Resumo (69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2023 - 14:25
Encerramento: 18/10/2023 - 17:05



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:20; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 16:14; Presentes - 11
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 113/2023, do Secretário Municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, solicitando esclarecimentos para o ato de retenção de valores de duodécimo.
Ofício nº 10/3471, encaminhando os Ofícios nºs 10/3460, 10/3461, 10/3463, 10/3464, 10/3466, 10/3467, 10/3468, 10/3469 e 10/3470, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/3532, encaminhando os Ofícios nºs 10/3523, 10/3524, 10/3525, 10/3526, 10/3527, 10/3528, 10/3529, 10/3530 e 10/3531, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/3533, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10876/2023, 10877/2023, 10878/2023, 10879/2023, 10882/2023, 10884/2023, 10885/2023, 10886/2023, 10887/2023, 10888/2023, 10889/2023, 10890/2023, 10891/2023, 10892/2023, 10893/2023, 10894/2023, 10895/2023, 10896/2023, 10897/2023, 10898/2023, 10899/2023, 10900/2023, 10901/2023, 10902/2023, 10903/2023, 10904/2023, 10905/2023, 10906/2023, 10907/2023, 10908/2023 e 10909/2023.
Ofício nº 10/3535, em resposta à Indicação nº 3816/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/3577, em resposta à Indicação nº 3779/2023, de autoria do vereador Darlan Oliveira.
Ofício nº 10/3606, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 02/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/3616, em resposta ao Requerimento nº 1718/2023, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 10/3630, em resposta à Indicação nº 3691/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Oficial:
Correspondência eletrônica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), informando que foi enviada, por meio do Sistema e-TCERS, a comunicação eletrônica referente ao processo número 001429-0200/18-0, tipo de processo contas de governo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2023
Autor: Executivo
Institui o Sistema Próprio de Avaliação em Larga Escala dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo - AVALIA NOVO HAMBURGO.
Matéria lida
2 - Moção nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Manifestação de Aplauso à Prefeitura Municipal de Caxias do Sul pela realização da Festa da Criança, edição 2023.
Matéria lida
3 - Moção nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifestação de Apelo ao Poder Executivo para resolução de problema na área de Segurança Pública.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1910 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Lourdes Valim
Criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a mobilidade urbana da região, contemplando a extensão da BR-448 até Portão, estrada projetada ERS-010, duplicação da BR-116 e extensão da linha do Trensurb até Taquara.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1908 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Lourdes Valim
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1896 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Escola Estadual Especial Keli Meise Machado pela passagem do seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1898 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre a Associação dos Amigos do Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1905 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Jardim da Memória pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1906 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Burgo Bazar & Presentes pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1907 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Farmácias Santa Economia pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1888 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Santé Spa pela comemoração dos seus 13 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1889 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Jornal ABC pela comemoração dos seus 28 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1890 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Ruschel Moda Masculina pela comemoração dos seus 59 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1894 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nelsi Clair Sperafico Schnorr.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1904 de 2023
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal na Reunião de entrega final da Atualização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional da Região do Corede Vale do Rio dos Sinos, no dia 23/10/2023, na Universidade La Salle, em Canoas.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1886 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Evelin Haslinger pela estreia do programa “Circulando” na emissora Vale TV.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1887 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Lucas Molling pela classificação em primeiro lugar no Turismo Cemiterial e motivações turísticas no IV Fórum Gramado de Estudos Turísticos.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1893 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Cornell Kaiser.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 1897 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gladimir de Castro Pereira.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 1901 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Bennemann pelos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1902 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Bourbon Shopping Novo Hamburgo pelos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1903 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à SMR Assessoria e Consultoria Empresarial pelos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1891 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Netz.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 1899 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Calgaroto Organizações Contábeis pela passagem do seu 36º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1900 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Mecânica Auto Giro pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1892 de 2023
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à EMEB Professora Adolfina J.M. Diefenthaler por receber o primeiro Centro de Treinamento do Instituto Vini Jr. no Sul do Brasil.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1909 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Paulo Elias de Moura.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4173 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1505, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4140 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento da boca de lobo da Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 592, no Bairro São José.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4141 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na boca de lobo da Rua Araranguá, na esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4142 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos deixados pela RGE na Rua Camélia, nº 100, no Bairro São José.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4143 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na porta de garagem na Rua Erni Trieweiler, em frente ao nº 156, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4145 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2693, no Bairro São José.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4161 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza da caixa central de esgoto na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 205, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4162 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza na via da Rua Erni Trieweiler, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4163 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recapeamento asfáltico na Rua Pastor Valdemar Ramon, esquina com a Rua Carlos Momberger Sobrinho, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4175 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Evaldo Hinkel, em frente ao nº 260, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4176 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Lauro Édimo Steigleder, próximo ao nº 205, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4164 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de calçada na Rua Santo Augusto, em frente ao número 81, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4165 de 2023
Autor: Enio Brizola
Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 991, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4166 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Arcino Quaresma da Silva, em frente aos nºs 127, 108, 91, 43, 36 e 13, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4167 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua do Bosque, em frente aos nºs 890 e 856, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4168 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Jardim, em frente aos nºs 135, 148, 186 e 200, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4169 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente aos nºs 501 e 597, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4170 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, em frente aos nºs 91, 100, 174 e 200, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4171 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Pedro Quaresma da Silva, na esquina com a Rua Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4172 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via da Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1455, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4135 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de bueiro na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 592, no Bairro São José.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4136 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de bueiro na Rua Araranguá, nº 115, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4157 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Vicente da Fontoura, esquina com a Rua Lavras do Sul, em frente ao número 164, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4158 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no Beco 2, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4159 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ernesto Alves, nº 25, no Bairro Guarani.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4160 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Solicitação para a retirada de contentor de lixo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 324, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4177 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Pedro Américo, nº 481, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4178 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Jorge Ondere, nº 190, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4179 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Benedito Calixto, nº 390, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4180 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Américo Vespucci, nº 214, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4181 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Américo Vespucci, nº 499, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4182 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Américo Vespucci, em frente ao nº 521, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4183 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Américo Vespucci, número 341, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4174 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e o fechamento das aberturas da residência em estado de abandono, situada na Rua Guanabara, 518, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4190 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Três de Maio, em frente ao nº 103, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4146 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4147 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 781, no Bairro Operário.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4148 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 1846, no Bairro Centro.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4149 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na Avenida General Daltro Filho, próximo ao nº 2281, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4150 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Pau Brasil e do Cedro, no Bairro Ideal.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4151 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco junto ao meio-fio na esquina das Ruas Aracaju e Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4152 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Érico Veríssimo, em frente ao nº 17, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4153 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4154 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco no ponto de táxi localizado na Rua Borges de Medeiros, próximo à esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4155 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de via na esquina da Avenida General Daltro Filho com a Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4134 de 2023
Autor: Ito Luciano
Revitalização da quadra de esportes na Praça do Foguete, na Rua Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4137 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Venâncio Aires, nº 1048, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4138 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Washington, nº 287, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4144 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de calçada com acessibilidade na Rua Vicente da Fontoura, na esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4156 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para prorrogação da modalidade de “cashback” por mais 6 meses, para o pagamento via aplicativo, no percentual de 50% do valor efetivamente pagos a título de tarifa de pós-utilização.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4184 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Arthur Hack, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4189 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Caracas, esquina com a Rua Terra Nossa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4185 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desobstrução e hidrojateamento na boca de lobo da Rua Joaquim Manoel Macedo, em frente ao nº 211, na esquina com a Rua Afonso Celso, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4186 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desobstrução e hidrojateamento na boca de lobo da Rua Joaquim Manoel Macedo, esquina com a Rua Euclides da Cunha, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4139 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Instalação de corrimão e fita antiderrapante na passagem de acesso à recepção do Centro de Atenção Psicossocial de Canudos (CAPS), na Avenida General Daltro Filho, nº 1660, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4187 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de árvore na Rua Tenente Portela, em frente ao nº 114, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4188 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz

3 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:09; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Cria o "Compostar é uma boa", Programa de Incentivo à Prática de Compostagem de Resíduos Orgânicos Domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 3, de 10 abril de 2014, que Institui, na Câmara Municipal, a Medalha Ernest Sarlet de Educação.
Pedido de Vista
3 - Emenda nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Altera a redação do art. 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, na parte que altera a redação do Art. 4º do Decreto Legislativo nº 3/2014.
Pedido de Vista
4 - Substitutivo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera em cirurgias eletivas, consultas e exames médicos no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Pedido de Vista
5 - Projeto de Sugestão nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Cria o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 78 de 2023
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifesta apoio à solicitação da 30ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista do Rio Grande do Sul (MTG/RS) junto ao governo do estado do Rio Grande do Sul, sobre a possibilidade de cedência por meio de comodato do prédio localizado na rua João Antônio da Silveira, 851, no bairro Centro.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Sugestão nº 6 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 27 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 27/2023
    2 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 6/2023
    3 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 6/2023
    4 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 6/2023
    5 - Gustavo Finck
    Justificativa de Voto - Projeto de Sugestão nº 6/2023
    6 - Gustavo Finck
    Discussão - Moção nº 78/2023
    7 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 78/2023
    8 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 78/2023
    9 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 78/2023
    10 - Fernando Lourenço
    Discussão - Moção nº 78/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    0 - Gerson Peteffi / MDB

    1 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão



    – Conforme o Requerimento nº 1867/2023, o vereador Raizer Ferreira estava ausente por estar representando a Câmara Municipal na reunião com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Florianópolis nos dias 17 e 18 de outubro de 2023, em Florianópolis/SC.

    – O vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 55/2023, de sua autoria, que “Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências, no Município de Novo Hamburgo”.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1339/2023 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2023 para homenagear os 35 anos da EMEB Machado de Assis], o proponente da matéria, vereador Vladi Lourenço (que falou em nome dos parlamentares Gerson Peteffi e Cristiano Coller) ocupou a tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Enio Brizola (que falou em nome dos parlamentares Ito Luciano e Semilda – Tita), e Felipe Kuhn Braun. A seguir, o autor da proposição, vereador Vladi Lourenço, entregou um quadro comemorativo à diretora da EMEB Machado de Assis, Senhora Vanessa Rodrigues da Silva. A seguir, a diretora Vanessa e a estudante Alana Diotti da Silva fizeram uso da tribuna para agradecer a homenagem. Após, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

    – Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Cristiano Coller solicitou vista de 1 dia ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, de sua autoria, o que foi aprovado.

    – A vereadora Semilda - Tita solicitou vista de 15 dias ao Substitutivo nº 1/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz, o que foi aprovado.

    – Em virtude da ausência do vereador Ricardo Ritter, após a votação da ordem do dia, houve a recomposição da Mesa. A vereadora Semilda – Tita ocupou a Vice-Presidência, o vereador Darlan Oliveira ocupou a 1ª Secretaria e o vereador Cristiano Coller ocupou a 2ª Secretaria.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente.


      




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