Resumo (76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 18:19
Encerramento: 13/11/2023 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:14; Presentes - 13
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 18:27; Presentes - 14
Nota: Registrada presença do vereador Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 19:00; Presentes - 12
Nota: Retorno após Suspensão Regimental.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
4 - Horário - 19:04; Presentes - 14
Nota: Registrada presença dos vereadores Felipe Kuhn Braun e Raizer Ferreira.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI), no âmbito do Município de Novo Hamburgo, suas autarquias e fundações.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: Enio Brizola
Declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
Matéria lida
3 - Moção nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Eliton Avila
Manifesta apoio à PEC 383/2017 do Dep. Danilo Cabral e outros, garantindo recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Matéria lida
4 - Moção nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Excelentíssima Juíza Anna Alice da Rosa Schuh, pela condução dos trabalhos no Tribunal do Júri envolvendo o caso Ruschel.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 2097 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, de autoria do Executivo, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 13 e 20 de novembro de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 2093 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luís Machado Amaral.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 2076 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações pelos 25 anos de atividades das Meninas Cantoras de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 2077 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Clason pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 2078 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Supricont Contabilidade e Apoio Administrativo pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 2079 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Proderma Farmácia de Manipulação Ltda. pela passagem de seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 2085 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Senhor Edson Silva pelo ingresso no grupo San Marino.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 2090 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Darlan Oliveira na sessão ordinária de 06/11/2023, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 2082 de 2023
Autor: Eliton Avila
Voto de Pesar pelo falecimento de Edmilson Domingos Gomes.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 2091 de 2023
Autor: Enio Brizola
Informações do Executivo Municipal sobre inscrições de projetos no Novo PAC Seleções do Governo Federal.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 2081 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Natalirio da Silva Alves.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 2083 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor Egui Baldasso, Patrono da 32ª Feira do Livro de Farroupilha.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 2084 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na XIII edição da Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios, no dia 20 de novembro de 2023, em Gramado.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 2086 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na Comissão do Bicentenário da Imigração Alemã, no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2024.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 2087 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Blume dos Reis.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 2096 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Clara dos Santos.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 2095 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Informações do Executivo Municipal.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 2088 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à PNP Componentes Eletrônicos pela passagem dos seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 2089 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Renovasom pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 2094 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à SOS do Bem pela passagem dos seus 3 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 2080 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao juiz Fernando Noschang, responsável pelo Foro de Novo Hamburgo, pela instalação do 3º Juizado da Vara de Execução Penal.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 2074 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Adora Rest Café pela passagem de seu primeiro ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 2075 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Depillaria pela passagem dos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 2092 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Doutor Frederico Duarte Garcia e sua equipe, vencedores do Prêmio Euro – Inovação na Saúde.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 2098 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Câmara Municipal
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Oliveira dos Santos.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4550 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina na praça da Rua João Soares, número 476, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4553 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 667, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4554 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Valença, na esquina com a Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4565 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Ferrite, nº 90, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4566 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Esmeralda, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4569 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na praça Bemvina N. da Silva, situada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 446, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4570 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Desassoreamento do Arroio Pampa, localizado na Rua Edwino Petry, próximo ao nº 132, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4605 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Frederico Westphalen, esquina com a Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4606 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de placa de identificação na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Antônio Lazaretti, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4537 de 2023
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4538 de 2023
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Air Ramires, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4539 de 2023
Autor: Eliton Avila
Limpeza de boca de lobo na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 113, no Bairro São José.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4540 de 2023
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Guaíba, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4541 de 2023
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Chapecó, no Bairro São José.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4542 de 2023
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4543 de 2023
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro São José.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4544 de 2023
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Valdir de Souza Bittencourt, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4545 de 2023
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Paulo Petry, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4546 de 2023
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Farroupilha, no Bairro São José.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4547 de 2023
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua dos Garis, no Bairro São José.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4548 de 2023
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Taquari, no Bairro São José.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4549 de 2023
Autor: Eliton Avila
Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas, e uma placa de 40km) na Rua Pastor Gustav Nordlund, número 562, no Bairro São José.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4555 de 2023
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Médicos, no Bairro Vila Dihel.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4556 de 2023
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4557 de 2023
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4558 de 2023
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4559 de 2023
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Hamburguesa, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4560 de 2023
Autor: Eliton Avila
Limpeza, capina e roçada na praça da Rua da Conquista, ao lado da EMEI Beija-Flor, localizada no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4561 de 2023
Autor: Eliton Avila
Sugestão ao Executivo para o estudo sobre a inclusão do tema “Educação Financeira” nas propostas pedagógicas das escolas públicas municipais.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4563 de 2023
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Ponta do Oeste, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4571 de 2023
Autor: Eliton Avila
Instalação de duas caixas coletoras de lixo na Rua Maria Elza Braun, nº 383, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4572 de 2023
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4573 de 2023
Autor: Eliton Avila
Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e uma placa de 40km na Rua Carlos Momberger Sobrinho, número 56, no Bairro São José.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4574 de 2023
Autor: Eliton Avila
Indicação ao Executivo Municipal para que seja facilitada a renovação de alvarás pelos empreendedores no Município de Novo Hamburgo, tendo em vista as dificuldades encontradas para a renovação.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4601 de 2023
Autor: Eliton Avila
Limpeza de boca de lobo da Rua Pastor Valdemar Ramão, nº 242, no Bairro São José.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4602 de 2023
Autor: Eliton Avila
Limpeza do arroio Pampa na Rua Maria Elza Braun, nº 383, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4603 de 2023
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4604 de 2023
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, parte de cima e de baixo, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4575 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente aos nºs 1033, 1106, 1189 e 1206, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4579 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 499, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4585 de 2023
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua dos Eucaliptos, em frente aos nºs 626, 660, 726 e 770, no Bairro Ideal.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4591 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Curitibanos, em frente ao nº 1926, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4592 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recomposição de calçada na Rua Carlos Germano Bürkle, em frente ao nº 795, no Bairro Ideal.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4551 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de placa de “Proibido jogar lixo” na Rua Bertholdo Rech, em frente ao nº 187, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4552 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, à roçada e o cercamento do terreno localizado na Rua Bertholdo Rech, em frente ao nº 187, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4593 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Ingo Lampert, em frente ao nº 55, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4597 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Josué Leandro Scherer, em frente ao nº 390, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4599 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 321, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4600 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 1292, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4580 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Três de Maio, em frente ao nº 477, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4581 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua da República, em frente ao nº 116, no Bairro Operário.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4582 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da praça localizada na esquina da Avenida Buenos Aires com a Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4583 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Desentupimento da boca de lobo localizada na esquina das Ruas Vidal de Negreiros e Raimundo Correa, no Bairro Operário.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4584 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Joaquim Xavier Curado, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4586 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 41, no Bairro Ideal.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 4587 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 640, no Bairro Guarani.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 4588 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco junto ao meio-fio na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 4589 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Aplicação de inseticida e/ou de outras medidas de combate à infestação de mosquitos na Rua França, nas proximidades da esquina com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 4590 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3727/2023 que solicita o conserto de buraco na esquina das Ruas Boa Saúde e Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 4564 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada em toda a extensão do canteiro central na Rua Andrade Neves, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 4567 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada na travessa para pedestres Nicolau Edmundo Blauth, no Bairro Centro.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 4568 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Centro.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 4598 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e capina na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 600, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 4576 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Praça Alberto Abano Kern, na Rua Cristóvão Colombo, na esquina com a Rua Borges de Medeiros, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 4577 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Doutor Maurício Cardoso, na esquina com a Rua Itaporanga, no Bairro Mauá.
Matéria lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 4578 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de brinquedos e instalação de bancos na Praça Alberto Albano Kern, na Rua Cristóvão Colombo, na esquina com a Rua Borges de Medeiros, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 4594 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Rua dos Garis, em frente ao nº 317, no Bairro Kephas.
Matéria lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 4595 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de arroio na Rua Tenente João Carlos Rossoni, nº 99, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 4596 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de boca de lobo na Rua José Mayer Filho, nº 152, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliton Avila

2 - Enio Brizola

3 - Inspetor Luz

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:30; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI), no âmbito do Município de Novo Hamburgo, suas autarquias e fundações.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Pedido de Vista

Obs.: 10 dias de VISTA.
3 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Felipe Kuhn Braun
Acrescenta os dispositivos que menciona na Lei 3.228, de 28 de novembro de 2019, que institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet”.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Manifestação de Apoio ao IFSul Novo Hamburgo, que reivindica a obtenção de área para expansão do Instituto.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Lourenço
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 10/2023
    2 - Gerson Peteffi
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 10/2023
    3 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 10/2023
    4 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 10/2023
    5 - Fernando Lourenço
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei Complementar nº 10/2023
    6 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 56/2023
    7 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 85/2023
    8 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 85/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Darlan Oliveira / PDT

    2 - Eliton Avila / PTB

    3 - Raizer Ferreira / PSDB




    Ocorrências da Sessão

    – Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada após a votação do Requerimento nº 2097/2023, o que foi aprovado.

    – O vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou vista de 10 dias ao Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz, o que foi aprovado.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se imediatamente à tribuna popular.

    – A Senhora Fernanda C. Garcia da Costa, Coordenadora do Coral Meninos Cantores de Novo Hamburgo, utilizou o espaço da Tribuna Popular para falar sobre a participação do Coral no Congresso Internacional Pueri Cantores, em Roma, e pedir apoio dos vereadores para custear a viagem dos cantores.




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