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Resumo
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Expediente Diversos
(70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 117/2023, do Secretário Municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, informando a base de cálculo de valores para o duodécimo LOA 2024, elaborado de acordo com a Instrução Normativa nº 13/2022 TCE RS.<br>Ofício nº 10/3510, em resposta ao Requerimento nº 1711/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/3534, em resposta à Indicação nº 3839/2023, de autoria do Vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/3588, encaminhando os Ofícios nºs 10/3578, 10/3579, 10/3580, 10/3581, 10/3582, 10/3583, 10/3584, 10/3585, 10/3586 e 10/3587, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 10/3623, em resposta ao Requerimento nº 1625/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10/3653, encaminhando os Ofícios nºs 10/3642, 10/3643, 10/3644, 10/3645, 10/3646, 10/3647, 10/3648, 10/3649, 10/3650, 10/3651 e 10/3652, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. <br>Ofício nº 10/3656, em resposta à Indicação nº 3953/2023, de autoria do vereador Vladi Lourenço.<br>Ofício nº 10/3665, em resposta à Indicação nº 3850/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10/3667, em resposta ao Requerimento nº 1768/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/3682, encaminhando os Ofícios nºs 10/3670, 10/3671, 10/3672, 10/3673, 10/3674, 10/3675, 10/3676, 10/3677, 10/3678, 10/3679, 10/3680, e 10/3681, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 10/3686, em resposta à Indicação nº 4003/2023, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.<br>Ofício nº 10/3714, em resposta à Indicação nº 4088/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.</p> <p><strong>Oficiais:</strong><br>Ofício nº 0388/2023, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial, da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, m 04/10/2023, no valor de R$ 123.714,28 (cento e vinte e três mil setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 882107/2018 - Operação 1062455-56, firmado com Município de Novo Hamburgo, assinado em 31/12/2018, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, sob a gestão do Ministério da Agricultura e Pecuária, que tem por objeto “adequação de estradas vicinais”.</p> <p><strong>Diversa:</strong><br>Ofício nº 39/2023, do Senhor Carlos Alberto Moser, Coordenador Regional da Trigésima Região Tradicionalista do MTG/RS, em resposta à Moção nº 78/2023. </p>
