Ocorrências da Sessão (74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Conforme o Requerimento nº 2012/2023, o vereador Ito Luciano (PTB) estava licenciado, motivo pelo qual, no início da sessão, o suplente Eliton Ávila (PTB) assumiu a vereança (pelo período de 6 a 14 de novembro).

– Em virtude da ausência do vereador Darlan Oliveira, o vereador Enio Brizola ocupou 2ª Secretaria.

– Atendendo ao Requerimento nº 1864/2023 [Convite ao Coletivo de Afroempreendedores e Educadores, Senhora Roselaine Domingos de Castro Diaz e Senhor Carlos Alberto da Silva, para participarem da sessão ordinária de 06 de novembro de 2023, a fim de falarem sobre a importância da Feira Afro Hamburguense], o espaço da tribuna foi concedido à autora, vereadora Semilda dos Santos – Tita, que fez uso da palavra para introdução do assunto. Após, os convidados ocuparam o espaço da tribuna e apontaram os entraves impostos pelo Prefeitura para realizar a Feira Afro Hamburguense no município. Conforme a Sra. Roselaine, sob a justificativa de que a feira prejudica o comércio da área central e infringe legislação que impede a realização de feiras em determinado perímetro no Centro da cidade, a prefeitura tem dificultado o trabalho de empreendedores e artistas do Coletivo, aplicando, inclusive, multas. Também fez uso da palavra o Sr. Ilson Jeroni Rodrigues da Silva, coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, que apontou a necessidade de revisão da legislação para assegurar a realização da feira na Praça Punta del Este e afirmou que essa proposição de alteração será encaminhada para a Câmara. Os convidados responderam a perguntas dos parlamentares e, após, a sessão foi suspensa para registro fotográfico. Reaberta a sessão, houve a verificação de quórum e deu-se início à leitura do expediente.

– Com a anuência do Sr. Presidente, durante a leitura do expediente, o vereador Inspetor Luz usou a tribuna para discorrer acerca do Requerimento nº 2029 [Retirada do Substitutivo nº 1/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera em cirurgias eletivas, consultas e exames médicos no âmbito do município de Novo Hamburgo”].

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se imediatamente à apreciação da ordem do dia.

– O Substitutivo nº 1/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz, foi retirado pelo autor.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores.