Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 18:19
Encerramento: 15/04/2024 - 19:17



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:16; Presentes - 11
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 18:21; Presentes - 12
Nota: Registro da presença do vereador Felipe Kuhn Braun.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 18:24; Presentes - 13
Nota: Registro da presença do vereador Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1304, em resposta ao Requerimento nº 333/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/1306, em resposta ao Requerimento nº 330/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1368, em resposta ao Requerimento nº 311/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1415, em resposta ao Requerimento nº 309/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1594, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 11214/2024, 11213/2024, 11212/2024, 11211/2024, 11210/2024, e 11209/2024.
Ofício nº 10/1607, em resposta ao Requerimento nº 331/2024, de autoria dos vereadores Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun e Cristiano Coller.

Oficiais:
Ofício nº 1280/2024, do Senhor Paulo Cangussú André, Diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta ao Ofício nº 138/2024, que encaminhou a Moção nº 13/2024. 
Ofício nº 269/2024, da Senhora Daniela Marreco Cerqueira, Secretária Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em resposta à Moção nº 21/2020. 

Diversa:
Correspondência eletrônica do Sr. Newton Dorneles Saratt – Departamento Jurídico do Banco Bradesco S.A, em resposta ao Ofício nº 75/2024, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor – CODIR. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas, revoga a Lei nº 260, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Enio Brizola
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.090, de 28 de fevereiro de 2018. [REDAÇÃO FINAL]
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera de cirurgias eletivas, consultas e exames médicos no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 510 de 2024
Autores: Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Eloí Teresinha Tatsch da Silva, aos 78 anos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 511 de 2024
Autores: Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2024 para homenagear os 15 anos do Centro de Atenção Urbana a Dependência Química (CAUDEQ), localizado no Bairro Operário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 514 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Amélia Przybylski Becker Garcia.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 515 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Salon Festas e Eventos pela passagem de seu 1º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 517 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 508 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Oftalmologia Integrada Vale dos Sinos pela passagem de seu 7º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 518 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Asaec pela comemoração dos seus 38 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 519 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Rba Comunicação pela passagem dos seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 525 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações a Aloysio Flesch pela eleição do Diretório Acadêmico do Direito da Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 516 de 2024
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre as condições de acessibilidade nas estruturas de atendimento das Bancas da Praça do Imigrante.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 520 de 2024
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 521 de 2024
Autores: Enio Brizola, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 513 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Véra Leane Roth.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 524 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Itony Helga Ullmann Heck.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 503 de 2024
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à judoca Gabrielli Ferenz Casola pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Judô, região V de 2024.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 504 de 2024
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Ito Luciano
Voto de Congratulações à judoca Laura Yasmin Luciano Ferenz pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Judô, região V de 2024.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 505 de 2024
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à judoca Maria Valentina Vidoto de Vargas pela conquista da 5ª colocação no Campeonato Brasileiro de Judô, região V de 2024.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 506 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Federação Gaúcha de Judô pela conquista da segunda colocação no Campeonato Brasileiro Região V 2024.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 507 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tecpint Revestimentos Ltda. pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 522 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Sociedade Aliança pela passagem dos seus 136 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 523 de 2024
Autores: Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela passagem do seu 113 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 512 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Designação do vereador Raizer Ferreira para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no Jantar Baile de Aniversário de 37 anos do CTG Terra Nativa, no dia 27 de abril de 2024, na sede do CTG, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1244 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto, com urgência, de infiltração no passeio público da Avenida Pedro Adams Filho, nº 1830, no Bairro Industrial.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1253 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza de resíduos e o cercamento do terreno localizado na Rua Roca Sales, em frente ao nº 51, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1268 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1269 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1270 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Visconde de Araguaia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1271 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Instalação de placa de “proibido colocar lixo”, com urgência, no final da Rua Beno Hugo Hack, no trecho sem saída, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1273 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada, com urgência, na Rua Beno Hugo Hack, nos fundos da USF Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1295 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto, com urgência, de infiltração no passeio público da Rua Roca Sales, nº 222, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1298 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda ao conserto da calçada danificada na Rua Roca Sales, no terreno baldio ao lado do nº 91, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1299 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à construção da calçada na Rua Horizontina, nº 210, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1300 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à construção da calçada da Rua João Ribeiro, em frente ao nº 115, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1236 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Beltrão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1237 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Osvaldo Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1238 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Doutor Benfica, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1239 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Walter Bernardes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1240 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Borrússia, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1241 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Bariloche, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1242 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Costa Leste, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1243 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Baltimore, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1254 de 2024
Autor: Enio Brizola
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao número 424, esquina com a Rua Luiz Ferreira Gonçalves, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1255 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua São Fernando, esquina com a Rua Andrade e Silva, em frente ao número 343, no Bairro Guarani.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1272 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto à caixa de retenção de esgoto na Rua Guari, em frente ao nº 678, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1279 de 2024
Autor: Enio Brizola
Resolução para esgoto escorrendo na via pública na Rua Potiguara, em frente ao nº 1445, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1280 de 2024
Autor: Enio Brizola
Implantação de mão única na Rua Araújo Viana, entre a Avenida Pedro Adams Filho até a Rua São Fernando, no Bairro Guarani.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1230 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno localizado na Rua Esperança, nº 285, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1231 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Esperança, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1232 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Araranguá, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1256 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação ao Executivo Municipal para que realize um estudo de viabilidade para melhorar o acesso de pedestres na travessia da Avenida Doutor Maurício Cardoso, nº 2084, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1257 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carioca, no Bairro Centro.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1248 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza, capina e roçada na Praça Walt Disney da Rua México, em frente ao número 193, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1249 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Capina e roçada no canteiro central da Avenida Montevidéu, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1250 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Capina e roçada no passeio público da Rua Bogotá, em frente ao número 172 até 341, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1251 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos e entulhos no passeio público da Rua São Nicolau, em frente ao número 1104, no Bairro Primavera.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1281 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Quinze de Novembro, ao lado do número 31, no Bairro Operário.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1282 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as ruas Caxias do Sul e Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1283 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento em toda a extensão da Rua Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1284 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao nº 361, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1285 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo na esquina entre as Ruas Hamburgo e Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1286 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1287 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento em toda a extensão da Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1288 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Itaqui, em frente ao nº 62, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1289 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Aracaju e Flores da Cunha, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1293 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Reforço de policiamento ostensivo no entorno da Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1234 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos e entulhos no passeio público da Rua Iguatú, número 311, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1235 de 2024
Autor: Ito Luciano
Capina e roçada no canteiro central da Rua Alegrete, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1245 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Barão de Rio Branco, no Bairro Operário.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1247 de 2024
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno e do passeio público da Avenida Pedro Adams Filho, número 6245, no Bairro Operário.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1252 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recapeamento asfáltico na Rua Adão Élbio de Moraes, nº 1038, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1275 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Bauru, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1277 de 2024
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada queimada na Rua Francisco José Fischer, nº 114, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1294 de 2024
Autor: Ito Luciano
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Adão Élbio de Moraes, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1296 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Dom Pedro II, nº 2883, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1246 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e roçada no terreno situado ao lado do Sindicato Sindiasseio, na rotatória da Avenida Victor Hugo Kunz, nº 220, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1290 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto nas telas de proteção da Escola Municipal Elvira Brandi Grin, na Rua Travessão, nº 810, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1291 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público no entorno da Escola Municipal Elvira Brandi Grin, localizada na Rua Travessão, número 810, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1292 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de fios caídos no passeio público da Rua Travessão, esquina com a Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1297 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e roçada no terreno situado na Rua Roca Sales, ao lado do número 42, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1301 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa da boca de lobo da Rua Guia Lopes, nº 91, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1302 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 65, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1303 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Horizontina, em frente ao nº 32, Bairro Rondônia.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1304 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa da boca de lobo na Rua Horizontina, esquina com a Rua João Ribeiro, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1267 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de redutores de velocidade na Rua João Darci de Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1274 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza da escadaria entre as Ruas Espanha e Albânia, no Bairro Rincão.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1278 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolhimento de galhos na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 2883, em frente à loja Esquina da Economia.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1233 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua América, nº 257, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:47; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz, Lourdes Valim
Inclui o § 5º no Artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, permitindo a subscrição eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular por meio da Internet.


Obs.: QUÓRUM QUALIFICADO(2/3). INTERSTÍCIO 10 DIAS.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2024
    2 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2024



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira / PSDB

    2 - Darlan Oliveira / MDB

    3 - Enio Brizola / PT

    4 - Gerson Peteffi / MDB




    Ocorrências da Sessão

    – O vereador Fernando Lourenço estava ausente na sessão.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente para a votação da ordem do dia.




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