Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2023
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos que menciona da Lei nº 70 de 13 de julho de 1992, que “Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos especializados em atividades de educação física, esporte e recreação”. - Projeto de Lei nº 57 de 2023 | Aprovado(a) em 1ª votação | 05/02/2024 - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Institui o Programa de Saúde Bucal no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 3 |
Manifestação de apelo ao Governo do Estado à reivindicação dos policiais da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. - - |
Aprovado(a) em votação única |