Resumo (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2014 - 13:15
Encerramento: 23/06/2014 - 14:38



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofícios nºs 10/465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 476, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 491, 493 e 494, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/475, em resposta ao Requerimento nº 278/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/489, em resposta ao Requerimento nº 434/2014, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/492, em resposta ao Requerimento nº 39/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/495, em resposta ao Requerimento nº 536/2014, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/496, em resposta ao Requerimento nº 267/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/497, em resposta ao Requerimento nº 408/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/499, em resposta ao Requerimento nº 498/2014, de autoria do vereador Raul Cassel. Diversas: Of. nº 34/2014, da Sra. Isabel Martins Flecha de Lima, Diretora do Centro Cultural da Câmara dos Deputados, convidando para a exposição Retratos da Brasilidade, que ocorre de 04 de junho a 24 de agosto. Telegrama, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo. Informativo de cursos para o segundo semestre do ano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Institui o Histórico Médico Escolar nas escolas da rede pública.


Obs.: <del>Institui o Histórico Médico Escolar nas escolas das redes pública e particular.</del> <b>REDAÇÃO FINAL: </b>Institui o Histórico Médico Escolar nas escolas da rede pública. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2133
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2665/2013, que autoriza a concessão de subvenções de natureza educacional e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Moção nº 20 de 2014
Turno: Único
Autores: Raul Cassel, Patrícia Beck
Moção de repúdio à manutenção das atividades do Presídio Estadual de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 642 de 2014
Autor: Câmara Municipal
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador, Sr. Pedro Frederico Küchle.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 639 de 2014
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Requerem que seja convocada a Coordenadora das USF's do Município para participar Sessão Ordinária de 09 de julho de 2014, a fim de falar sobre as atividades da sua coordenadoria.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 640 de 2014
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Requerem que seja convocado o Coordenador de Enfermagem de SAMU do Município para participar da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2014, a fim de falar sobre as atividades realizadas pelo setor.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 641 de 2014
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Requerem que seja convocada a Diretora da Fundação de Saúde do Município para participar da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2014, a fim de falar sobre as atividades desenvolvidas pela Fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 644 de 2014
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Luiz Fernando Farias, Naasom Luciano, Sergio Hanich
Requerem informações à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, sobre o projeto do extravasor de águas do Arroio Peri.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 643 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre o cronograma de asfaltamento de ruas do Município, com verbas provenientes do PAC.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 647 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre a publicação dos contratos assinados com os vencedores das Licitações, e o mecanismo de busca no Portal de Transparência - Lei Municipal nº 2326/2011.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 645 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Alvina Corrêa da Silva.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 646 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva, pela passagem seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 648 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Estofaria Carlos pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 649 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Paróquia Santo Antônio do Bairro Liberdade, pelo seu aniversário de 31 anos.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 650 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações à Senhora Aurea Juliana Feijó, pelos seus 30 anos de carreira.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Senhora Aurea Juliana Feijó, pelos seus 30 anos de carreira.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1728 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita policiamento preventivo na Rua José de Alencar, no Bairro Rio Branco, para coibir ações de assaltantes.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1729 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a presença da Guarda Municipal em frente à E.M.E.I Vivendo e Aprendendo.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1730 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de galhos na Rua Paquetá, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1731 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de academia ao ar livre no canteiro central da Rua Marques de Olinda, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1744 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita troca de tampa de boca-de-lobo na Av. Ver. Adão Rodrigues de Oliveira, esquina Rua Tupiniquins, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1745 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua do Ipê, Bairro Ideal.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1732 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Benjamin Altmayer, Bairro Roselândia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1733 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Tchecoslováquia, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1734 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Índia, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1735 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Agudo, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1736 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita a substituição da iluminação pública da Rua Beltrão, em frente ao nº 15, Loteamento Kephas norte, Bairro São José.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1737 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Germano Friedrich, quase esquina com a Rua Frederico Groes Neto, na altura da rótula que da acesso à Feevale, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1738 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Alberto Arnold, Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1739 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto de uma infiltração na pista de rolamento, na Rua Engenheiro Jorge Schury, 679, Bairro São José.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1740 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Tadeu Carou Zogbi, Bairro São José.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1741 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita tapa-buracos na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 655, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1742 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de tampa de boca-de-lobo na Av. Coronel Travassos, nas proximidades do nº 490, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1743 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita concordância de asfalto junto ao meio- fio na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 750, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1746 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Ícaro, esquina com a Rua Oslo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1747 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Ucrânia, em frente ao nº 245, Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1748 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Ícaro, em frente ao nº 543, Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1749 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Ucrânia, esquina com Rua Ícaro, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 651 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer a indicação do Vereador Gerson Peteffi como representante da Comissão de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, na XI Jornada da Associação de Medicina de Tráfego, a realizar-se nos dias 18 e 19 de julho de 2014, na cidade de Belo Horizonte- MG.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1881
Institui o Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 78 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2035
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Antonio Lucas
Dá nova redação à descrição da localização e das divisas do Bairro Alpes do Vale, introduzida na Lei Municipal nº 97/1996, de 30 de setembro de 1996, que trata das denominações, localizações e divisas dos Bairros do Município de Novo Hamburgo, pela Lei Municipal nº 1.701, de 19 de novembro de 2007, que criou o Bairro Alpes do Vale.
Aprovado(a) em 1ª votação



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