Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria o "Compostar é uma boa", Programa de Incentivo à Prática de Compostagem de Resíduos Orgânicos Domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.

Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 3, de 10 abril de 2014, que Institui, na Câmara Municipal, a Medalha Ernest Sarlet de Educação.

Altera a redação do art. 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, na parte que altera a redação do Art. 4º do Decreto Legislativo nº 3/2014.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera em cirurgias eletivas, consultas e exames médicos no âmbito do município de Novo Hamburgo.

Cria o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Novo Hamburgo.

Manifesta apoio à solicitação da 30ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista do Rio Grande do Sul (MTG/RS) junto ao governo do estado do Rio Grande do Sul, sobre a possibilidade de cedência por meio de comodato do prédio localizado na rua João Antônio da Silveira, 851, no bairro Centro.