Ocorrências da Sessão (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inclusão dos Requerimentos nºs 489 e 490/2024 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou que constassem em ata seus cumprimentos ao vereador Vladi Lourenço pela sua filiação ao Partido Podemos.

– O presidente Gerson Peteffi informou que, conforme acordado entre os vereadores, o espaço da tribuna seria concedido à conselheira tutelar Madalena Regina Soares, durante a discussão do Projeto de Lei nº 68/2023. Em seu pronunciamento, a Senhora Madalena falou sobre a importância da aprovação do respectivo projeto, que versa sobre o depoimento especial sem danos às crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, com salas especiais e infraestrutura que garanta a devida privacidade em um ambiente compatível com as necessidades, características e peculiaridades das crianças e adolescentes. 

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Em virtude da ausência do presidente Ito Luciano, durante a leitura do expediente, houve a recomposição da Mesa. O vereador Ricardo Ritter – Ica ocupou a Vice-Presidência, a vereadora Semilda – Tita ocupou a 1ª Secretaria e o vereador Cristiano Coller ocupou a 2ª Secretaria.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado à tribuna popular.

– O cidadão Leandro Larssen fez uso do espaço destinado à tribuna popular. Larssen retorna à tribuna para sugerir uma alteração na lei que regulamenta a corregedoria dos conselhos tutelares. Propõe a inclusão do requisito de reconhecida idoneidade moral para os membros que compõem o colegiado. Novamente relatou a sua tentativa frustrada de afastar um dos corregedores, que supostamente acumularia uma série de condenações. Também fizeram uso da palavra os vereadores Enio Brizola e Felipe Kuhn Braun.