Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2014 - 13:24
Encerramento: 11/06/2014 - 16:58



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/455, 456, 462, 463 e 464, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/459, em resposta ao Requerimento nº 531/2014, de autoria do vereador Roger Corrêa, confirmando a presença do Secretário de Educação, Sr. Adelmar Alberto Carabajal, na Sessão Ordinária de 18 de junho.
Diversas:
Of. Circ. Nº 007/2014, do deputado estadual Ernani Polo, enviando, para conhecimento, a revista “Gestão Progressiva”.
Of. Gab. DG nº 4236, do Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado, Sr. Valtuir Pereira Nunes, com referência ao Processo nº 3966-02.00/03-7, sobre o Ato de Aposentadoria de Ângela Fátima Garcia da Silva de Lima.
Carta do Diretor da Moutinho Materiais para Construir, Sr. Sérgio Moutinho, agradecendo o recebimento do Requerimento nº 423/2014, de autoria do vereador Jorge Luz.
Of. nº 292/2014, do Secretário Municipal de Saúde, Luis Carlos Bolzan, convidando esta Casa Legislativa para a Audiência Pública com a apresentação do Relatório de Gestão do 3º quadrimestre/2013 e o relatório de Gestão Consolidado de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 11 de junho de 2014, das 19h às 21h, no Plenarinho desta Casa.
Of. nº 0675, da assistente da Caixa Federal, Sra. Márcia San Martins Corrêa, notificando liberação de crédito de recurso financeiro, no valor de R$ 232.276,70.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 81 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2054
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 294.000,00.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2014
Autor: Betinho
Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado" a EMEI da Rua Mossoró, sem número, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 594 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve, pela passagem seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 595 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Marcos Moog, pela passagem seus 62 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 596 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Nelga Maria Pessin.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 597 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Hospital Regina, pelo investimento na prevenção do câncer.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 598 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Unidade Oswaldo Cruz - IENH, pelo lançamento do projeto Separação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 603 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhorita Maria Eduarda Alles Masotti, eleita Glamour 2014.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 599 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Senhor William Marcelo Nicolau por sua releição à Presidência da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos - Assintecal.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 600 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Elsita Schreck.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 601 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Requer a designação desta Presidência, juntamente com o Servidor Alexsander Penz Mendes, Relações Públicas, para realizarem visita técnica à Escola do Legislativo e ao Núcleo da Cidadania da Câmara Municipal de Minas Gerais, no período de 22 a 24 de julho de 2014.


Obs.: Requer a designação desta Presidência, juntamente com o Servidor Alexsander Penz Mendes, Relações Públicas, para realizarem visita técnica à Escola do Legislativo e ao Núcleo da Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no período de 22 a 24 de julho de 2014.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 602 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre o projeto de ocupação da área da Trensurb, localizada entre as Ruas Marcílio Dias, Cinco de Abril e Imperatriz Leopoldina, Bairro Centro.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 604 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Requer inclusão do Projeto de Lei nº 54/2014, de autoria do vereador Antonio Lucas, que "dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei Municipal nº 23/1977, de 27 de abril de 1977, que estabelece normas para o serviço de Transporte de Passageiros e veículos de aluguel da categoria automóvel e dá outras providências, alterado pela Lei Municipal nº 37, de 29 de junho de 1977", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 16 e 18 de junho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 2º do art. 55 do Regimento Interno.


Obs.: Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 54/2014, de autoria do vereador Antonio Lucas, que "dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei Municipal nº 23/1977, de 27 de abril de 1977, que estabelece normas para o serviço de Transporte de Passageiros e veículos de aluguel da categoria automóvel e dá outras providências, alterado pela Lei Municipal nº 37, de 29 de junho de 1977", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 16 e 18 de junho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Rejeitado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1612 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita colocação de calçamento e urbanização da Rua Carlos Hermilio Eltz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1613 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza e revitalização da praça pública Glauber Rocha, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1614 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Itacolomi, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1615 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Maria Quitéria, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1616 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Bahia, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1617 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, ao lado do nº 150, da Rua Arno Henrique Berwanger, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1618 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Palestina, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1619 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de britas na Rua João Antônio Alves, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1620 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Av. Coronel Travassos, em frente ao nº 1711, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1621 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Evaldo Hinkel, nº 292, na Vila Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1622 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de britas na Av. Alcântara, em ambos os lados do Arroio Pampa, no trecho entre a Av. Victor Hugo Kunz e Rua Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1623 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita que a Prefeitura estude a viabilidade para implantação de um quebra-molas na Av. Coronel Travassos, para reduzir a velocidade nas proximidades do nº 2224, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1624 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra molas e/ou redutor de velocidade na Rua América, nas proximidades do nº 1471, Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1625 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para conversão à esquerda em ambos os sentidos da Av. Nações Unidas, na esquina com a Rua Tapes.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1626 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para conversão à esquerda em ambos os sentidos da Rua Tapes, esquina com a Av. Nações Unidas.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1627 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita colocação de redutor de velocidade na confluência das Avenidas Nações Unidas e Primeiro de Março, Bairro Ideal.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1628 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1629 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, a colocação de britas na Rua México, esquina com a Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1630 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda extensão da Rua Solidariedade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1631 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda extensão da Rua da Fazenda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1632 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua 15, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1633 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda extensão da Rua 16, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1634 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua 08, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1635 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua da Harmonia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1636 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Vera Cruz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1637 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento da pista na Rua Vera Cruz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1638 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto da passarela para pedestres na Rua Presidente Neves, próximo ao nº 500, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita conserto da passarela para pedestres na Rua Presidente Neves, próximo ao nº 500, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1639 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Reitera Pedido de Providências nº 1280/2014, que solicita conserto de infiltração no passeio público, Rua Vidal Brasil, 121, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1640 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Vidal Brasil, nº 339, Bairro Hamburgo Velho, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1641 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita poda de uma árvore, na Rua Santos Pedroso, 40, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1642 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Victor Hugo Kunz, em frente ao posto de combustíveis, localizado junto à rótula de acesso à Nicolau Becker.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1643 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita intimação de proprietário para realizar limpeza de terreno na Rua Santa Clara, ao ldo do nº 209, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1644 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Caramuru, esquina com a Av. Nações Unidas, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1645 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de boca-de-lobo na Av. Primeiro de Março, em frente ao nº 902, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1646 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o conserto da boca-de-lobo na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 147, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1647 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita o recolhimento de entulho na Rua Carijó, em frente ao número 505, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1648 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Joaquim Gonçalves Ledo, em frente ao nº 384, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1649 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza e manutenção da Praça Emílio Caetano Fontes, no Bairro Operário.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1650 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhoria na iluminação da Praça Emílio Caetano Fontes, no Bairro Operário.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1651 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhoria na iluminação da Praça João Ferreira Roque Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1652 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza e manutenção da Praça João Ferreira Roque Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014.
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 605 de 2014
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2014, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014.", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 16 e 18 de junho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 604 de 2014
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Não
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - -1
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Luiz Fernando Farias - Não
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - -1
  • Sergio Hanich - Não



  • Verificações de Quórum da Ordem do Dia

    1 - Horário - ; Presentes - 13
    Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 30 de 2014
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 1517
    Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 43/1996, que Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. MENSAGEM RETIFICATIVA: Acrescenta o art. 4º-A, dá nova redação ao art. 5º e ao art. 6º, acrescenta o anexo I na Lei Municipal nº 43/1996, de 10 de junho de 1996, que criou o Conselho Municipal de Saúde, e revoga a Lei Municipal nº 1.539/2007, de 15 de janeiro de 2007, que alterou dispositivos da Lei Municipal nº 43/1996. (REDAÇÃO FINAL)


    Obs.: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 43/1996, que Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. <b>HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA.</b>
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 32 de 2014
    Turno: Único
    Autor: Raul Cassel
    Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 34 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.
    Aprovado(a) em 2ª votação

    Obs.: Projeto e emenda aprovados.
    3 - Projeto de Lei nº 165 de 2013
    Turno: Único
    Autor: Enfermeiro Vilmar
    Dispõe sobre primeiros socorros nas academias de ginástica do Município.


    Obs.: Dispõe sobre primeiros socorros nas academias de ginástica do Município. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
    Redação Final aprovada
    4 - Moção nº 18 de 2014
    Turno: Único
    Autor: Cristiano Coller
    Manifesta apoio ao Projeto de Lei 72/2011 do Senador Rodrigo Rollemberg -PSB-DF, que altera o Art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que amplia os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho.
    Aprovado(a) em votação única



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 32 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Ausente
  • Sergio Hanich - Sim



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