Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, e dá outras providências.

Dá nova redação à descrição da localização e das divisas do Bairro Alpes do Vale, introduzida na Lei Municipal nº 97/1996, de 30 de setembro de 1996, que trata das denominações, localizações e divisas dos Bairros do Município de Novo Hamburgo, pela Lei Municipal nº 1.701, de 19 de novembro de 2007, que criou o Bairro Alpes do Vale.