regularização fundiária da área onde se localiza o Loteamento Cardoso Neto, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 190 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 58 de 2014
  • Antonio Lucas - Ausente
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Ausente
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Ausente
  • Projeto de Lei nº 42 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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