Resumo (72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 18:13
Encerramento: 30/10/2023 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
Vice-Presidente: Semilda - Tita / PSDB
1º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT
2º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:11; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

 

Do Executivo:
Ofício nº 10/3742, em resposta ao Requerimento nº 1712/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Diversa:
Correspondência do Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas-NH), Senhor Gerson Müller, convidando o Senhor Presidente Fernando Lourenço para a reunião-almoço a ser realizada com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Senhor Alexandre Postal, no dia 14 de novembro, no Centro de Eventos do Sindilojas.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Institui o Programa de Saúde Bucal no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
3 - Moção nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestação de Apelo à Secretaria Estadual de Educação para criação de cursos profissionalizantes de Administração e Técnico em Informática, no Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig, em Novo Hamburgo/RS.
Matéria lida
4 - Moção nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestação de Apelo à Secretaria Estadual de Educação para providenciar uma cobertura para a quadra esportiva na Escola E.E.E.F Otávio Rosa, localizada na rua Lopo Gonçalves, nº 89, Pátria Nova, em Novo Hamburgo/RS.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1991 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Inspetor Luz no dia 30 de outubro de 2023, conforme comprovante em anexo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1979 de 2023
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Convocação à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Roberta Gomes de Oliveira, para comparecer à Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2023, a fim de falar sobre a inexistência de transporte escolar destinado à Escola Especial Keli Meise Machado.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1980 de 2023
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Convocação à Secretária Municipal de Educação, Sra. Maristela Guasselli, para comparecer à Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2023, a fim de falar sobre a inexistência de transporte escolar destinado à Escola Especial Keli Meise Machado e falta de intérpretes de Libras nas escolas municipais.
Rejeitado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1969 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre a Rua José Mauro Peixoto, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1970 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1947 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Auto Elétrica Mecânica Veber pela realização do encontro anual de carros antigos.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1958 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Hoffmeister & Leal Advocacia pelos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1958 de 2023; - Requerimento nº 1959 de 2023; - Requerimento nº 1960 de 2023; - Requerimento nº 1961 de 2023; - Requerimento nº 1962 de 2023;
12 - Requerimento nº 1959 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Rodapizza Kronhardt pelos seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1958 de 2023; - Requerimento nº 1959 de 2023; - Requerimento nº 1960 de 2023; - Requerimento nº 1961 de 2023; - Requerimento nº 1962 de 2023;
13 - Requerimento nº 1960 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à loja Ceva na Guela pela reinauguração.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1958 de 2023; - Requerimento nº 1959 de 2023; - Requerimento nº 1960 de 2023; - Requerimento nº 1961 de 2023; - Requerimento nº 1962 de 2023;
14 - Requerimento nº 1961 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Clínica Odontológica Doutora Kátia Blume pela passagem do dia do dentista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1958 de 2023; - Requerimento nº 1959 de 2023; - Requerimento nº 1960 de 2023; - Requerimento nº 1961 de 2023; - Requerimento nº 1962 de 2023;
15 - Requerimento nº 1962 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Agrícola do Vale pelos seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1958 de 2023; - Requerimento nº 1959 de 2023; - Requerimento nº 1960 de 2023; - Requerimento nº 1961 de 2023; - Requerimento nº 1962 de 2023;
16 - Requerimento nº 1968 de 2023
Autor: Enio Brizola
Informações da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) sobre o prazo de pagamento dos serviços de portaria prestados pela empresa SERV Seguro Portaria Ltda. até julho/2023, através do Contrato nº 28/2022.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1950 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Morro Reuter pela realização da 30ª Feira do Livro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1950 de 2023; - Requerimento nº 1951 de 2023; - Requerimento nº 1952 de 2023; - Requerimento nº 1953 de 2023; - Requerimento nº 1973 de 2023;
18 - Requerimento nº 1951 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre espaços disponíveis que possam ser utilizados por entidades/associações.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1950 de 2023; - Requerimento nº 1951 de 2023; - Requerimento nº 1952 de 2023; - Requerimento nº 1953 de 2023; - Requerimento nº 1973 de 2023;
19 - Requerimento nº 1952 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao artista Fernando Marco pela apresentação: “Músicas Próprias e Impróprias”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1950 de 2023; - Requerimento nº 1951 de 2023; - Requerimento nº 1952 de 2023; - Requerimento nº 1953 de 2023; - Requerimento nº 1973 de 2023;
20 - Requerimento nº 1953 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor Senhor Cláudio Neis pelo lançamento do seu livro: “Mantendo a chama acesa”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1950 de 2023; - Requerimento nº 1951 de 2023; - Requerimento nº 1952 de 2023; - Requerimento nº 1953 de 2023; - Requerimento nº 1973 de 2023;
21 - Requerimento nº 1954 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Círio Stoffel.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 1955 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Wickert.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 1973 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Cooperativa de Trabalho e Renda Univale pelo lançamento da cartilha digital: “Manual do Cidadão Consciente – Meu resíduo, minha responsabilidade”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1950 de 2023; - Requerimento nº 1951 de 2023; - Requerimento nº 1952 de 2023; - Requerimento nº 1953 de 2023; - Requerimento nº 1973 de 2023;
24 - Requerimento nº 1974 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à ABQTIC pelos seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1974 de 2023; - Requerimento nº 1975 de 2023; - Requerimento nº 1976 de 2023; - Requerimento nº 1977 de 2023; - Requerimento nº 1978 de 2023;
25 - Requerimento nº 1975 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Acinplas pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1974 de 2023; - Requerimento nº 1975 de 2023; - Requerimento nº 1976 de 2023; - Requerimento nº 1977 de 2023; - Requerimento nº 1978 de 2023;
26 - Requerimento nº 1976 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Anunciação Pacioli Escritório Contábil pelos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1974 de 2023; - Requerimento nº 1975 de 2023; - Requerimento nº 1976 de 2023; - Requerimento nº 1977 de 2023; - Requerimento nº 1978 de 2023;
27 - Requerimento nº 1977 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Faxon Química pelos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1974 de 2023; - Requerimento nº 1975 de 2023; - Requerimento nº 1976 de 2023; - Requerimento nº 1977 de 2023; - Requerimento nº 1978 de 2023;
28 - Requerimento nº 1978 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mark Produtos Químicos pelos seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1974 de 2023; - Requerimento nº 1975 de 2023; - Requerimento nº 1976 de 2023; - Requerimento nº 1977 de 2023; - Requerimento nº 1978 de 2023;
29 - Requerimento nº 1965 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 08 de novembro para homenagear a empresa Luz da Lua pela comemoração dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1965 de 2023; - Requerimento nº 1971 de 2023; - Requerimento nº 1972 de 2023;
30 - Requerimento nº 1971 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Informações ao Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com os controladores de velocidade instalados no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1965 de 2023; - Requerimento nº 1971 de 2023; - Requerimento nº 1972 de 2023;
31 - Requerimento nº 1972 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de dívidas existentes do município com a COMUR.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1965 de 2023; - Requerimento nº 1971 de 2023; - Requerimento nº 1972 de 2023;
32 - Requerimento nº 1948 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Oficyna de Mulher Comércio Vestuário pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1948 de 2023; - Requerimento nº 1949 de 2023; - Requerimento nº 1957 de 2023;
33 - Requerimento nº 1949 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações a Barbearia Elite - Santo Afonso, pela passagem dos seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1948 de 2023; - Requerimento nº 1949 de 2023; - Requerimento nº 1957 de 2023;
34 - Requerimento nº 1957 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Informações ao Poder Executivo a respeito do imóvel (cancha de areia e campo) onde se encontra o Grêmio Atlético Farroupilha, no Bairro Rondônia.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1948 de 2023; - Requerimento nº 1949 de 2023; - Requerimento nº 1957 de 2023;
35 - Requerimento nº 1966 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2023 para homenagear os 10 anos da Empresa Projetta Expositores Comerciais.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1956 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição pela passagem do seu 27° aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1956 de 2023; - Requerimento nº 1963 de 2023; - Requerimento nº 1964 de 2023; - Requerimento nº 1967 de 2023;
37 - Requerimento nº 1963 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Associação Cultural Casa da Praça pela passagem do seu 10° aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1956 de 2023; - Requerimento nº 1963 de 2023; - Requerimento nº 1964 de 2023; - Requerimento nº 1967 de 2023;
38 - Requerimento nº 1964 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Rosinha Decorações pela passagem de 44 anos de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1956 de 2023; - Requerimento nº 1963 de 2023; - Requerimento nº 1964 de 2023; - Requerimento nº 1967 de 2023;
39 - Requerimento nº 1967 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo por nove anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1956 de 2023; - Requerimento nº 1963 de 2023; - Requerimento nº 1964 de 2023; - Requerimento nº 1967 de 2023;
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4335 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de lixeira contêiner para descarte de lixo na Rua Taubaté, nº 274, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4336 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da placa de estacionamento exclusivo para deficiente físico na Rua Taubaté, nº 274, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4337 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Revitalização da pintura do meio-fio em amarelo na Rua Taubaté, nº 274, no Bairro São Jorge
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4312 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua da Consagração, nº 224, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4355 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, na Rua da Conquista, esquina com a Rua Vicente Kieling, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4356 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Jaboti, em frente ao nº 698, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4313 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5837, no Bairro Centro.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4314 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica junto ao meio-fio da Rua das Quaresmeiras, em frente ao número 585, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4315 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua das Quaresmeiras, em frente aos nºs 411 e 367, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4316 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 907, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4317 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua das Araucárias, em frente aos nºs 328 e 377, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4318 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Orphila Pacheco, em frente aos nºs 301 e 327, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4319 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 974, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4334 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Rua General Osório, ao lado do número 01, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4357 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Hamburgo, nº 178, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4358 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Adolfo Lutz, nº 45, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4359 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Venâncio Aires, esquina com a Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4360 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bauru, esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4361 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida General Daltro Filho, nº 1349, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4362 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Venâncio Aires, nº 1061, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4363 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Joaquim Oliveira, nº 25, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4364 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Florença, em frente ao nº 157, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4365 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bananal, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4366 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Indicação ao Executivo Municipal para que seja realizada fiscalização efetiva sobre a regularidade dos estacionamentos privados, instalados no município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4343 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº 308, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4344 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Tapes, em frente ao nº 99, no Bairro Ideal.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4345 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Buenos Aires, próximo ao nº 825, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4346 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua da República, em frente ao nº 116, no Bairro Operário.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4347 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Acre, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4348 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina da Avenida Montevidéo com a Rua Assuncion, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4349 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Aracaju, próximo à esquina com a Rua Flores da Cunha, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4350 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo na esquina da Rua Antônio Roberto Kroeff com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4351 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização de estacionamento na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 2211, no Bairro Centro.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4352 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas da República e Quinze de Novembro, no Bairro Operário.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4303 de 2023
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para equiparação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) aos Nutricionistas da Alimentação Escolar do Serviço Público Municipal, conforme estabelecido na Lei Ordinária nº 3.069/2017.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4304 de 2023
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Hugo Erni Feltes, nº 114, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4305 de 2023
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpadas na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 1348, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4306 de 2023
Autor: Ito Luciano
Capina e roçada em toda a extensão da Praça do Centenário, na esquina das Ruas Bartolomeu de Gusmão e General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4307 de 2023
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpadas na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4320 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Erni Trieweiler, em frente ao nº 148, no Bairro Diehl.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4321 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público, junto ao meio-fio na Estrada Henrique Mosmann, próximo à escadaria que liga a Rua Theobaldo Weissheimer, Redentora, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4342 de 2023
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos no meio-fio da Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 381, no Bairro Centro.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4308 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore entre os fios saindo na calçada da Rua Walter Merino Delgado, ao lado do nº 56, no Bairro Guarani.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4309 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de fios enrolados no poste da Rua Frederico Groehs Neto, nº 70, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4310 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore na Rua São Carlos, nº 344, no Bairro Guarani.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 4311 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de fios enrolados no poste da Rua Frederico Groehs Neto, nº 138, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 4328 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e recolhimento de lixo que está na calçada ao lado da EMEI João Vidal, na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 4329 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Limpeza no terreno da Prefeitura na Rua Alto Uruguai, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 4330 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto do vazamento no cruzamento da Rua Domingos de Almeida com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 4367 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto da tampa de boca de lobo no passeio público da Rua Antônio José Cavasotto, nº 77, no Bairro Ideal
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 4331 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de grade de ferro no bueiro da Rua Valença, em frente ao nº 121, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 4332 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza de caixa e conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua Carlos E. Cornellos, em frente ao número 226, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 4333 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua das Quaresmeiras, em frente ao número 1616, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 4326 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Barão de Cambaí, no Bairro Primavera.
Matéria lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 4327 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e capina na Rua Araponga, ao lado do nº 103, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 4353 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para pintura dos meios-fios em branco, permitindo estacionar na Rua Doutor Magalhães Calvet, ao lado do antigo Centro de Saúde, no Bairro Centro.
Matéria lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 4354 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza na calçada da Rua São João, em frente ao nº 21, no Bairro Guarani.
Matéria lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 4338 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Sobradinho, em frente ao nº 77, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 4339 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo na Rua Cristóvão Colombo, nº 233, na esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 4340 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Espírito Santo, na esquina com a Rua Simão Bolívar, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 4341 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de duas bocas de lobo nas esquinas da Avenida Victor Hugo Kunz com a Rua Londrina, situadas uma em cada esquina, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 4322 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de praça na Rua Maranhão, nº 95, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 4323 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Ângelo Provenzano, nº 770, no Bairro Canudos.
Matéria lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 4324 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização de praça na Rua Octávio Oscar Bender, nº 507, no Bairro Canudos.
Matéria lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 4325 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Avenida Alcântara, em frente ao número 3755, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1980 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não Votou
  • Semilda - Tita - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano Coller

    2 - Enio Brizola

    3 - Ito Luciano

    4 - Ricardo Ritter - Ica

    5 - Vladi Lourenço




    Verificações de Quórum da Ordem do Dia

    1 - Horário - 19:03; Presentes - 12
    Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Mesa da Câmara Municipal
    Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2018.
    Aprovado(a) em 2ª votação
    2 - Projeto de Lei nº 41 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Executivo
    Dispõe sobre Descontos e Parcelamentos de Penalidades Pecuniárias oriundas de Apuração de Infração Administrativa Ambiental, e dá outras providências.
    Pedido de Vista

    Obs.: 15 dias de VISTA.
    3 - Projeto de Lei nº 40 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autores: Cristiano Coller, Semilda - Tita
    Determina a fixação no solo das bases das goleiras, tabelas de basquetebol e postes que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do município de Novo Hamburgo.
    Aprovado(a) em 1ª votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 40 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano Coller
    Justificativa de Voto - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023
    2 - Semilda - Tita
    Discussão - Projeto de Lei nº 40/2023
    3 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 40/2023
    4 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 40/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    2 - Cristiano Coller / PTB

    3 - Enio Brizola / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    4 - Felipe Kuhn Braun / PP




    Ocorrências da Sessão

    – Em virtude da ausência do presidente Fernando Lourenço, por motivo de saúde, houve a recomposição da Mesa. O vereador Ricardo Ritter – Ica ocupou a Presidência, a vereadora Semilda – Tita ocupou a Vice-Presidência, o vereador Darlan Oliveira ocupou a 1ª Secretaria, e o vereador Felipe Kunh Braun ocupou a 2ª Secretaria.

    – O vereador Inspetor Luz estava ausente, conforme o Requerimento nº 1991/2023, que foi aprovado no decorrer da sessão ordinária.– O vereador Ricardo Ritter - Ica, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

    – O vereador Enio Brizola solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do Poder Executivo, o que foi aprovado.

    – Durante a discussão do Projeto de Lei nº 40/2023, o vereador Cristiano Coller solicitou que a Senhora Raquel Bomm Tomm, mãe do menino Augusto, usasse a tribuna para falar sobre o projeto, o que foi aprovado. Na sequência, a Senhora Raquel relatou o acidente que ocorreu com seu filho Augusto e falou sobre a importância da fixação no solo das bases das goleiras para prevenção de acidentes.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente à fala do Senhor Daniel Becker.

    – Conforme solicitação do vereador Gustavo Finck, o espaço da tribuna foi concedido ao Senhor Daniel Becker, secretário municipal de Esporte e Lazer e treinador da equipe masculina de punhobol da Sociedade Ginástica, que foi octacampeã mundial de punhobol. Em sua manifestação, o treinador enalteceu a dedicação de seus atletas e parabenizou a equipe pela conquista do título mundial.  

    – O espaço da tribuna popular foi concedido à  Senhora Flávia de Souza, professora aposentada, que falou sobre a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados, que ela classificou como confisco.

     

     




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