Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, e dá outras providências. HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA

Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006.

Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006. (HÁ EMENDAS)

Dá nova redação à descrição da localização e das divisas do Bairro Alpes do Vale, introduzida na Lei Municipal nº 97/1996, de 30 de setembro de 1996, que trata das denominações, localizações e divisas dos Bairros do Município de Novo Hamburgo, pela Lei Municipal nº 1.701, de 19 de novembro de 2007, que criou o Bairro Alpes do Vale.

Moção de repúdio à manutenção das atividades do Presídio Estadual de Novo Hamburgo.