Resumo (1ª Sessão Especial da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Especial
Abertura: 01/07/2024 - 18:28
Encerramento: 01/07/2024 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:29; Presentes - 14
Nota: Inicio da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/2343, em resposta à Indicação nº 1679/2024, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/2344, em resposta à Indicação nº 1658/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2345, em resposta à Indicação nº 1660/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2350, em resposta à Indicação nº 1902/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2375, em resposta ao Requerimento nº 716/2024, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/2439, em resposta à Indicação nº 1773/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/2459, encaminhando os Ofícios nºs 10/2458, 10/2456, 10/2455, 10/2454, 10/2452, 10/2451, 10/2450, 10/2449, 10/2448, 10/2447, 10/2446 e 10/2429 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/2467, em resposta ao Requerimento nº 724/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2469, em resposta à Indicação nº 1674/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2470, em resposta à Indicação nº 1657/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2471, em resposta à Indicação nº 1656/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2472, em resposta à Indicação nº 1659/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2473, em resposta à Indicação nº 1819/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/2509, em resposta à Indicação nº 1784/2024, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 10/2528, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 11309/2024, 11307/2024, 11306/2024, 11305/2024, 11304/2024, 11303/2024, 11302/2024, 11301/2024, 11298/2024, 11297/2024 e 11296/2024.
Ofício nº 10/2530, em resposta ao Requerimento nº 715/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2531, em resposta à Indicação nº 1925/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2532, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 02/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/2533, em resposta à Indicação nº 1825/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2543, em resposta ao Requerimento nº 704/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2553, em resposta à Indicação nº 2209/2024, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/2554, em resposta ao Requerimento nº 741/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/2569, encaminhando os Ofícios nºs 10/2526, 10/2525, 10/2524, 10/2522, 10/2520, 10/2519, 10/2518,10/2517, 10/2516, 10/2515 e 10/2514 , em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/2573, em resposta à Indicação nº 2164/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2580, em resposta à Indicação nº 1987/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2581, encaminhando os Ofícios nºs 10/2568, 10/2567, 10/2566, 10/2565, 10/2564, 10/2563, 10/2562,10/2560, 10/2559, 10/2558, 10/2557 e 10/2556 , em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/2583, em resposta à Indicação nº 2077/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Repúdio ao projeto apresentado pelo governo do estado sobre a destinação de recursos para incentivar adoções de animais das enchentes.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 834 de 2024
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações ao Poder Executivo com relação às ações visando à garantia da segurança alimentar das famílias vitimadas pelas enchentes no retorno para suas residências.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
3 - Requerimento nº 835 de 2024
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações ao Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
4 - Requerimento nº 863 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Empreiteira Fagundes pela comemoração dos seus 33 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
5 - Requerimento nº 864 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Lions Clube Novo Hamburgo Centro pela comemoração dos seus 68 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
6 - Requerimento nº 865 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Um Cultural pela comemoração dos seus 17 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
7 - Requerimento nº 866 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Banco de Alimentos – BARC, pela comemoração dos seus 14 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
8 - Requerimento nº 826 de 2024
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Associação de Moradores do Residencial Parque Jardim Liberato pela passagem do seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
9 - Requerimento nº 836 de 2024
Autor: Enio Brizola
Requer-se informações ao Poder Executivo sobre o Aluguel Social direcionado às famílias afetadas pela enchente de maio, que estão impossibilitadas de retornarem para suas residências.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
10 - Requerimento nº 831 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Maria Noemia Schneider.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 832 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Informações e providências para restauração da Unidade de Saúde da Família Getúlio Vargas e Unidade de Saúde da Família Palmeira.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
12 - Requerimento nº 833 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Informações e providências acerca do cumprimento das Leis nºs 3.252/2020, 2.383/2011 e sobre o processo de inscrição no Cadastro Social de Interesse Habitacional.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
13 - Requerimento nº 827 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Padaria da Mariano pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
14 - Requerimento nº 837 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Ministério Filhos do Fogo para as Nações pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
15 - Requerimento nº 838 de 2024
Autores: Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Ministério Segundo Coração de Jesus pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
16 - Requerimento nº 839 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento à Igreja Adventista do Sétimo Dia pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
17 - Requerimento nº 840 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento à Igreja Viela pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
18 - Requerimento nº 841 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Centro Evangélico Missões (CEM-NH) pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
19 - Requerimento nº 842 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
20 - Requerimento nº 843 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Verbo da Vida pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
21 - Requerimento nº 844 de 2024
Autores: Raizer Ferreira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações e Agradecimento à Universidade Feevale - Campus I pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
22 - Requerimento nº 845 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Centro Integrado de Especialidades em Saúde (CIES) da Universidade Feevale pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
23 - Requerimento nº 846 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Colégio Santa Catarina pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
24 - Requerimento nº 847 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Colégio Marista Pio XII pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
25 - Requerimento nº 848 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento à Paróquia São José pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
26 - Requerimento nº 849 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento à Sociedade Cruzeiro do Sul pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
27 - Requerimento nº 850 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Ministério Rompendo em Fé pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
28 - Requerimento nº 851 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento à Igreja Batista Boas Novas pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
29 - Requerimento nº 852 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento à Fundação Liberato pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
30 - Requerimento nº 853 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao MEVAM Novo Hamburgo pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
31 - Requerimento nº 854 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Lugar da Presença Church pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
32 - Requerimento nº 855 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento à Paróquia São José Operário pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
33 - Requerimento nº 856 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Ministério Anunciando a Cristo pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
34 - Requerimento nº 857 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento à Paróquia Nossa Senhora de Fátima pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
35 - Requerimento nº 858 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao IENH - Unidade Fundação Evangélica, pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
36 - Requerimento nº 859 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento à Paróquia Santo Antônio pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
37 - Requerimento nº 860 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao CTG Terra Nativa pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
38 - Requerimento nº 861 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Fatbull - Cervejaria, Bar e Restaurante pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
39 - Requerimento nº 862 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Ministério Catch The Fire Novo Hamburgo pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
40 - Requerimento nº 867 de 2024
Autores: Raizer Ferreira, Ito Luciano
Voto de Congratulações e Agradecimento ao CTG Essência da Tradição pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
41 - Requerimento nº 869 de 2024
Autores: Raizer Ferreira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações e Agradecimento ao CTG Porteira Velha pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
42 - Requerimento nº 870 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao CTG Estância da Liberdade pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
43 - Requerimento nº 871 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações e Agradecimento ao CTG Velha Querência pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
44 - Requerimento nº 872 de 2024
Autores: Raizer Ferreira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações e Agradecimento à Sociedade Gaúcha da Lomba Grande pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
45 - Requerimento nº 829 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Rosalina dos Santos.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 830 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Wilma Belisario da Silva.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 828 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosane Salete da Silva Selzlein.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 868 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Informações e providências referente ao protocolo registrado na Ouvidoria SUS número 5732006.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2386 de 2024
Autores: Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi
Conserto de infiltração na Avenida Pedro Adams Filho, nº 3274, no Bairro Centro.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2396 de 2024
Autores: Fernando Lourenço, Gerson Peteffi
Substituição da bandeira do Brasil, na Praça da Bandeira, em frente à Câmara Municipal, no Bairro Centro.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2369 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de um telecentro, no Bairro Centro.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2383 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1505, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2393 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Revitalização de quebra-molas na Rua Doutor Simões Lopes, em frente ao nº 686, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2394 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto de buracos na Avenida Carlos Armando Koch, trecho entre a Rua Tarcísio Antônio Bruxel e a Estrada para Portão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2414 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica na Estrada para Portão, no trecho de paralelepípedo, entre o número 226 e a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2415 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 2540, no Bairro Primavera.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2416 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Araucárias, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2417 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto de buracos na Rua do Bosque, do número 297 até o 1251, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2418 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto de buracos na Rua das Araucárias, esquina com a Rua Sebastião Fernandes de Lima, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2419 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto de buracos na Rua Sebastião Fernandes de Lima, esquina com a Rua Milton João Heinle, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2422 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, do nº 852 até o nº 2225, no Bairro Primavera.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2423 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Tapes, trecho entre a Rua Primeiro de Março e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2424 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Estrada para Portão, a partir do nº 226, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2362 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Retirada de terra oriunda de deslizamento de terreno da prefeitura na Rua Itapeva, nº 474, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2363 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Araçatuba, nº 332, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2371 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Monteiro Lobato, ao lado do nº 577, no Bairro São José.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2373 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2390 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na saída da ERS-239, acesso do viaduto da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2420 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Guilherme Koling, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2395 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Finlândia, que dá acesso à EMEI Branca de Neve, no Bairro Rincão.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2410 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Augusto Pestana, em frente ao número 313, no Bairro Industrial.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2411 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2124, no Bairro Industrial.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2370 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reiteração do Pedido de Providências nº 964/2024, na qual solicita roçada e capina em toda a extensão da Rua Professora Odete Correa Schuch e da Rua Victor Thiesen, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2385 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua São Jerônimo, nº 416, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2387 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bolívia, nº 1316, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2397 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Revitalização de pracinha na Praça do Imigrante, na Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2398 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2399 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2400 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2401 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Planador, no Bairro Canudos.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2402 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Concorde, no Bairro Canudos.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2403 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Electra, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2404 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Aeroporto, no Bairro Canudos.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2405 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2406 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Jumbo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2407 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Teco Teco, no Bairro Canudos.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2408 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2409 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ícaro, nº 47, no Bairro Canudos.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2384 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Capina e roçada na Praça Evaldo Doerner, no Bairro Primavera.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2389 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de haste, suporte e lâmpada em dois postes da Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, nas proximidades do número 158, no Bairro Guarani.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2372 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Indicação ao Poder Executivo para que altere a grade de horários dos ônibus da linha Aeroclube.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2425 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na rotatória David Alexandre Biz na Rua Primeiro de Março, no Bairro Industrial.
Matéria lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2426 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina entre as Ruas Assunción e Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2427 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina entre as Ruas Carlos Germano Bürckle e Pau Brasil, no Bairro Ideal.
Matéria lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2428 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de lixo e entulhos na esquina da Rua La Paz e Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2429 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Carlos Gomes, próximo ao nº 58, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2430 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Sapiranga, próximo ao nº 670, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2431 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Alvear e Assunción, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2432 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na Rua Carlos Gomes, próximo ao nº 309, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2433 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz situado na Rua Carlos Gomes, próximo ao nº 58, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2434 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz situado na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 642, no Bairro Guarani.
Matéria lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2366 de 2024
Autor: Ito Luciano
Melhorias no portão do estacionamento da UPA Centro (fundos), na Rua Maringá, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2377 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina entre as Ruas João Antônio da Silveira e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2421 de 2024
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2413 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Estudo de viabilidade nº 1589/2024, para instalação de abrigo (parada) no ponto de ônibus da Rua Palestina, em frente ao nº 150, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2368 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para a colocação de sinalização de trânsito eficaz e redutor de velocidade na Rua Forquetinha, próximo ao número 275, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2374 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua San Martin, no Bairro Canudos.
Matéria lida
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2375 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Vistoria e reparo na parada de ônibus da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1168, no Bairro Canudos.
Matéria lida
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2376 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Capina e roçada nas margens do Arroio Pampa, entre as Ruas Itajubá e Alvarenga, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2388 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Substituição da tampa de boca de lobo na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, em frente ao número 659, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 2391 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixos de coleta domiciliar em toda a extensão da Estrada Affonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 2392 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Vistoria da Secretaria de Obras para o conserto de possível infiltração no passeio público da Rua Grécia, em frente aos números 87 e 567, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 2435 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção, com extrema urgência, execução de patrolamento, colocação de britas ou saibro e valeteamento das Estradas e Ruas de chão batido, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 2367 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e desentupimento da tubulação de esgoto pluvial na Rua Maria Olinda Telles, em frente ao número 900, no Bairro Canudos.
Matéria lida
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 2378 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Araújo Viana, do número 157 ao número 199, no Bairro Guarani.
Matéria lida
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 2382 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e desentupimento do arroio e das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Ivo Engel, no Bairro Guarani.
Matéria lida
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 2412 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Albino Momberger, ao lado da casa de número 212.
Matéria lida
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 2364 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Poda ou remoção de árvore na Praça Pedro Alles, esquina das Ruas José João Martins e Irmã Maria Cleofa, no Bairro Guarani.
Matéria lida
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 2365 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Conserto na parada de ônibus na Rua Onze de Junho, em frente ao número 851, no Bairro Operário.
Matéria lida
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 2379 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de buraco na Rua Guilherme Vielitz, próximo ao nº 546, no Bairro Canudos.
Matéria lida
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 2380 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Bruno Werner Storck, nº 1440, no Bairro Canudos.
Matéria lida
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 2381 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Almerindo José Pinheiro, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 20:03; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, do cronograma de obras públicas em execução no município e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: Vista de 15 dias solicitado pelo vereador Ricardo Ritter-Ica, devidamente aprovado pelo Plenário na Sessão Especial de 1ª de julho de 2024, conforme a Ata nº 1/2024.



Ocorrências da Sessão

– Em atenção ao Requerimento nº 105/2024 [Realização de Sessão Especial no dia 1º de julho de 2024, às 18 horas, na Fundação Ernesto Frederico Scheffel, em comemoração ao Bicentenário da Imigração Alemã], de autoria da Mesa da Câmara Municipal, a presente sessão plenária foi realizada na Fundação Ernesto Frederico Scheffel, localizada na Avenida General Daltro Filho, 911, no Bairro Hamburgo Velho. As atividades desta sessão seguiram o mesmo rito de uma sessão ordinária noturna, com a leitura do expediente e a votação da ordem do dia. No entanto, por ser realizada fora do Palácio 5 de Abril, ela recebeu o nome de sessão especial. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube.

– Logo após a aprovação da ata da sessão anterior, o Presidente Gerson Peteffi, em atenção ao Requerimento nº 105/2024, passou a condução dos trabalhos ao vice-presidente, vereador Ito Luciano, e ocupou a tribuna. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a força, a resiliência e a determinação do povo germânico, que, ao sair da Alemanha em busca do seu lugar e de melhores condições de vida, cruzou o Atlântico e se estabeleceu em São Leopoldo, desbravando terras, trabalhando muito e trazendo desenvolvimento à nossa região. Por isso, afirmou o vereador, a despeito de todas as dificuldades enfrentadas pelo povo gaúcho em virtude das enchentes que assolaram o estado recentemente, aquele era um momento de celebrar a cultura alemã e o legado do povo germânico à região.

– Na sequência, o vereador Gerson Peteffi reassumiu a presidência e concedeu o uso da palavra ao curador da Fundação Scheffel, Sr. Ângelo Reinheimer. Em sua fala, ele disse ser grato pelo fato do espaço, que já foi residência, salão de baile, hospedaria, colégio e até hospital (durante a epidemia de gripe espanhola), e hoje é consagrado a manifestações artísticas, ter sido escolhido para receber a primeira sessão do parlamento hamburguense em Hamburgo Velho. O curador lembrou que as comemorações dos 100 e dos 150 anos da colonização alemã renderam frutos ao então distrito de Novo Hamburgo (pertencente ao Município de São Leopoldo) e posteriormente ao já Município de Novo Hamburgo. No centenário da imigração alemã, disse ele, foi a articulação de personalidades políticas que resultou, três anos depois, na emancipação de Novo Hamburgo. Meio século depois, a mesma celebração traria novos frutos à cidade, com a participação de Scheffel em uma retrospectiva que resultaria na criação da Fundação e na preservação não apenas do acervo pictórico, mas também  da Casa Schmitt-Presser, construída três anos após o desembarque dos primeiros imigrantes.

– A seguir, o espaço da tribuna foi concedido aos parlamentares. Em suas falas, os vereadores Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck (em nome dos vereadores Cristiano Coller e Lourdes Valim), Inspetor Luz, Ito Luciano, Raizer Ferreira e Ricardo Ritter exaltaram as contribuições do imigrantes alemães para o desenvolvimento de Novo Hamburgo e de outras cidades da região, bem como enalteceram a trajetória e o legado de Ernesto Frederico Scheffel para a cultura e para a cidade de Novo Hamburgo.

– Em seguida, o presidente Gerson Peteffi passou a condução dos trabalhos ao vereador Ito Luciano e entregou ao Sr. Ângelo Reinheimer um certificado de agradecimento à Fundação Scheffel por receber a Câmara Municipal de Novo Hamburgo para a realização da Sessão Especial em comemoração ao Bicentenário da Imigração Alemã.

– Na sequência, a Sra. Líris Neumannm, regente, preparadora vocal e musicoterapeuta, foi convidada a apresentar a CAMERATA HAMBURGO. O grupo musical apresentou obras de três compositores alemães: “Abchied von Walde”, de Felix Mendelssohn; “Ehre sei dir Christe”, de Heinrich Schütz; e “Jesus bleibet meine Freude” (Jesus Alegria dos Homens), de Johann Sebastian Bach.

– Encerrada a homenagem, deu-se continuidade à sessão com a leitura do expediente, sendo os requerimentos votados em bloco, conforme requerimento verbal do vereador Raizer Ferreira, aprovado pelo Plenário.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental prevista para ocorrer entre a leitura do expediente e a votação da ordem do dia.

– O vereador Ricardo Ritter solicitou 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller, o que foi aprovado.

– Não havendo vereadores inscritos, foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores.

 




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