Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1/2021, que ‘Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências.’ - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024. - - Votação única.
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Matéria retirada pelo autor |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Rosalinda Maria Frautz Mielke, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera de cirurgias eletivas, consultas e exames médicos no âmbito do município de Novo Hamburgo. - - |
Pedido de Vista VISTA de 15 dias. |
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| 5 |
Manifestação de Repúdio ao projeto apresentado pelo governo do estado sobre a destinação de recursos para incentivar adoções de animais das enchentes. - - |
Aprovado(a) em votação única |