Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação Votação em Bloco: - Projeto de Lei nº 71 de 2023; - Projeto de Lei nº 66 de 2023; |
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| 2 |
Declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação Votação em Bloco: - Projeto de Lei nº 71 de 2023; - Projeto de Lei nº 66 de 2023; |
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| 3 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, e o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997 e Lei Municipal nº 864, de 5 de março de 2003, respectivamente, e dá outras providências. [HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA] - - |
Pedido de Vista 10 dias de VISTA. |