SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Do Executivo: Of&iacute;cio n&ordm; 10/1304, em resposta ao Requerimento n&ordm; 333/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim. Of&iacute;cio n&ordm; 10/1306, em resposta ao Requerimento n&ordm; 330/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of&iacute;cio n&ordm; 10/1368, em resposta ao Requerimento n&ordm; 311/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of&iacute;cio n&ordm; 10/1415, em resposta ao Requerimento n&ordm; 309/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of&iacute;cio n&ordm; 10/1594, encaminhando c&oacute;pia de Decretos de Suplementa&ccedil;&atilde;o n&ordm;s 11214/2024, 11213/2024, 11212/2024, 11211/2024, 11210/2024, e 11209/2024. Of&iacute;cio n&ordm; 10/1607, em resposta ao Requerimento n&ordm; 331/2024, de autoria dos vereadores Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun e Cristiano Coller.
Oficiais: Of&iacute;cio n&ordm; 1280/2024, do Senhor Paulo Canguss&uacute; Andr&eacute;, Diretor de Gest&atilde;o Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep&uacute;blica, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 138/2024, que encaminhou a Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 13/2024.&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 269/2024, da Senhora Daniela Marreco Cerqueira, Secret&aacute;ria Executiva da C&acirc;mara de Regula&ccedil;&atilde;o do Mercado de Medicamentos (CMED) da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (ANVISA), em resposta &agrave; Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 21/2020.&nbsp;
Diversa: Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica do Sr. Newton Dorneles Saratt &ndash; Departamento Jur&iacute;dico do Banco Bradesco S.A, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 75/2024, de autoria da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor &ndash; CODIR.&nbsp;

Expediente Diversos (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)