Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 659 de 2024
Votação: Nominal
Autor: Cristiano Coller, Enio Brizola, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Lourdes Valim
Turno: Único
Texto original
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Instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar os problemas enfrentados no transporte público municipal. - - Incluído por requerimento verbal. Quorum qualificado (maioria absoluta).
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Aprovado(a) em votação única |
| 2 |
Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que ocorra a inclusão da cidade de Novo Hamburgo/RS na lista de distribuição da vacina contra a Dengue. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 3 |
Manifestação de Apelo ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ilmo. Ministro Alexandre de Moraes, para viabilizar a transferência dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, Fundo Eleitoral, ou parte do mesmo, para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando a aplicação destes recursos no auxílio aos atingidos pela calamidade ora vigente, bem como para a reconstrução do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Moção nº 22 de 2024
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Turno: Único
Texto original
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Manifestação de Apelo ao Executivo para que continue realizando o pagamento dos monitores do programa Movimentos e Vivências na Educação Integral (MOVE). - - |
Aprovado(a) em votação única |