Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Logo após a aprovação da ata da sessão anterior, em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado. Na sequência, o Sr. Presidente Gerson Peteffi convocou os Srs. Vereadores para uma reunião no plenarinho e suspendeu a sessão. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum e deu-se continuidade à sessão, com a votação da ordem do dia.

– Conforme acordado entre os parlamentares, houve a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente à leitura do expediente.

– Havendo concordância entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente e passou-se imediatamente ao espaço da Tribuna Popular, que foi ocupado pela professora Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH). Em seu pronunciamento, a sindicalista reivindicou o cumprimento da data-base de reposição do funcionalismo municipal (em 1º de abril, segundo estabelecido pela Lei Municipal nº 1.306/2005), o que não foi observado pelos Poder Executivo nos anos anteriores, bem como apresentou a pauta de reivindicações da categoria para as negociações de 2024.