Matérias do Expediente (76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI), no âmbito do Município de Novo Hamburgo, suas autarquias e fundações.

Declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.

Manifesta apoio à PEC 383/2017 do Dep. Danilo Cabral e outros, garantindo recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Excelentíssima Juíza Anna Alice da Rosa Schuh, pela condução dos trabalhos no Tribunal do Júri envolvendo o caso Ruschel.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, de autoria do Executivo, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 13 e 20 de novembro de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luís Machado Amaral.

Voto de Congratulações pelos 25 anos de atividades das Meninas Cantoras de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Clason pela passagem de seus 47 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Supricont Contabilidade e Apoio Administrativo pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Proderma Farmácia de Manipulação Ltda. pela passagem de seus 44 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Senhor Edson Silva pelo ingresso no grupo San Marino.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Darlan Oliveira na sessão ordinária de 06/11/2023, conforme atestado médico.

Voto de Pesar pelo falecimento de Edmilson Domingos Gomes.

Informações do Executivo Municipal sobre inscrições de projetos no Novo PAC Seleções do Governo Federal.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Natalirio da Silva Alves.

Voto de Congratulações ao escritor Egui Baldasso, Patrono da 32ª Feira do Livro de Farroupilha.

Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na XIII edição da Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios, no dia 20 de novembro de 2023, em Gramado.

Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na Comissão do Bicentenário da Imigração Alemã, no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2024.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Blume dos Reis.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Clara dos Santos.

Informações do Executivo Municipal.

Voto de Congratulações à PNP Componentes Eletrônicos pela passagem dos seus 46 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Renovasom pela passagem dos seus 21 anos de fundação.

Voto de Congratulações à SOS do Bem pela passagem dos seus 3 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao juiz Fernando Noschang, responsável pelo Foro de Novo Hamburgo, pela instalação do 3º Juizado da Vara de Execução Penal.

Voto de Congratulações à Adora Rest Café pela passagem de seu primeiro ano de fundação.

Voto de Congratulações à Depillaria pela passagem dos seus 9 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Doutor Frederico Duarte Garcia e sua equipe, vencedores do Prêmio Euro – Inovação na Saúde.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Oliveira dos Santos.

Roçada e capina na praça da Rua João Soares, número 476, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 667, no Bairro São Jorge.

Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Valença, na esquina com a Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Ferrite, nº 90, no Bairro Vila Diehl.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Esmeralda, no Bairro Vila Diehl.

Capina e roçada na praça Bemvina N. da Silva, situada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 446, no Bairro Vila Diehl.

Desassoreamento do Arroio Pampa, localizado na Rua Edwino Petry, próximo ao nº 132, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Frederico Westphalen, esquina com a Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.

Conserto de placa de identificação na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Antônio Lazaretti, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Air Ramires, no Bairro Alpes do Vale.

Limpeza de boca de lobo na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 113, no Bairro São José.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Guaíba, no Bairro São Jorge.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Chapecó, no Bairro São José.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro São José.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Valdir de Souza Bittencourt, no Bairro Alpes do Vale.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Paulo Petry, no Bairro Alpes do Vale.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Farroupilha, no Bairro São José.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua dos Garis, no Bairro São José.

Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Taquari, no Bairro São José.

Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas, e uma placa de 40km) na Rua Pastor Gustav Nordlund, número 562, no Bairro São José.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Médicos, no Bairro Vila Dihel.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Hamburguesa, no Bairro Canudos.

Limpeza, capina e roçada na praça da Rua da Conquista, ao lado da EMEI Beija-Flor, localizada no Bairro Vila Diehl.

Sugestão ao Executivo para o estudo sobre a inclusão do tema “Educação Financeira” nas propostas pedagógicas das escolas públicas municipais.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Ponta do Oeste, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de duas caixas coletoras de lixo na Rua Maria Elza Braun, nº 383, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.

Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e uma placa de 40km na Rua Carlos Momberger Sobrinho, número 56, no Bairro São José.

Indicação ao Executivo Municipal para que seja facilitada a renovação de alvarás pelos empreendedores no Município de Novo Hamburgo, tendo em vista as dificuldades encontradas para a renovação.

Limpeza de boca de lobo da Rua Pastor Valdemar Ramão, nº 242, no Bairro São José.

Limpeza do arroio Pampa na Rua Maria Elza Braun, nº 383, no Bairro Vila Diehl.

Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, parte de cima e de baixo, no Bairro Vila Nova.

Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente aos nºs 1033, 1106, 1189 e 1206, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na calçada da Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 499, no Bairro Liberdade.

Operação tapa-buracos na Rua dos Eucaliptos, em frente aos nºs 626, 660, 726 e 770, no Bairro Ideal.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Curitibanos, em frente ao nº 1926, no Bairro Canudos.

Recomposição de calçada na Rua Carlos Germano Bürkle, em frente ao nº 795, no Bairro Ideal.

Colocação de placa de “Proibido jogar lixo” na Rua Bertholdo Rech, em frente ao nº 187, no Bairro Rondônia.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, à roçada e o cercamento do terreno localizado na Rua Bertholdo Rech, em frente ao nº 187, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de inservíveis na Rua Ingo Lampert, em frente ao nº 55, no Bairro Canudos.

Recolhimento de inservíveis na Rua Josué Leandro Scherer, em frente ao nº 390, no Bairro Canudos.

Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 321, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 1292, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico na Rua Três de Maio, em frente ao nº 477, no Bairro São Jorge.

Remoção de galhos depositados na Rua da República, em frente ao nº 116, no Bairro Operário.

Revitalização da praça localizada na esquina da Avenida Buenos Aires com a Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.

Desentupimento da boca de lobo localizada na esquina das Ruas Vidal de Negreiros e Raimundo Correa, no Bairro Operário.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Joaquim Xavier Curado, no Bairro São Jorge.

Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 41, no Bairro Ideal.

Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 640, no Bairro Guarani.

Conserto de buraco junto ao meio-fio na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.

Aplicação de inseticida e/ou de outras medidas de combate à infestação de mosquitos na Rua França, nas proximidades da esquina com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.

Reiteração do Pedido de Providências nº 3727/2023 que solicita o conserto de buraco na esquina das Ruas Boa Saúde e Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.

Roçada em toda a extensão do canteiro central na Rua Andrade Neves, no Bairro Vila Nova.

Capina e roçada na travessa para pedestres Nicolau Edmundo Blauth, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Centro.

Limpeza e capina na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 600, no Bairro Rondônia.

Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Praça Alberto Abano Kern, na Rua Cristóvão Colombo, na esquina com a Rua Borges de Medeiros, no Bairro Vila Rosa.

Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Doutor Maurício Cardoso, na esquina com a Rua Itaporanga, no Bairro Mauá.

Conserto de brinquedos e instalação de bancos na Praça Alberto Albano Kern, na Rua Cristóvão Colombo, na esquina com a Rua Borges de Medeiros, no Bairro Vila Rosa.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua dos Garis, em frente ao nº 317, no Bairro Kephas.

Limpeza de arroio na Rua Tenente João Carlos Rossoni, nº 99, no Bairro São Jorge.

Limpeza de boca de lobo na Rua José Mayer Filho, nº 152, no Bairro Santo Afonso.