Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/07/2024 - 14:17
Encerramento: 03/07/2024 - 16:42



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:12; Presentes - 12
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 14:28; Presentes - 14
Nota: Registro da presença dos vereadores Gustavo Finck e Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 14:51; Presentes - 13
Nota: Verificação de Quorum após suspensão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
4 - Horário - 14:54; Presentes - 14
Nota: Registro da presença do vereador Felipe Kuhn Braun.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
5 - Horário - 15:14; Presentes - 13
Nota: Verificação de quorum após segunda suspensão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
6 - Horário - 15:16; Presentes - 14
Nota: Registro da presença do vereador Felipe Kuhn Braun.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: Enio Brizola
Institui e regulamenta o Restaurante Popular no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 884 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à esteticista Bruna Ribeiro pela sua destacada atuação na propagação de informações importantes sobre o uso de fenol em procedimentos estéticos e pelo sucesso do seu espaço Brunna Ribeiro Estética e Academy.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 875 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Clínica Taicher pela comemoração dos seus 46 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 876 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à A&S Fraga - Assessoria Contábil pela comemoração dos seus 14 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 877 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Clident Wallau pela comemoração dos seus 22 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 878 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Directa Line pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 882 de 2024
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre o processo de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e demais ações necessárias à implementação das Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 883 de 2024
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre a situação do transporte das crianças autistas que estudam na Associação Pandorga, em São Leopoldo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 873 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Erica Elizabetha Lecke.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 874 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao diretor do GenealogiaRS, Senhor Nélio Jair Schmidt, pela participação no podcast: “Aconteceu no RS”.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 890 de 2024
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Ricardo Ritter - Ica, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao grupo Camerata Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 891 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à 1ª Prenda Juvenil, Agatha Rafaely Schmitz, do DTG Camboatá, pelo título de 1ª Prenda da 30ª Região Tradicionalista 2024/2025.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 885 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Caldas Júnior pela passagem de seu aniversário no dia 08 de julho.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 886 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Coronel Guilherme Gaelzer Neto pela passagem de seu aniversário no dia 25 de julho.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 887 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Imperatriz Leopoldina pela passagem de seu aniversário no dia 25 de julho.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 888 de 2024
Autores: Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à EMEB Jorge Ewaldo Koch pela passagem de seu aniversário no dia 1º de julho.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 889 de 2024
Autores: Ito Luciano, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Monteiro Lobato pela passagem de seu aniversário no dia 25 de julho.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 892 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Nazario e Nazario Advogados pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 893 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à Doutora Veridiana Fumegalli Paiva.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 879 de 2024
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento de Ilmo Saueressig.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 880 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Hermes Luiz Trevizane.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 881 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Grupo Amigas de Mãos Dadas pelos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2449 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto de duas infiltrações no passeio público da Rua Recife, em frente ao nº 310, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2450 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto, com urgência, de diversas infiltrações no passeio público da Rua Flamengo, no trecho entre o nº 440 até a Rua Visconde de Araguaia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2451 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua França, próximo ao nº 417, no Bairro Rincão.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2455 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua França, no trecho entre as Ruas Alemanha e Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2436 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento e desobstrução na Rua João de Barro, esquina com a Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2437 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento e desobstrução de boca de lobo na Rua Pastor Jairo Ferreira dos Santos, esquina com a Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2442 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2497 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 624, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2446 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Boston, em frente ao nº 80, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2447 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Maria Camila Bilhar, esquina com a Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria retirada pelo autor
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2448 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2439 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração na calçada da Rua São João, nº 260, esquina com a Rua Fernão de Magalhães, no Bairro Guarani.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2452 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Beco do Gaúcho, no Bairro Canudos.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2453 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Leopoldo Guilherme Schneider, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2454 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2456 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2457 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Roosevelt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2458 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Odon Cavalcante, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2459 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2460 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua San Martin, no Bairro Canudos.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2461 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Paganini, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2462 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Quezon, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2463 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Ovídio, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2464 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Carlitos Kayser, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2465 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2466 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Hugo Erni Feltes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2467 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua da Divisa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2468 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Leopoldo Wasun, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2469 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Amir Ramires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2470 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Primavera, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2471 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Floresta, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2472 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis em toda a extensão da Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2473 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3170, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2441 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2474 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Três de Maio, em frente ao nº 355, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2475 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Jaboti, em frente ao nº 32, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2476 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Panamá, em frente ao nº 113, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2477 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Joaquim Pedro Soares, na esquina com a Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2496 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Affonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2479 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Cristóvão Colombo, próximo ao nº 410, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2480 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Primeiro de Março, próximo ao número 230, no Bairro Centro.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2481 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 2416, no Bairro Centro.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2482 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 3912, no Bairro Industrial.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2483 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 971, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2484 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Valparaíso, próximo ao nº 484, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2485 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura sobre o quebra-molas na esquina entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2486 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 671, no Bairro Industrial.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2487 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Buenos Aires, em frente ao nº 652, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2488 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Quinze de Novembro, ao lado do nº 31, no Bairro Operário.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2438 de 2024
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos na Rua João Aloysio Allgayer, no Bairro Lomba Grande, entre o Posto Ipiranga e a divisa com São Leopoldo.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2478 de 2024
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada queimada na Rua Babaçu, em frente ao nº 237, no Bairro Industrial.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2489 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 107, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2490 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração no passeio público, que cedeu a calçada, na Rua Travessão, nº 395, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2491 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de um poste quebrado, sustentado pela fiação, na Rua Assunción, em frente nº 923, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2492 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Revitalização da pintura da faixa de pedestres, em frente à Escola Arnaldo Grin, na Avenida Montevidéo, nº 902, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2493 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto na via pública na Rua Onofre Pires, na esquina com a Antônio Prado, no Bairro Ouro Branco.
Matéria retirada pelo autor
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2494 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada em toda a extensão do passeio público na Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2495 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recapeamento asfáltico em frente à Escola Arnaldo Grin, nº 902, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2440 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Athanásio Becker, nº 222, no Bairro Canudos.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2443 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Alvorada, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2444 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2445 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Gerson Peteffi

3 - Inspetor Luz

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:17; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1/2021, que ‘Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências.’
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024.


Obs.: Votação única.
Matéria retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Rosalinda Maria Frautz Mielke, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente a lista de espera de cirurgias eletivas, consultas e exames médicos no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA de 15 dias.
5 - Moção nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Repúdio ao projeto apresentado pelo governo do estado sobre a destinação de recursos para incentivar adoções de animais das enchentes.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
2 - Cristiano Coller
Discussão - Emenda nº 4/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
3 - Gustavo Finck
Discussão - Emenda nº 4/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
4 - Raizer Ferreira
Discussão - Emenda nº 4/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
5 - Ito Luciano
Discussão - Emenda nº 4/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
6 - Fernando Lourenço
Discussão - Emenda nº 4/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
7 - Gustavo Finck
Discussão - Moção nº 38/2024
8 - Cristiano Coller
Discussão - Moção nº 38/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller / PP
Usou também o espaço de liderança partidária

2 - Enio Brizola / PT

3 - Inspetor Luz / PP

4 - Gerson Peteffi / MDB
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

– Em atenção ao Requerimento nº 748/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2024 para homenagear os 10 anos da Empresa Ecoinset], o proponente do requerimento, vereador Darlan Oliveira, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Durante a fala do vereador Darlan, foram apresentados slides sobre o trabalho da empresa. Também fez uso da palavra o vereador Felipe Kuhn Braun. O autor do requerimento, vereador Darlan Oliveira, entregou um quadro comemorativo ao Senhores Paulo Miguel Flach e Maicon Josué Casagrande, sócios-proprietários da Ecoinset. Na sequência, os agraciados fizeram uso da tribuna para falar sobre a trajetória da empresa e agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Em atenção ao Requerimento nº 736/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2024 para homenagear os 25 anos da empresa JG Serviços], o proponente do requerimento, vereador Gustavo Finck, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fez uso da palavra o vereador Felipe Kuhn Braun. O autor do requerimento, vereador Gustavo Finck, entregou um quadro comemorativo ao Sr. Jorge Dhein, que também fez uso da tribuna para falar sobre a trajetória da empresa e agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.
– Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O presidente Gerson Peteffi, com a concordância dos demais autores, solicitou a retirada da Emenda nº 4/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

– O vereador Ricardo Ritter solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após à ordem do dia, e passou-se diretamente à leitura do expediente.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra.

 




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