Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Cria e denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira", uma escola do município. REDAÇÃO FINAL: Cria e Denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira - Carlão" uma escola do Município, e revoga a Lei Municipal nº 43, de 4 de junho de 1993, que criou o Atelier Livre.

Cria e denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira", uma escola do município. HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. HÁ EMENDA.

Revoga a Lei Municipal nº 1.064/2004, de 8 de abril de 2004, que determinou distância mínima para construção de novos postos de combustíveis, e a Lei Municipal nº 1.085/2004, de 11 de maio de 2004, que acrescentou artigo à Lei Municipal nº 1.064/2004.

Institui o Histórico Médico Escolar nas escolas da rede pública.

Institui o Histórico Médico Escolar nas escolas das redes pública e particular.

Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas salas de aula, na forma que indica, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas escolas, na forma que indica, e dá outras providências.

Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas salas de aula, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste do prêmio por produtividade dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do município, previsto na Lei Municipal nº 1.798/2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Autoriza o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.

Institui na Câmara Municipal de Novo Hamburgo o prêmio Troféu Destaques do Esporte, e revoga o Decreto Legislativo nº 2, de 20 de março de 2014.

Dispõe sobre a regularização fundiária da área onde se localiza o Loteamento Cardoso Neto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização fundiária da área onde se localiza o Loteamento Cardoso Neto, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)