Resumo (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/07/2024 - 14:19
Encerramento: 16:13



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:17; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/2800, em resposta à Indicação nº 2369/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2801, em resposta ao Requerimento nº 836/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2817, em resposta ao Requerimento nº 883/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10/2845, em resposta ao Requerimento nº 882/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2847, em resposta ao Requerimento nº 834/2024, de autoria do vereador Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun e Lourdes Valim.
Ofício nº 10/2881, em resposta ao Requerimento nº 832/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/2931, em resposta à Indicação nº 2295/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller. 
Ofício nº 10/2932, em resposta à Indicação nº 2294/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2936, em resposta ao Requerimento nº 868/2024, de autoria da vereadora Semilda-Tita.
Ofício nº 10/2972, em resposta ao Requerimento nº 902/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1046 de 2024
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Realização de Sessão Especial no dia 16 de setembro de 2024, às 18 horas, para a entrega do Prêmio Mérito Farroupilha, a realizar-se no DTG Camboatá.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1051 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel à Senhora Marilane Pires Mendes.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1035 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Unipsico Vale dos Sinos pela comemoração dos seus 27 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1036 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Clínica Zaffy – Medicina e Estética pela comemoração dos seus 16 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1037 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Casa da Amizade pela comemoração dos seus 32 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1038 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Yamavale Motos pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1052 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao “Projeto Eu Pratico Esperança”.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1040 de 2024
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Informações do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (IPASEM).
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 1041 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação Cultural Germânica (ACG) pelo evento alusivo aos 200 anos da Imigração Alemã.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1042 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Centro Cultural 25 de Julho de Santa Cruz do Sul pela passagem do seu 38º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1043 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Informações ao Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1044 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Informações ao Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1039 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes do Amaral Lourenço.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 1045 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à padaria Salgado dos Sonhos pela passagem dos seus 5 anos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1045 de 2024; - Requerimento nº 1047 de 2024; - Requerimento nº 1048 de 2024; - Requerimento nº 1049 de 2024;
15 - Requerimento nº 1047 de 2024
Autores: Ito Luciano, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Castelo Branco pela passagem de seu aniversário que ocorre no dia 18 de agosto.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1045 de 2024; - Requerimento nº 1047 de 2024; - Requerimento nº 1048 de 2024; - Requerimento nº 1049 de 2024;
16 - Requerimento nº 1048 de 2024
Autores: Ito Luciano, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEB Conde D’Eu pela passagem de seu aniversário que ocorre no dia 25 de agosto.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1045 de 2024; - Requerimento nº 1047 de 2024; - Requerimento nº 1048 de 2024; - Requerimento nº 1049 de 2024;
17 - Requerimento nº 1049 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Divisinos Comercial e Distribuidora Eireli pelos 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1045 de 2024; - Requerimento nº 1047 de 2024; - Requerimento nº 1048 de 2024; - Requerimento nº 1049 de 2024;
18 - Requerimento nº 1050 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à empresa Fundiade Metalurgia Ltda., pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2932 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no campo de futebol da Rua Francisco Alves, próximo do nº 1100, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2935 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Costa Leste, em frente ao nº 37, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2940 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 190, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2927 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Raul Seixas, em frente ao nº 59, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2928 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente à EMEB Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2929 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Samuel Renck, em frente ao nº 1041, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2930 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 1220, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2910 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para limpeza do terreno na esquina entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Tupiniquins, no Bairro Ideal.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2911 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixos e entulhos no passeio público na esquina entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Tupiniquins, no Bairro Ideal.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2912 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e roçada no passeio público na esquina entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Tupiniquins, no Bairro Ideal.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2916 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Patrolamento e britagem na Rua Plínio Ignácio Kieling, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2917 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura das sinalizações horizontais de setas indicativas de posicionamento na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 205, no Bairro Centro.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2918 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para limpeza do terreno na Rua Joaquim Pedro Soares, ao lado do nº 1550, no Bairro Centro.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2919 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 410, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2920 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao calçamento público na Rua Boa Saúde, ao lado do nº 390, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2921 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Palma, ao lado do nº 90, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2922 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina entre a Rua Tabatinga e a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2923 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina entre a Rua Valparaíso e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2924 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 4282, no Bairro Industrial.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2925 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Marechal Câmara, ao lado nº 55, no Bairro Ideal.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2926 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2909 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na boca de lobo da Avenida Pedro Adams Filho, nº 4773, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2913 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Bauru, esquina com a Rua Germano Reinaldo Renchmann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2915 de 2024
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Havaí, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2931 de 2024
Autor: Ito Luciano
Colocação de placa indicativa com o nome da Rua Equador, esquina com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2933 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua São Luís Gonzaga, próximo ao nº 344, no Bairro Guarani.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2941 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Revitalização na pintura da faixa de pedestres na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1972, no Bairro Primavera.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2942 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos e inservíveis na Rua Rui Barbosa, ao lado do nº 127, no Bairro Industrial.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2943 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Rui Barbosa, ao lado do nº 57, no Bairro Industrial.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2944 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Instalação de tampa e desobstrução de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, esquina com a Rua Ana Terra, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2945 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de erosão na Rua Balduíno Michel, nº 492, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2946 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Avenida Alcântara, em frente ao nº 4862, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2947 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recapeamento asfáltico na Rua Presidente Costa e Silva, na extensão das Ruas Amalie Thon, até a Rua Danilo de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2914 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada em entrada de garagem na Rua Rodolfo Reinaldo Terra, nº 74, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2934 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Indicação ao Executivo Municipal para que realize a reforma da quadra de esportes da Praça Pieter Vogelaar, localizada entre as Ruas Aracaju, Itaqui e Flores da Cunha, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2936 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Instalação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Paquistão, no nº 350, no Bairro Rincão.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2937 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Colocação da placa de parada de ônibus na Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao nº 178, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2938 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza das caixas de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua Laerte de Brito, Beco do Gordo, nº 11, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2939 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de meio-fio em branco na Avenida Pedro Quaresma da Silva, a partir do nº 579 até o nº 663, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:02; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1040 de 2024
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Informações do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (IPASEM).
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Andiara Zanella
Acrescenta os dispositivos que menciona na Lei 3193/2019, que "Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências".
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de vista - 11 dias.
3 - Projeto de Sugestão nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Institui o Auxílio Emergencial e de Calamidade Pública no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Requerimento nº 1040/2024
2 - Cristiano Coller
Discussão - Requerimento nº 1040/2024
3 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Sugestão nº 3/2024
4 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Sugestão nº 3/2024
5 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Sugestão nº 3/2024
6 - Ito Luciano
Discussão - Projeto de Sugestão nº 3/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz / PP

2 - Cristiano Coller / PP
Usou também o espaço de liderança partidária

3 - Gerson Peteffi / MDB

4 - Enio Brizola / PT
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

– O vereador Fernandinho Lourenço estava ausente.

– Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O Requerimento nº 1040/2024 [Informações do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (IPASEM)] foi remetido à Ordem do Dia, conforme requerimento verbal do autor, vereador Enio Brizola.

– Em atenção ao Requerimento nº 281/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 31 de julho de 2024 para homenagear o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, pela passagem dos seus 45 anos de fundação em Novo Hamburgo], o autor da proposição, vereador Cristiano Coller, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem e, na sequência, foi exibido um vídeo institucional com as atividades desenvolvidas pelo CIEE. Também fizeram uso da palavra os vereadores Enio Brizola e Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos vereadores Darlan Oliveira, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter e Semilda dos Santos – Tita). Após, o parlamentar Cristiano Coller entregou um quadro de homenagem à senhora Sabrina Motta, Gerente do CIEE NH, e ao senhor Lucas Baldisserotto, Diretor-Executivo do CIEE, o qual  também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Encerrada a homenagem, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– O vereador Gustavo Finck solicitou vista de 11 dias ao Projeto de Lei nº 17/2024 [Acrescenta os dispositivos que menciona na Lei 3193/2019, que "Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”], de autoria da vereadora suplente Andiara Zanella. A solicitação foi aprovada.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

 




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