Resumo (84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2023 - 14:20
Encerramento: 13/12/2023 - 18:27



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:17; Presentes - 14
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 16:21; Presentes - 14
Nota: Registro de presença após Suspensão da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
3 - Horário - 18:12; Presentes - 14
Nota: Retorno após Suspensão para elaboração da Ata.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/4203, em resposta à Indicação nº 4370/2023, de autoria da Câmara Municipal.
Ofício nº 10/4208, em resposta à Indicação nº 4376/2023, de autoria da Câmara Municipal.
Ofício nº 10/4227, em resposta à Indicação nº 4372/2023, de autoria da Câmara Municipal.
Ofício nº 10/4299, em resposta ao Requerimento nº 2148/2023, de autoria da vereadora Semilda Tita.
Ofício nº 10/4327, encaminhando os Ofícios nºs 10/4314, 10/4315, 10/4316, 10/4317, 10/4318, 10/4319, 10/4320, 10/4321, 10/4322, 10/4323, 10/4324, 10/4325 e 10/4326, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10/4336, encaminhando os Ofícios nºs 10/4328, 10/4329, 10/4330, 10/4331, 10/4332, 10/4333, 10/4334 e 10/4335, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4373, em resposta à Indicação nº 4677/2023, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/4374, em resposta à Indicação nº 4767/2023, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/4394, em resposta ao Requerimento nº 2107/2023, de autoria do vereador Darlan Oliveira.
Ofício nº 10/4395, em resposta à Indicação nº 4573/2023, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10/4396, em resposta à Indicação nº 4549/2023, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10/4411, encaminhando os Ofícios nºs 10/4397, 10/4398, 10/4399, 10/4400, 10/4401, 10/4402, 10/4403, 10/4404, 10/4405, 10/4406, 10/4407 e 10/4409, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores
Ofício nº 10/4431, encaminhando os Ofícios nºs 10/4415, 10/4417, 10/4419, 10/4421, 10/4423, 10/4425, 10/4427, 10/4428, 10/4429 e 10/4430, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4455, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10963/2023, 10972/2023, 10973/2023, 10974/2023, 10975/2023, 10976/2023, 10977/2023, 10978/2023, 10979/2023, 10980/2023, 10981/2023, 10982/2023, 10983/2023, 10984/2023, 10987/2023 e 10989/2023.
Ofício nº 10/4499, em resposta à Indicação nº 4661/2023, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 10/4547, em resposta à Moção nº 87/2023, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Diversa:
Correspondência da Senhora Agnes Biesdorf, Diretora-Geral do Hospital Regina, em agradecimento pelo recebimento do Requerimento nº 2119/2023 [Voto de Congratulações ao Hospital Regina pela conquista do Prêmio Marcas & Valores Novo Hamburgo], de autoria do vereador Gerson Peteffi.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$500.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Walmôr Moreira de Souza uma via pública.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Institui o “Prêmio Servidor Público Municipal” e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 2262 de 2023
Autor: Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 77/2023, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2023, e em Sessão Extraordinária no dia 13 de dezembro de 2023, às 18 horas, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 2259 de 2023
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Informações da Secretaria Municipal de Educação - SMED.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2259 de 2023; - Requerimento nº 2260 de 2023; - Requerimento nº 2261 de 2023;
6 - Requerimento nº 2260 de 2023
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Informações ao Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) da Secretaria de Obras, sobre passagem de rede pluvial.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2259 de 2023; - Requerimento nº 2260 de 2023; - Requerimento nº 2261 de 2023;
7 - Requerimento nº 2261 de 2023
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Avaliação e emissão de laudo técnico pela Defesa Civil sobre as condições estruturais do muro da Escola Municipal de Educação Básica Ana Néri.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2259 de 2023; - Requerimento nº 2260 de 2023; - Requerimento nº 2261 de 2023;
8 - Requerimento nº 2256 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Fernando Lourenço
Voto de Congratulações a Eduardo Pires, do Canal EP, pelo apoio na transmissão e divulgação do Campeonato Municipal de Futebol de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2256 de 2023; - Requerimento nº 2250 de 2023; - Requerimento nº 2251 de 2023; - Requerimento nº 2252 de 2023; - Requerimento nº 2253 de 2023; - Requerimento nº 2254 de 2023;
9 - Requerimento nº 2250 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à É Gurias do Lanche pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2256 de 2023; - Requerimento nº 2250 de 2023; - Requerimento nº 2251 de 2023; - Requerimento nº 2252 de 2023; - Requerimento nº 2253 de 2023; - Requerimento nº 2254 de 2023;
10 - Requerimento nº 2251 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela conquista da LIFESA - Liga de Futebol Encosta da Serra.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2256 de 2023; - Requerimento nº 2250 de 2023; - Requerimento nº 2251 de 2023; - Requerimento nº 2252 de 2023; - Requerimento nº 2253 de 2023; - Requerimento nº 2254 de 2023;
11 - Requerimento nº 2252 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à LIFESA - Liga de Futebol Encosta da Serra, pela organização do evento.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2256 de 2023; - Requerimento nº 2250 de 2023; - Requerimento nº 2251 de 2023; - Requerimento nº 2252 de 2023; - Requerimento nº 2253 de 2023; - Requerimento nº 2254 de 2023;
12 - Requerimento nº 2253 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Eduardo Pires, do Canal EP, pelo apoio na transmissão e divulgação da LIFESA - Liga de Futebol Encosta da Serra.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2256 de 2023; - Requerimento nº 2250 de 2023; - Requerimento nº 2251 de 2023; - Requerimento nº 2252 de 2023; - Requerimento nº 2253 de 2023; - Requerimento nº 2254 de 2023;
13 - Requerimento nº 2254 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao técnico do Esporte Clube Novo Hamburgo, Luiz Roberto Souza de Oliveira, campeão da categoria 2013 Série Ouro da LIFESA - Liga de Futebol Encosta da Serra.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2256 de 2023; - Requerimento nº 2250 de 2023; - Requerimento nº 2251 de 2023; - Requerimento nº 2252 de 2023; - Requerimento nº 2253 de 2023; - Requerimento nº 2254 de 2023;
14 - Requerimento nº 2245 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações aos atletas do time G.E. Onze Gaúcho pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Municipal de Futebol de Campo na Categoria Veterano.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2245 de 2023; - Requerimento nº 2246 de 2023;
15 - Requerimento nº 2246 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações aos atletas do time A.C. Veterano pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Municipal de Futebol de Campo na Categoria Primeiro Quadro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2245 de 2023; - Requerimento nº 2246 de 2023;
16 - Requerimento nº 2249 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Senhor Gunther Robert Karl Uirich Sydow pela denominação do seu nome à Biblioteca do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2249 de 2023;
17 - Requerimento nº 2248 de 2023
Autor: Giovani Caju
Informações sobre a rotatória do Pio XII.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2248 de 2023;
18 - Requerimento nº 2257 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Informações do Poder Executivo sobre obra de responsabilidade da empresa Construkuntzler Construtora e Saneamento Ambiental Ltda. referente ao contrato 674/2023, da reforma da EMEB Castro Alves.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2257 de 2023; - Requerimento nº 2258 de 2023;
19 - Requerimento nº 2258 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Informações ao Executivo Municipal sobre os protocolos do “Programa Juntos, Sempre!”, que foram indeferidos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2257 de 2023; - Requerimento nº 2258 de 2023;
20 - Requerimento nº 2247 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao atleta hamburguense Lucas Roth de Oliveira, Campeão Mundial de Tiro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2247 de 2023;
21 - Requerimento nº 2255 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Teatro Luz & Cena por seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 2255 de 2023;
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5125 de 2023
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Reiteração da Indicação nº 4950/2023, que solicitou a realização de Estudo de viabilidade para a colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade em frente à Escola Municipal de Educação Básica Ana Néri.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5082 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de inservíveis na Rua Rio Araguaia, nº 241, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5085 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de meio-fio na Rua Jacob Gerhardt, ao lado do nº 250, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5105 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5124 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2840, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5099 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Ícaro, esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5100 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Estrada José Aloísio Daudt, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5101 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua São Jerônimo, nº 500, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5102 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Carioca, esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5103 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Aldo Daniele Locatelli, nº 238, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5104 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na parada de ônibus da Rua João Wendelino Hennemann, nº 178, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5117 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Província de São Pedro, nº 120, no Bairro Rincão.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5118 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na parada de ônibus da Rua Boa Saúde, nº 833, no Bairro Primavera.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5119 de 2023
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para a instalação de uma placa atrás do semáforo na Rotatória do Pio XII, no Bairro Vila Rosa, para melhor visibilidade sob reflexo solar.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5120 de 2023
Autor: Giovani Caju
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Aquidaban, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5123 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para a implementação de três postes de iluminação pública na Estrada Germano Friedrich, próximo ao número 2833, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5081 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção urgente de fios de iluminação soltos na Rua Ícaro, em frente ao nº 1427, no Bairro Canudos.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5089 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Marechal Floriano, no Bairro Centro.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5090 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Viamão, no Bairro Guarani.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5091 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Urca e Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5092 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2450, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5093 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Caçapava do Sul, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5094 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Guia Lopes com a Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5095 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Silveira Martins e Irmã Maria Clara, no Bairro Guarani.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5096 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de via na esquina das Ruas Bruno Werner Storck e Arno Adalberto Bohn, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5121 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Duarte da Costa, ao lado do nº 74, no Bairro Operário.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5122 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4129/2023, que solicita conserto de buraco na calçada da Rua Onze de Junho, próximo ao nº 1323, no Bairro Operário.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5084 de 2023
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Lima, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5086 de 2023
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para a colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Sobradinho, nº 301, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5087 de 2023
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de podas de árvore na Rua Angra dos Reis, em frente ao nº 89, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5088 de 2023
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para a colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 118, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5097 de 2023
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público em frente ao Atacadão, na Avenida Primeiro de Março, nº 2711, no Bairro Ideal.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5106 de 2023
Autor: Ito Luciano
Colocação de asfalto na Rua Itabira, entre as Ruas Aracati e Chavantes, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5107 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Avenida Nações Unidas, na esquina com a Rua Cinco de Abril, no Bairro Centro.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5108 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Antônio Prado, na esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Ouro Branco
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5109 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada na Rua Tapes, na esquina com a Rua Marquês de Sapucaí, no Bairro Ideal.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5110 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada na Rua Bauru, na esquina com a Rua Adolfo Lutz, em frente à EMEI Negrinho do Pastoreio, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5111 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Retirada de lixeira danificada na Rua Costa e Silva, em frente ao nº 1020 e ao Supermercado São Jorge, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5112 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Hidrojateamento nas bocas de lobo em toda a extensão da Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5113 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Vistoria da Secretaria de Obras para o conserto de possível infiltração no passeio público da Rua Silveira Martins, esquina com a Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5114 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Reiteração do Pedido de Providências nº 3958/2023, que solicita o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Doutor Carlos Meine, esquina com a Rua das Araucárias, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5115 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e colocação de britas na Avenida Alcântara, em frente ao número 140, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5116 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 404, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5083 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada e limpeza na Rua Oswaldo Arthur Hartz, nas proximidades do número 790, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5098 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de luminária na Rua Martin Pilger, nº 271, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5078 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo na Rua Rincão, nº 269, no Bairro Operário.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5079 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, capina e roçada de passeio público na Rua Rincão, nº 269, no Bairro Operário.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5080 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, capina e roçada de passeio público na Rua Santos Pedroso, na esquina com a Rua General Osório, no Bairro Centro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovani Caju

2 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:45; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB;
2 - Horário - 15:35; Presentes - 14
Nota: Reabertura após suspensão para reunião de bancada.
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.


Obs.: URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona, decorrente de débitos do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Emenda nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona, decorrente de débitos do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA.
Rejeitado(a) em 2ª votação
5 - Emenda nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 72/2023.


Obs.: URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis que menciona.


Obs.: URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 77 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$500.000,00 e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Emenda nº 21 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 77/2023.


Obs.: URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona, decorrente de débitos do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 e dá outras providências.


Obs.: Redação final
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 72 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Giovani Caju - Não
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 72 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Giovani Caju - Não
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 20 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Giovani Caju - Não
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 19 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Não
  • Giovani Caju - Não
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 12/2023
    2 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 70/2023
    3 - Inspetor Luz
    Discussão - Emenda nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    4 - Gustavo Finck
    Discussão - Emenda nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    5 - Raizer Ferreira
    Discussão - Emenda nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    6 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Emenda nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    7 - Inspetor Luz
    Discussão - Emenda nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
    8 - Gustavo Finck
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 72/2023
    9 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 72/2023
    10 - Lourdes Valim
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 72/2023
    11 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 74/2023
    12 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 77/2023
    13 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 77/2023
    14 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 77/2023
    15 - Vladi Lourenço
    Discussão - Projeto de Lei nº 77/2023
    16 - Fernando Lourenço
    Discussão - Projeto de Lei nº 77/2023
    17 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 77/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Giovani Caju / PP

    3 - Cristiano Coller / PTB

    4 - Cristiano Coller / PTB
    Espaço de liderança partidária

    5 - Ito Luciano / PTB




    Ocorrências da Sessão

    – Tendo em vista a licença do vereador Felipe Kuhn Braun, conforme o Requerimento nº 2142/2023, o suplente Giovani Cruz Pereira (Giovani Caju – PP) exercia a vereança no período de 04 a 13 de dezembro de 2023.

    – Conforme requerimento verbal do vereador Gustavo Finck, os requerimentos foram lidos e votados em bloco. 

    – Em virtude de acordo entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, sendo a ordem do dia votada na sequência.

    – Em requerimento verbal, o vereador Inspetor Luz solicitou que as Emendas nºs 19 e 20 fossem apreciadas antes da votação do Projeto de Lei nº 72/2023, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou a dispensa do interstício regimental, de modo que a Redação Final do Projeto de Lei nº 72/2023 fosse votada no final da ordem do dia da presente sessão, o que foi aprovado.

    – Antes da discussão acerca do Projeto de Lei nº 77/2023, houve a suspensão da sessão por vinte minutos para reunião da bancada do PSDB, conforme requerimento verbal do vereador Ricardo Ritter – Ica, deferido pelo Sr. Presidente. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum e, na sequência, deu-se continuidade à apreciação da ordem do dia.

    – Em questão de ordem, o vereador Ricardo Ritter – Ica apresentou e justificou a Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 77/2023, a qual “Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 77/2023.” A seguir, deu-se continuidade à ordem do dia.

    – Encerrada a apreciação da ordem do dia, com a votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 72/2023, o presidente Fernando Lourenço suspendeu a sessão por vinte minutos para organização das chapas para eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o parágrafo único do Artigo 29 do Regimento Interno, bem como da Comissão Representativa. Reaberta a sessão, foi feita a verificação nominal de quórum, e o presidente Fernando Lourenço determinou à 1ª secretária a leitura da nominata da única chapa apresentada, conforme segue: 

    Presidente – vereador Gerson Peteffi;
    Vice-Presidente – vereador Ito Luciano;
    1º Secretário – vereador Ricardo Ritter – Ica;
    2ª Secretária – vereadora Semilda dos Santos – Tita.

    A Chapa Única foi aclamada vencedora por unanimidade e a Mesa Diretora para o ano de 2024 ficou composta da seguinte forma:

    Presidente – vereador Gerson Peteffi;
    Vice-Presidente – vereador Ito Luciano;
    1º Secretário – vereador Ricardo Ritter – Ica;
    2ª Secretária – vereadora Semilda dos Santos – Tita.

    – Os vereadores Gustavo Finck, Cristiano Coller, Enio Brizola, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter – Ica, Darlan Oliveira, Lourdes Valim e Ito Luciano cumprimentaram o presidente Fernando Lourenço pelo seu trabalho à frente do legislativo hamburguense e também parabenizaram a Mesa Diretora eleita, especialmente o presidente eleito, vereador Gerson Peteffi.

    – Após, foram indicados e aprovados os seguintes nomes para a Comissão Representativa para o ano de 2024:

    Presidente: vereador Gerson Peteffi.
    Titulares: vereadores Cristiano Coller, Semilda dos Santos – Tita, Gustavo Finck e Lourdes Valim.
    Suplentes: vereadores Vladi Lourenço, Darlan Oliveira, Raizer Ferreira e Fernando Lourenço.

    – Na sequência, o presidente Fernando Lourenço ocupou a tribuna. Em seu pronunciamento, ele falou sobre o trabalho realizado em 2023, bem como acerca das melhorias implementadas na Casa. Por fim, agradeceu a todos os parlamentares, à sua família e aos servidores da Casa pelo apoio durante sua gestão.

    – A seguir, o vereador Gerson Peteffi, presidente eleito para o ano de 2024, ocupou a tribuna. Ele agradeceu a todos que o apoiam em sua trajetória parlamentar, falou da sua disposição em fazer uma excelente gestão à frente do legislativo e, por fim, agradeceu a confiança depositada ao elegê-lo presidente da Câmara para o ano de 2024.

    – Em seguida, deu-se início ao espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores. Encerrados os pronunciamentos dos parlamentares, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura da ata. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum. Após, a ata foi lida e aprovada, e o presidente Fernando Lourenço encerrou a sessão.

     




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