Resumo (51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 18:20
Encerramento: 19/08/2024 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:13; Presentes - 11
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 18:23; Presentes - 12
Nota: Registro da presença do vereador Darlan Oliveira.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 18:26; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Oficiais:
Ofício nº 700/2024, do Sr. Tarcísio Lobato Kaltbach, Delegado de Polícia da 1ª DP de Novo Hamburgo, indicando profissional para recebimento do prêmio “Mérito Profissional de Segurança Pública”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Ito Luciano
Denomina Rua Dr. Rubem Arias das Neves uma via pública.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1168 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores do Calçado de Novo Hamburgo - Sindicato dos Sapateiros, pela passagem dos seus 91 anos de fundação, no dia 21 de fevereiro de 2024.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1169 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Arnaldo Reinhardt, pela comemoração dos seus 39 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1170 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Laboratório Exame pela passagem do seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1171 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Jornal NH pela passagem dos seus 67 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1172 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à VT Vídeo pela comemoração dos seus 34 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1173 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à RS Tintas pela comemoração dos seus 19 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1174 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Madenobre pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1175 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem do seu 56º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1177 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Sinoscar S/A pela passagem dos seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1178 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Luterana da Lomba Grande – IECLB, pela passagem de seus 176 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1179 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Carburgo Veículos Ltda. pela passagem de seus 62 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1180 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Novo Hamburgo pela passagem do seu aniversário de 65 anos.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1181 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Máquinas Morbach pela passagem dos seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1182 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à empresa JR Cell pela sua inauguração.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1183 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Departamento Gente Miúda – Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, pelos seus 44 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1184 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Tomazini.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 1165 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Concessão do “Prêmio Primavera” à Brindes NH.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1176 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Cresol – Cooperativa de Crédito e Investimento, pela inauguração de sua nova agência no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1187 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Ginásio de Esportes Vila Marte pela passagem do seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1166 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à empresa Eudajo - Malharia, Confecções e Artigos Desportivos Ltda., pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1167 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Xis da Voni pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1185 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Concessão do “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” à coordenadora de projetos socioculturais da Secult NH, Sra. Roberta Soares Cornely.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1186 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Beatriz de Lima Brito.
Aprovado(a) em votação única
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3214 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto, com urgência, de infiltração na via pública da Rua Visconde de Araguaia, em frente ao nº 298, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3220 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e colocação de saibro, com urgência, em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3196 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e higienização da Capela Mortuária Canudos, localizada na Rua Potiguara, esquina com a Rua Antilhas, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3197 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e higienização da Capela Mortuária Boa Saúde, Localizada na Rua Boa Saúde, junto ao Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3198 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Breno Higino Mello, nº 93, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3199 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e higienização da Capela Mortuária Lomba Grande, localizada na Estrada Marthin Luther, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3200 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e higienização da Capela Mortuária Roselândia, localizada na Rua Floradora, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3201 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Revitalização de pintura da faixa de segurança na Rua Arthur Momberger, esquina com a Rua Anarolino Rodrigues da Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3202 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e higienização da Capela Mortuária Santo Afonso, localizada na Rua Assunción, esquina com a Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3208 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Ervino Weber, em frente ao nº 258, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3209 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto da parada de ônibus na Rua Guaíba, nº 1909, no Bairro São José.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3210 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 147, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3211 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Guaíba, em frente ao nº 2007, no Bairro São José.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3212 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Canoinhas, esquina com a Rua Joaçaba, nº 356, no Bairro São José.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3213 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 335, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3217 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Bruno David Bohn, nº 111, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3218 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica junto ao meio-fio da Rua Santos Dias da Silva, em frente ao número 325, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3219 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Alemanha, em frente ao número 105, no Bairro Rincão.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3221 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Alemanha, em frente ao número 60, no Bairro Rincão.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3222 de 2024
Autor: Enio Brizola
Resolução para esgoto escorrendo na via pública da Rua Orlando Müller, em frente ao nº 594, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3223 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Santos Dias da Silva, em frente ao número 1880, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3257 de 2024
Autor: Enio Brizola
Pulverização com inseticida em frente ao posto de gasolina na Avenida Nações Unidas, esquina com a Avenida Coronel Frederico Link, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3215 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para bloqueio de via pública.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3240 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Marcílio Dias, nº 1805, no Bairro Centro.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3241 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Avaí, do nº 17 ao nº 230, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3242 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Roca Sales, nº 343, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3243 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Colúmbia, nº 1326, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3244 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ícaro, nº 1833, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3245 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de parada de ônibus na Rua Leopoldo Wasun, nº 830, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3246 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua América, nº 933, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3247 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Potiguara, nº 49, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3248 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Vereador Oscar Horn, nº 966, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3203 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Repintura de meio-fio em amarelo na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 656, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3216 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Repintura de meio-fio em amarelo na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 657, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3230 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas João Antônio da Silveira e Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3231 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na esquina entre as Ruas Benjamin Constant e Tapes, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3232 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Reconstrução do guarda-corpo da ponte localizada na esquina entre a Avenida Nicolau Becker e a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3233 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda extensão da Rua Onze de Junho, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3234 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz situado na esquina das Ruas Limoeiro e Tefé, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3235 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina entre as Avenidas Pedro Adams Filho e Primeiro de Março, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3236 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina da Rua Valparaíso e a Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3237 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua João Edmundo Streb, em frente ao nº 575, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3238 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4710, no Bairro Industrial.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3239 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Limoeiro, em frente ao nº 116, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3204 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Balduíno Michel, entre os nºs 278 e 288, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3205 de 2024
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), para evitar acidentes recorrentes, na Rua João Aloysio Allgayer, próximo ao número 1800, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3206 de 2024
Autor: Ito Luciano
Poda ou remoção de árvore na Rua São Leopoldo, próximo ao nº 510, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3207 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da esquina das Ruas Visconde de São Leopoldo e Pedro Álvares Cabral, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3249 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Frederico Westphalen, esquina com a Rua Avencas, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3250 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Jundiaí, 98, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3251 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco com infiltração na Rua Canoinhas, 270, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3252 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos, entulhos e inservíveis na Rua Waldir Alberto Heidrich, nº 166, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3253 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Javari, esquina com a Rua Amadeu Amaral, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3255 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de calçada no passeio público da Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 52, no Bairro Centro.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3256 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente à EMEB Martha Wartenberg, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3254 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Revitalização e reforço da sinalização viária para redução de velocidade na Rua João Wendelino Hennemann, entre as Ruas Carlos Dienstbach e Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3224 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Potiguara, em frente ao nº 1131, no Bairro Canudos.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3225 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3226 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem na Rua Paulo Dias da Costa, em frente ao nº 353, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3227 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem na Avenida Alcântara, no trecho da Rua Heron Domingues até a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3228 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Britagem na Rua Odon Cavalcanti, (Beco do Servidão), nº 295, no Bairro Canudos.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3229 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Estrada Porto das Tranqueiras, esquina com a Travessa Rua das Rosas, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:27; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Veda a realização de eventos festivos com a utilização de recursos públicos quando o município se encontrar em estado de calamidade pública ou em situação de emergência.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Substitutivo nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a declaração do Lanche Pão de Milho com Schmier, Nata e Salsichão, como comida típica e patrimônio histórico-cultural imaterial do município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo de informações atualizadas sobre as casas de bombas do município, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Suprime, renumera e altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei nº 34/2024.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 34/2024



Ocorrências da Sessão

– O Sr. Presidente Gerson Peteffi informou a ausência do vereador Inspetor Luz por motivos pessoais.

– Em atenção a uma solicitação do vereador Ricardo Ritter, fez-se um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Vanderlei Duarte, seu Coordenador de Gabinete, falecido na última sexta-feira, dia 16 de agosto.

– Em atenção a um requerimento verbal da vereadora Lourdes Valim, aprovado pelo Plenário, houve a inversão da pauta, sendo a ordem do dia apreciada antes da leitura do expediente.

– Conforme acordado entre os parlamentares, houve a supressão das suspensões regimentais que ocorreriam após a apreciação da ordem do dia e a leitura do expediente.




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