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Resumo (74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 18:10
Encerramento: 06/11/2023 - 20:32



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Enio Brizola / PT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:08; Presentes - 9
Nota: Chamada Inicial.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
2 - Horário - 18:12; Presentes - 10
Nota: Registrada Presença Ver. Raizer.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
3 - Horário - 18:16; Presentes - 11
Nota: Registrada Presença Ver. Vladimir Lourenço.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
4 - Horário - 18:18; Presentes - 12
Nota: Registrada Presença Ver. Jorge Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
5 - Horário - 18:38; Presentes - 13
Nota: Registrada Presença Ver. Felipe Kuhn Braun.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
6 - Horário - 19:27; Presentes - 13
Nota: Retorno após Suspensão Regimental.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/3713, encaminhando os Ofícios nºs 10/3706, 10/3707, 10/3708, 10/3709, 10/3710, 10/3711 e 10/3712, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/3716, em resposta ao Requerimento nº 1602/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/3729, em resposta à Indicação nº 4049/2023, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10/3775, encaminhando os Ofícios nºs 10/3762, 10/3763, 10/3764, 10/3765, 10/3766, 10/3767, 10/3768, 10/3769, 10/3770, 10/3771, 10/3772 e 10/3773, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/3798, em resposta ao Requerimento nº 1884/2023, de autoria do vereador Darlan Oliveira.
Ofício nº 10/3809, em resposta à Indicação nº 3945/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3816, em resposta ao Requerimento nº 1882/2023, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Lourdes Valim, Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira, Gustavo Finck e Semilda dos Santos.
Ofício nº 10/3818, em resposta ao Requerimento nº 1883/2023, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Lourdes Valim, Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira, Gustavo Finck e Semilda dos Santos.
Ofício nº 10/3820, em resposta ao Requerimento nº 1776/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/3836, em resposta à Indicação nº 3693/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/3845, em resposta ao Ofício nº 507/2023, que encaminhou o pronunciamento do Sr. Ângelo Siegle no espaço da tribuna popular do dia 04 de setembro de 2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 84 de 2023
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta apoio à Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha na sua reivindicação pela realização do Concurso Público para reposição de profissionais do quadro de professores e demais servidores.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 2030 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à atleta Helena Castilhos, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Vice-Campeã Gaúcha 2023 na modalidade Girls 9/10.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
3 - Requerimento nº 2031 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à atleta Juliana Marques, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Vice-Campeã Gaúcha 2023 na modalidade Girls 15/19.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
4 - Requerimento nº 2032 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à atleta Mayra Monroy, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Campeã Gaúcha 2023 na modalidade Girls 15/19.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
5 - Requerimento nº 2033 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao atleta Cristian M. Cunha, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Escolinha 9/10.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
6 - Requerimento nº 2034 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao atleta Arthur Moraes Giehl, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Boys 7.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
7 - Requerimento nº 2035 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao atleta Bento Baum, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Boys 11.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
8 - Requerimento nº 2036 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Bernardo Vinder Munchen, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, 3º colocado no Campeonato Gaúcho 2023 na modalidade Boys 9.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
9 - Requerimento nº 2037 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao atleta Davi Casola, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Boys 9.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
10 - Requerimento nº 2038 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao atleta Gabriel Carlos, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Boys 14.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
11 - Requerimento nº 2039 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Afonso Kurz, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Vice-Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Boys 16.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
12 - Requerimento nº 2040 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Joaquim Kirsch de Moraes, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Vice-Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Boys 8.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
13 - Requerimento nº 2041 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao atleta Joaquim Henrich, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Boys 6.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
14 - Requerimento nº 2042 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao atleta Leonardo Nadal, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Boys 13.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
15 - Requerimento nº 2043 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Luís André Rocha do BMX, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, 3º colocado no Campeonato Gaúcho 2023 na modalidade Aspirantes Cruisers.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
16 - Requerimento nº 2044 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Marcelo Rail, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, 3º colocado no Campeonato Gaúcho 2023 na modalidade Cruiser 50/54.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
17 - Requerimento nº 2045 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Pedro Rail, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Vice-Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Júnior Men.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
18 - Requerimento nº 2046 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao atleta Marcelo Kuplich, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Cruiser 50+.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
19 - Requerimento nº 2047 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Márcio Lutkemeyer, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, 3º colocado no Campeonato Gaúcho 2023 na modalidade Cruiser 35/39.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
20 - Requerimento nº 2048 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao atleta Rafael Marques, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Cruiser 50/54.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
21 - Requerimento nº 2049 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao atleta Mikael Monroy do BMX, do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Campeão Gaúcho 2023 na modalidade Boys 10.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
22 - Requerimento nº 2051 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Wagner Haubenthal, do BMX do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, Vice-Campeão Gaúcho 2023 na modalidade ASP Cruiser.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2030 de 2023; - Requerimento nº 2031 de 2023; - Requerimento nº 2032 de 2023; - Requerimento nº 2033 de 2023; - Requerimento nº 2034 de 2023; - Requerimento nº 2035 de 2023; - Requerimento nº 2036 de 2023; - Requerimento nº 2037 de 2023; - Requerimento nº 2038 de 2023; - Requerimento nº 2039 de 2023; - Requerimento nº 2040 de 2023; - Requerimento nº 2041 de 2023; - Requerimento nº 2042 de 2023; - Requerimento nº 2043 de 2023; - Requerimento nº 2044 de 2023; - Requerimento nº 2045 de 2023; - Requerimento nº 2046 de 2023; - Requerimento nº 2047 de 2023; - Requerimento nº 2048 de 2023; - Requerimento nº 2049 de 2023; - Requerimento nº 2051 de 2023;
23 - Requerimento nº 2014 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Cepos Brasil pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2014 de 2023; - Requerimento nº 2015 de 2023; - Requerimento nº 2016 de 2023; - Requerimento nº 2017 de 2023; - Requerimento nº 2026 de 2023;
24 - Requerimento nº 2015 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Cultura Americana pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2014 de 2023; - Requerimento nº 2015 de 2023; - Requerimento nº 2016 de 2023; - Requerimento nº 2017 de 2023; - Requerimento nº 2026 de 2023;
25 - Requerimento nº 2016 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escola Conquistadora pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2014 de 2023; - Requerimento nº 2015 de 2023; - Requerimento nº 2016 de 2023; - Requerimento nº 2017 de 2023; - Requerimento nº 2026 de 2023;
26 - Requerimento nº 2017 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Cafeteria Princess Candy pela reinauguração.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2014 de 2023; - Requerimento nº 2015 de 2023; - Requerimento nº 2016 de 2023; - Requerimento nº 2017 de 2023; - Requerimento nº 2026 de 2023;
27 - Requerimento nº 2026 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Senhor Davi G. Andrade, coordenador-geral do Departamento Jovem da Igreja Assembleia de Deus de Canudos (UMADC), pela realização do Congresso de Jovens.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2014 de 2023; - Requerimento nº 2015 de 2023; - Requerimento nº 2016 de 2023; - Requerimento nº 2017 de 2023; - Requerimento nº 2026 de 2023;
28 - Requerimento nº 2023 de 2023
Autores: Enio Brizola, Eliton Avila
Voto de Congratulações ao Senhor Robinson Oscar Klein e à ACI pela eleição da sua nova diretoria para gestão 2024-2025.
 Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 2019 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor Daniel Schmidt, pelo lançamento do seu livro: “Resumo da Minha História de Vida.”
 Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 2020 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações a Pgraf - Soluções Gráficas pelos seus 23 anos de fundação.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2020 de 2023; - Requerimento nº 2021 de 2023; - Requerimento nº 2022 de 2023;
31 - Requerimento nº 2021 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Contacom Contabilidade pelos seus 6 anos de fundação.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2020 de 2023; - Requerimento nº 2021 de 2023; - Requerimento nº 2022 de 2023;
32 - Requerimento nº 2022 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à BSI Solutions pelos seus 11 anos de fundação.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2020 de 2023; - Requerimento nº 2021 de 2023; - Requerimento nº 2022 de 2023;
33 - Requerimento nº 2027 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rudi Schwarz.
 Matéria lida
34 - Requerimento nº 2024 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Informações ao Executivo Municipal sobre o estacionamento rotativo no município de Novo Hamburgo.
 Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 2018 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à R.A Soluções Inteligentes, pela passagem de seus 10 anos de fundação.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2018 de 2023; - Requerimento nº 2029 de 2023;
36 - Requerimento nº 2029 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Retirada do Substitutivo nº 1/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera em cirurgias eletivas, consultas e exames médicos no âmbito do município de Novo Hamburgo”.
 Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2018 de 2023; - Requerimento nº 2029 de 2023;
37 - Requerimento nº 2050 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Designação do vereador Raizer Ferreira para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em reuniões agendadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 08 de novembro de 2023, em Porto Alegre/RS.
 Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 2028 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Jussara de Fraga.
 Matéria lida
39 - Requerimento nº 2013 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Lisô Laser pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
 Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 2025 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Jurema de Brito Lima.
 Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4435 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São Jerônimo, próximo ao número 100, no Bairro Jardim Mauá.
 Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4443 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina na quadra de futebol na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, ao lado do nº 125, no Bairro Vila Diehl.
 Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4444 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza do valo na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1356, no Bairro Vila Diehl.
 Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4445 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Jaburu, em frente ao nº 56, no Bairro São Jorge.
 Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4468 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Jaburu, em frente ao nº 655, no Bairro São Jorge.
 Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4472 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua dos Garis, esquina com a Rua Bernardo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
 Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4446 de 2023
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desentupimento da caixa coletora na Avenida Floresta, em frente ao nº 765, próximo à EMEI Floresta, no Bairro Boa Saúde.
 Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4447 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem da Rua João Ramão Bueno, em frente ao número 265, no Bairro Boa Saúde.
 Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4448 de 2023
Autor: Enio Brizola
Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de retenção de esgoto na Avenida Nicolau Becker, na esquina com a Rua Itaúna, no Bairro Guarani.
 Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4449 de 2023
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para que a Rua Emancipação, no trecho entre a Rua Leopoldo Guilherme Schneider, passe a ser mão única, na Vila Kippling, no Bairro Canudos.
 Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4456 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3615, no Bairro Canudos.
 Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4457 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3835, no Bairro Canudos.
 Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4458 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Voluntários da Pátria, nº 531, no Bairro Pátria Nova.
 Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4459 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao nº 360, no Bairro Pátria Nova.
 Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4460 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3986, no Bairro Canudos.
 Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4461 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Travessão, em frente ao nº 656, no Bairro Rondônia.
 Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4462 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
 Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4463 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Mem de Sá, nº 220, no Bairro Operário.
 Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4464 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Conde da Figueira, nº 238, no Bairro Operário.
 Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4465 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Balduíno Michel, nº 463, no Bairro Rondônia.
 Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4467 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Governador Walter Jobim, em frente ao nº 201, no Bairro Primavera.
 Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4474 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Carlos Frederico Ludwig e Christian Huber, no Bairro Vila Nova.
 Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4475 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de via na esquina da Rua da República com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
 Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4476 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para a instalação de academia ao ar livre na Praça Walt Disney, localizada na esquina das Ruas Managua e México, no Bairro Santo Afonso.
 Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4477 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Visconde de Taunay, no Bairro Rio Branco.
 Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4478 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5905, no Bairro Guarani.
 Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4479 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 3680, no Bairro Pátria Nova.
 Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4480 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Belém do Pará, no Bairro Boa Vista.
 Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4481 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Avenida Montevidéo, em frente ao nº 540, no Bairro Santo Afonso.
 Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4482 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua da República, em frente ao nº 56, no Bairro Operário.
 Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4483 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na calçada, na esquina das Ruas Aracaju e Recife, no Bairro Boa Vista.
 Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4450 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 805, no Bairro Centro.
 Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4451 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Avenida Primeiro de Março, na esquina com a Rua Otto Kopschina, no Bairro Pátria Nova.
 Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4452 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 3305, no Bairro Liberdade.
 Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4453 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Fernão de Magalhães, na esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
 Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4454 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Rui Barbosa, na esquina com a Rua Pinheiro Machado, no Bairro Liberdade.
 Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4484 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolocação das grades de segurança na quadra poliesportiva da Praça Papa João Paulo II, na Rua Rio Paraná, nº 131, no Bairro Liberdade.
 Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4469 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Operação tapa-buracos na Rua Valença, em frente ao nº 200, no Bairro São Jorge.
 Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4470 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de placa “Rua sem saída” na Rua Lino Rodrigues da Rosa, no Bairro Boa Saúde.
 Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4471 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Melhorias na iluminação pública da Praça Assis Barreto da Costa, localizada na Rua Holanda, no Bairro Petrópolis.
 Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4473 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza, capina e roçada na Praça Pieter Vogelaar, localizada nas Ruas Flores da Cunha, Itaqui e Aracaju, no Bairro Boa Vista.
 Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4436 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de banco e limpeza do ponto de ônibus localizado na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 189, no Bairro Liberdade.
 Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4437 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 2011, no Bairro Rincão.
 Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4438 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de pedestre na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Miranda, no Bairro Liberdade.
 Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 4439 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Miranda, no Bairro Liberdade.
 Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 4440 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de pedestre da Rua São Leopoldo, em frente ao nº 75, no Bairro Liberdade.
 Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 4441 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Repintura de duas faixas de pedestres localizadas na Avenida Pedro Adams Filho, no nº 977, próximas à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Santo Afonso.
 Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 4442 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto da boca de lobo na Rua Araxá, em frente ao nº 250, no Bairro Ideal.
 Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 4466 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 125, no Bairro Rondônia.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz
Discussão - Requerimento nº 2029/2023

2 - Enio Brizola

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 19:53; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera em cirurgias eletivas, consultas e exames médicos no âmbito do município de Novo Hamburgo.
 Matéria retirada pelo autor
2 - Emenda nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Altera a redação do caput e do inciso II do art. 1º, do Substitutivo nº 1/2023.
 Matéria retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Lourdes Valim
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo e dá outras providências.
 Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.
 Rejeitado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Eliton Avila - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Não
    		•
    Projeto de Lei nº 36 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lourdes Valim
    Discussão - Projeto de Lei nº 36/2023
    2 - Inspetor Luz
    Discussão - Projeto de Resolução nº 4/2023
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Resolução nº 4/2023
    4 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Resolução nº 4/2023
    5 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Resolução nº 4/2023
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Resolução nº 4/2023
    7 - Raizer Ferreira
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 4/2023
    8 - Inspetor Luz
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 4/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz / MDB




    Ocorrências da Sessão

    – Conforme o Requerimento nº 2012/2023, o vereador Ito Luciano (PTB) estava licenciado, motivo pelo qual, no início da sessão, o suplente Eliton Ávila (PTB) assumiu a vereança (pelo período de 6 a 14 de novembro).

    – Em virtude da ausência do vereador Darlan Oliveira, o vereador Enio Brizola ocupou 2ª Secretaria.

    – Atendendo ao Requerimento nº 1864/2023 [Convite ao Coletivo de Afroempreendedores e Educadores, Senhora Roselaine Domingos de Castro Diaz e Senhor Carlos Alberto da Silva, para participarem da sessão ordinária de 06 de novembro de 2023, a fim de falarem sobre a importância da Feira Afro Hamburguense], o espaço da tribuna foi concedido à autora, vereadora Semilda dos Santos – Tita, que fez uso da palavra para introdução do assunto. Após, os convidados ocuparam o espaço da tribuna e apontaram os entraves impostos pelo Prefeitura para realizar a Feira Afro Hamburguense no município. Conforme a Sra. Roselaine, sob a justificativa de que a feira prejudica o comércio da área central e infringe legislação que impede a realização de feiras em determinado perímetro no Centro da cidade, a prefeitura tem dificultado o trabalho de empreendedores e artistas do Coletivo, aplicando, inclusive, multas. Também fez uso da palavra o Sr. Ilson Jeroni Rodrigues da Silva, coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, que apontou a necessidade de revisão da legislação para assegurar a realização da feira na Praça Punta del Este e afirmou que essa proposição de alteração será encaminhada para a Câmara. Os convidados responderam a perguntas dos parlamentares e, após, a sessão foi suspensa para registro fotográfico. Reaberta a sessão, houve a verificação de quórum e deu-se início à leitura do expediente.

    – Com a anuência do Sr. Presidente, durante a leitura do expediente, o vereador Inspetor Luz usou a tribuna para discorrer acerca do Requerimento nº 2029 [Retirada do Substitutivo nº 1/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera em cirurgias eletivas, consultas e exames médicos no âmbito do município de Novo Hamburgo”].

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se imediatamente à apreciação da ordem do dia.

    – O Substitutivo nº 1/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz, foi retirado pelo autor.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores.

     

     




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